Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO ON-LINE EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO ON-LINE EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA O PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO 225/2018

VEJA O PARECER CONTRÁRIO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO 225/2018

VEJA A EMENDA ADITIVA 004 ACOPLADA AO PARECER EM DOCUMENTOS ACESSORIOS DO PLO 225/2018

VEJA A EMENDA ADITIVA 004 EM DOCUMENTOS ACESSORIOS DO PLO 225/2018

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS NO PLO 225/2018

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS NO PLO 225/2018

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS NO PLO 225/2018

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS NO PLO 225/2018

VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS DO PLO 225/2018

VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS DO PLO 225/2018

ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 839.422,77 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 839.422,77 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.910,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.910,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SUBSTITUTIVO N° 001/2018 AO PROJETO DE LEI N° 207/2018 QUE “ALTERA A LEI Nº 8.317 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA EM DOCUMENTO ACESSORIO)

SUBSTITUTIVO N° 001/2018 AO PROJETO DE LEI N° 207/2018 QUE “ALTERA A LEI Nº 8.317 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA EM DOCUMENTO ACESSORIO)

ALTERA A LEI Nº 4.047 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE “AUTORIZA INSTITUIR A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A – COHASA”.

ALTERA A LEI Nº 4.047 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE “AUTORIZA INSTITUIR A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A – COHASA”.

ALTERA A LEI Nº 3.789 DE 02 DE JULHO DE 1987 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A EDESEL - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LTDA. EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS”.

ALTERA A LEI Nº 3.789 DE 02 DE JULHO DE 1987 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A EDESEL - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LTDA. EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 04 DE JUNHO DE 2018 QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 66/2001, 81/2003, 174/2014, E 205/2017, AS LEIS DELEGADAS Nº 02/2013, 10/2013, E 15/2013 E A LEI 7.229/2006

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 04 DE JUNHO DE 2018 QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 66/2001, 81/2003, 174/2014, E 205/2017, AS LEIS DELEGADAS Nº 02/2013, 10/2013, E 15/2013 E A LEI 7.229/2006

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA"

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA"

SUBSTITUTIVO 01 AO PLC 8/201/- DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO 01 AO PLC 8/201/- DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

REDAÇÃO FINAL AO PL 193/2018

REDAÇÃO FINAL AO PL 193/2018

REDAÇÃO FINAL AO PL 247/2018

REDAÇÃO FINAL AO PL 247/2018

REDAÇÃO FINAL 248/2018

REDAÇÃO FINAL 248/2018

REDAÇÃO FINAL AO PL 173/2018

REDAÇÃO FINAL AO PL 173/2018

REDAÇÃO FINAL AO PL 195/2018

REDAÇÃO FINAL AO PL 195/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 438/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 438/2018

REDAÇÃO FINAL AO APL 381/2018

REDAÇÃO FINAL AO APL 381/2018

REDAÇÃO FINAL AO APL 364/20148

REDAÇÃO FINAL AO APL 364/20148

REDAÇÃO FINAL APL 377/2018

REDAÇÃO FINAL APL 377/2018

REDAÇÃO FINAL AO APL 379/2018

REDAÇÃO FINAL AO APL 379/2018

REDAÇÃO FINAL AO APL 384/2018

REDAÇÃO FINAL AO APL 384/2018