Emenda Aditiva - EMENDA ADITIVA 01 de 07/05/2025 por SILVIA REGINA (Projeto de Lei Ordinária nº 453 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Aditiva
Nome
EMENDA ADITIVA 01
Data
07/05/2025
Autor
SILVIA REGINA
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 – QUE ACRESCENTA O §2 AO Art.2º AO SUBSTITUTIVO 001/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 453/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 9.739, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CONCEDER TRANSPARÊNCIA AOS REPASSES FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS DOS BENEFÍCIOS NACIONAIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIA
Indexação
EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 – QUE ACRESCENTA O §2 AO Art.2º AO SUBSTITUTIVO 001/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 453/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 9.739, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CONCEDER TRANSPARÊNCIA AOS REPASSES FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS DOS BENEFÍCIOS NACIONAIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIA
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