• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 453 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 4
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
SUBSTITUTIVO 01 Substitutivo 06/03/2025 CAIO VALACE substitutivo_n._001_ao_projeto_de_lei_ordinaria_n._453.2024_acs_e_ace.pdf
PARECER DA CLJ SUBSTITUTIVO 01 Parecer 02/07/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA parecer_clj_plo_453_2024_-_parecer_contrario_-_iniciativa.docx
PARECER JURÍDICO SUBSTITUTIVO 01 Parecer 28/05/2025 PROCURADORIA parecer_pgl_fr_12_plo_453_2025.docx
EMENDA ADITIVA 01 Emenda Aditiva 07/05/2025 SILVIA REGINA emenda_aditiva_subt_01-2025_ao_plo_453-2024.docx
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)
Rua Domingos L'Ouverture, 335
CEP: 35700-177 | Telefone: (31) 3779-6300
OpenAPI | Site | Fale Conosco