Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Há 105 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 472 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 472 de 2025
Autor:MARCELO COOPERSELTA
“ESTABELECE DIRETRIZES 'SETE LAGOAS MAIS VERDE', QUE PROMOVE A ARBORIZAÇÃO URBANA E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 468 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 468 de 2025
Autor:IVSON
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SETE LAGOAS - MG.
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 464 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2025
Autor:RODRIGO BRAGA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 463 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 463 de 2025
Autor:RODRIGO BRAGA
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE VENHA A FALECER NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 462 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2025
Autor:RODRIGO BRAGA
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 411 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2025
Autor:DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
INSTITUI A FEIRA GASTRONÔMICA MULTICULTURAL “SABORES DO MUNDO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 395 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2025
Autor:IVSON
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS GENITORES OU RESPONSÁVEL LEGAL SOBRE O DIREITO DE EXPEDIR DECLARAÇÃO DE ÓBITO EM CASOS DE ÓBITO FETAL NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 374 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2025
Autor:ERALDO DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E POSTO DE SAÚDE DE FAMÍLIA.
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 359 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2025
Autor:RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CLIENTES ÀS DEPENDÊNCIAS DE COZINHAS DE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DA HIGIENE NO MANUSEIO DE ALIMENTOS
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 266 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2025
Autor:WALISSON LELÉ
RECONHECE O MONTANHISMO COMO ATIVIDADE DE VALOR CULTURAL E ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aguardando Parecer Não definida.