Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "MEXA-SE -HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADO EM LEI 8522 DE 2015 - - INSTITUI O PROGRAMA "MEXA-SE -HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2015
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART. 2º DA LEI 6.592/2001 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . TRANSFORMADO EM LEI 8530 DE 2015 - - ALTERA O ART. 2º DA LEI 6.592/2001 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 43, 44, XVI, 57, § 2°, 82, § 5° E 92, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - TRANSFORMADA EM EMENDA A LEI ORGANICA Nº 38/2015 - - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 43, 44, XVI, 57, § 2°, 82, § 5° E 92, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2015
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA AQUARIUS, A ATUAL RUA 2, RESIDENCIAL VALE DO SOL. TRANSFORMADO EM LEI 8523 DE 2015 - - DENOMINA RUA AQUARIUS, A ATUAL RUA 2, RESIDENCIAL VALE DO SOL.
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RETIRADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2015
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA BETA, ANTIGA RUA 6, LOCALIZADA NO RESIDÊNCIAL VALE DO SOL. TRANSFORMADO EM LEI 8524 DE 2015 - - DENOMINA RUA BETA, ANTIGA RUA 6, LOCALIZADA NO RESIDÊNCIAL VALE DO SOL.
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RETIRADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2015
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA CENTAURUS, O ATUAL ACESSO II, LOCALIZADA NO RESIDÊNCIAL VALE DO SOL. TRANSFORMADO EM LEI 8525 DE 2015 - - DENOMINA RUA CENTAURUS, O ATUAL ACESSO II, LOCALIZADA NO RESIDÊNCIAL VALE DO SOL.
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RETIRADO |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 128 de 2015
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS – SAAE A CONCEDER ANISTIA TOTAL BEM COMO PARCIAL E PARCELAMENTO DE MULTAS E JUROS A CONTRIBUÍNTES INADIPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS – SAAE A CONCEDER ANISTIA TOTAL BEM COMO PARCIAL E PARCELAMENTO DE MULTAS E JUROS A CONTRIBUÍNTES INADIPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 115 de 2015
Processo: -
Autor: Padre Décio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 119 de 2015
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 134 de 2015
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE DO MULADEIRO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE DO MULADEIRO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RETIRADO |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 139 de 2015
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DIVULGAÇÃO DE TODAS AS DATAS COMEMORATIVAS/ALUSIVAS QUE TENHAM SIDO INCLUIDAS NO CALENDARIO OFICIAL - - DIVULGAÇÃO DE TODAS AS DATAS COMEMORATIVAS/ALUSIVAS QUE TENHAM SIDO INCLUIDAS NO CALENDARIO OFICIAL
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RETIRADO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ALLIGATORS SETE LAGOAS RUGBY TEAM. TRANSFORMADO EM LEI 8520 DE 2015 - - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ALLIGATORS SETE LAGOAS RUGBY TEAM.
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2015
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DA MÚSICA SERTANEJA. TRANSFORMADO EM LEI 8521 DE 2015
- - “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DA MÚSICA SERTANEJA.
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RETIRADO |
| 14 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 187/2015 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA JAIR DE SOUZA FONSECA - - REDAÇÃO FINAL DO PL 187/2015 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JAIR DE SOUZA FONSECA
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Aprovado p/unanimidade |
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| 15 |
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE SETE LAGOAS "JOÃO ANDRINO", NO BAIRRO NOVA CIDADE - - DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE SETE LAGOAS "JOÃO ANDRINO", NO BAIRRO NOVA CIDADE
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Aprovado p/unanimidade |