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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 6.595, de 28 de dezembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

6595

Ano

2001

Data

28/12/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1251_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indexação

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 7.203, de 15 de março de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 7.261, de 17 de julho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 7.261, de 17 de julho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 7.407, de 09 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 7.759, de 06 de agosto de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 7.973, de 21 de dezembro de 2010
    Regulamentada pelo(a)  Decreto nº 4.489, de 04 de maio de 2012
    Regulamentada pelo(a)  Decreto nº 4.560, de 10 de setembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 8.690, de 20 de setembro de 2017
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 8.695, de 06 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 9.144, de 28 de dezembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 9.177, de 24 de fevereiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 9.858, de 06 de junho de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI