Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS - COHASA.

AUTORIZA PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS - COHASA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO HUMORISTA ZACARIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO HUMORISTA ZACARIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.116 DE 16 DE JULHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.116 DE 16 DE JULHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR, NOS GUICHÊS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E/OU PONTOS DE VENDA DE PASSAGENS INTERESTADUAIS, O DIREITO CONTIDO NO ARTIGO 32º E SEUS INCISOS I E II DA LEI FEDERAL Nº12.952 DE 05 DE AGOSTO DE 2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR, NOS GUICHÊS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E/OU PONTOS DE VENDA DE PASSAGENS INTERESTADUAIS, O DIREITO CONTIDO NO ARTIGO 32º E SEUS INCISOS I E II DA LEI FEDERAL Nº12.952 DE 05 DE AGOSTO DE 2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIA APLICATIVO WHATSAPP.

CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIA APLICATIVO WHATSAPP.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS, ALERTANDO FREQUENTADORES DE CLUBES, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, SOBRE OS MALES ADVINDOS DA EXPOSIÇÃO INADEQUADA AO SOL.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS, ALERTANDO FREQUENTADORES DE CLUBES, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, SOBRE OS MALES ADVINDOS DA EXPOSIÇÃO INADEQUADA AO SOL.”

REGULAMENTA O TRANSPORTE GRATUITO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TRASPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE GRATUITO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TRASPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SIMÃO PEDRO- " ALBERGUE SIMÃO PEDRO"

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SIMÃO PEDRO- " ALBERGUE SIMÃO PEDRO"

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES GERIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES GERIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SETELAGOANO

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SETELAGOANO

SUBSTITUTIVO 01/2018 AO PROJETO DE LEI 250/2017 - “INSTITUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 250/2017 -

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.