Lei nº 8.695, de 06 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8695
Ano
2017
Data
06/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE "INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ACRESCENTA O ART. 10-A NA REFERIDA LEI QUE MENCIONA.
Indexação
REVOGA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE "INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ACRESCENTA O ART. 10-A NA REFERIDA LEI QUE MENCIONA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 6.595, de 28 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica