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APL 3/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa:
PRODISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEMM E DÁ OUTRASVIDÊNCIAS.
PRODISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEMM E DÁ OUTRASVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:
LUIZ CARLOS
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APL 4/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI Nº 7070 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2008
Autor:
Gilmar Rodrigues X
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1
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APL 5/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ESTABELECE REDUÇÃO NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS URBANOS PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2008
Autor:
JOÃO BATISTA ARAÚJO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2008
Última Ação: PARECER DE REDAÇÃO FINAL
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APL 6/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, O DIREITO DE RECEBER O DEMONSTRATIVO DE CONSUMO DE ÁGUA, CONFECCIONADOS EM BRAILLE.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2008
Última Ação: REDAÇÃO FINAL APL 6/2008
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APL 7/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NAS PENALIDADES APLICÁVEIS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG.
Apresentação: 24 de Março de 2008
Autor:
GILBERTO DOCEIRO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
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2
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APL 8/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR URBANA SUSTENTÁVEL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2008
Última Ação: REDAÇÃO FINAL
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1
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APL 9/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2008
Autor:
LUIZ CARLOS
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2008
Última Ação: OFÍCIO RECEBIDO EM 15/04/2008 ASCOM 008/2008
DEVOLUÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO CMSL/CD/003/2008 EM 17/04/2008
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APL 10/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: PROPÕE DEFINIÇÃO DE MEDIDA FISCAL-TRIBUTÁRIA DE INCENTIVO E PROTEÇÃO À ARBORIZAÇÃO DOS QUINTAIS, POMARES, JARDINS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2008
Autor:
Claudinei Dias da Silva X
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2008
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2008
Última Ação: REDAÇÃO FINAL APL 10/2008
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APL 11/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: PROPÕE O ADITAMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A APAE.
Apresentação: 8 de Abril de 2008
Autor:
DR. EURO
Localização Atual: Devolvido ao Autor - DEV
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2008
Última Ação: propõe aditamento de convênio com o município
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APL 12/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: REGULAMENTAÇÃO SERVIÇO DE MOTO-TAXI
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
Claudinei Dias da Silva X
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2008
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2008
Última Ação: APROVADO EM ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO
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APL 13/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇAO DE EMPENHO AOS SERVIDORES DA CLASSE OPERACIONAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
GILBERTO DOCEIRO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2008
Última Ação: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EMPENHO AOS SERVIDORES DA CLASSE OPERACIONAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG
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APL 14/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
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APL 16/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Autor:
Márcio Cota X
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2008
Última Ação: REDAÇÃO FINAL APL 16/2008
Documentos Acessórios:
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APL 17/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: PISO SALARIAL
Apresentação: 7 de Julho de 2008
Autor:
CAIO DUTRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2008
Última Ação: IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS FUNCIONÁRIO DA SAÚDE
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APL 18/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES
Apresentação: 2 de Setembro de 2008
Autor:
Milton Saraiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2008
Última Ação: REDAÇÃO FINAL APL 18/2008
Documentos Acessórios:
2
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APL 19/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM PSF SÃO FRANCISCO
Apresentação: 23 de Setembro de 2008
Autor:
CAIO DUTRA
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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APL 20/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2008
Autor:
CAIO DUTRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2008
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios:
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APL 21/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIAÇAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:
DR. EURO
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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APL 22/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIAÇAO DE CENTRO DE CONVENÇOES
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:
DR. EURO
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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APL 23/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ASSOCIAÇÃO SERVIDORES INSS
Apresentação: 7 de Novembro de 2008
Autor:
DR. EURO
Localização Atual: LP - I - Lider do Prefeito
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2008
Última Ação: ALTERA LEI Nº 7.182 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
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2
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APL 24/2008 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
DR. EURO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1/2008 - Indicação
Ementa: POLICIAMENTO NO BAIRRO NOVA CIDADE E ADJACÊNCIAS
Apresentação: 23 de Abril de 2008
Autor:
Claudinei Dias da Silva X
Texto Original
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IND 2/2008 - Indicação
Ementa: PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O TENENTE CORONEL DA PM
Apresentação: 23 de Abril de 2008
Autor:
Claudinei Dias da Silva X
Texto Original
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IND 3/2008 - Indicação
Ementa: SAUDE MENTAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Autor:
Milton Saraiva
Texto Original
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MSG 197/2008 - Mensagem
Ementa: CONGRATULA O RESTAURANTE DONANA
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Autor:
Gilmar Rodrigues X
Texto Original
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MOC 1/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR. CYLO CARMINDO DE MELO, PRESIDENTE DA BANDA DE MÚSICA 'UNIÃO DOS ARTISTAS'.
