Lei nº 9.858, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9858
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 6.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 6.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 6.595, de 28 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica