Decreto nº 4.560, de 10 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4560
Ano
2012
Data
10/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 2726 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 QUE "REGULAMENTA A LEI Nº 6595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERA O DECRETO Nº 2726 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 QUE "REGULAMENTA A LEI Nº 6595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 6.595, de 28 de dezembro de 2001
Altera o(a)
Decreto nº 2.726, de 04 de janeiro de 2002
Anexos Norma Jurídica