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Autor:
GILBERTO DOCEIRO
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MOC 62/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÃO AO MISSIONÁRIO SESBATIÃO CONCEIÇÃO
Apresentação: 8 de Abril de 2008
Processo: 62 / 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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MOC 63/2008 - Moção
Ementa: PESAR SENHOR GERALDO JESUS
Apresentação: 8 de Abril de 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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MOC 71/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇAO PB PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:
Antonio Rogério Teixeira X
Texto Original
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MOC 72/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇAO PASTOR ADAILTON COSMO DE ARAUJO
Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:
Antonio Rogério Teixeira X
Texto Original
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MOC 73/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇAO PB WILSON RAFAEL
Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:
Antonio Rogério Teixeira X
Texto Original
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MOC 75/2008 - Moção
Ementa: PESAR SÔNIA GUISCEM
Apresentação: 10 de Abril de 2008
Autor:
LUIZ CARLOS
Texto Original
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MOC 76/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO SR. MATIAS AUGUSTO
Apresentação: 15 de Abril de 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2008
Última Ação: VOTOS DE PESAR A SENHORA SÔNIA GUISCEM
Texto Original
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MOC 77/2008 - Moção
Ementa: PESAR FAMILIARES CARLOS MAURÍCIO MONTEIRO
Apresentação: 15 de Abril de 2008
Autor:
LUIZ CARLOS
Texto Original
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MOC 79/2008 - Moção
Ementa: MOÇAO DE PESAR SR.ZOROASTRO VIEIRA DE AZEREDO
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
LUIZ CARLOS
Texto Original
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MOC 80/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÃO NOVA DIRETORIA UNIFEM
Apresentação: 16 de Abril de 2008
Autor:
Gilmar Rodrigues X
Texto Original
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MOC 81/2008 - Moção
Ementa: CONDOLENCIA JOSENIL FERREIRA DA SILVA
Apresentação: 17 de Abril de 2008
Autor:
Antonio Rogério Teixeira X
Texto Original
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MOC 82/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PASTOR RICARDO
Apresentação: 18 de Abril de 2008
Autor:
GILBERTO DOCEIRO
Texto Original
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MOC 83/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PASTOR ADOLFO
Apresentação: 18 de Abril de 2008
Autor:
GILBERTO DOCEIRO
Texto Original
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MOC 84/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES CLUBE DE DESBRAVADORES SHALOM
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:
Antonio Rogério Teixeira X
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2008
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR DUPLICIDADE
Texto Original
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MOC 85/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES BISPO GILBERTO SILVA
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:
Antonio Rogério Teixeira X
Texto Original
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MOC 86/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDSON GERALDO DE OLIVEIRA
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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MOC 87/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇAO AO SR. GETULIO AFRANIO GASPAR
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
GILBERTO DOCEIRO
Texto Original
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MOC 88/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇAO EMPRESA DE TRANSPORTES LAC
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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MOC 89/2008 - Moção
Ementa: PESAR SRA JOANA APARECIDA
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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MOC 90/2008 - Moção
Ementa: PESAR AO SR PATROCINIO
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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MOC 91/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇAO A SRA. VANIA GERALDA
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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MOC 92/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇAO IGREJA EVANGELICA AGUA VIVA
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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MOC 93/2008 - Moção
Ementa: PESAR FAMILIARES JUNYA KARLA REDOAN LIMA
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
LUIZ CARLOS
Texto Original
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MOC 94/2008 - Moção
Ementa: PESAR FAMILIARES HELENA KARLA NOGUEIRA COSTA
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
LUIZ CARLOS
Texto Original
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