Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO Nº01 | Substitutivo | 09/03/2021 | ALCIDES LONGO DE BARROS | substutivo______ao_plo_07_altera_a_lei_5.749_-_desperdicio_de_agua.doc |
| Emenda Modificativa ao Subst. PL 07/2021 | Emenda Modificativa | 15/04/2021 | CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | emenda_modificativa_01.2021_ao_substituto_01.2021_do_pl_07.2021.docx |
| Parecer Comissão de Legislação | Parecer Comissão de Legislação e Justiça | 15/04/2021 | CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | parecer_clj_pl07_altracoes_na_lei_5749.docx |
| REDAÇÃO FINAL | Redação Final | 07/05/2021 | COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA | pl_07.docx |
| VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO DO PL 07/2021 | Veto Parcial | 02/06/2021 | CHEFE DO PODER EXECUTIVO | razao_de_veto_parcial_-_pl_07.doc |
| DOCUMENTO SAAE ACESSÓRIO AO VETO | Avulso | 07/06/2021 | SAAE | documento_veto_parcial_02.06.2021-1.pdf |