Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

ESTAELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA SERRA SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG

PROJETO DE LEI INSTITUI O “MÊS MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE AGASALHOS – DOE CALOR” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI 10.207, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DO INCENTIVO À CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FREDY ANTÔNIO TANOS LOPES NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE A EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A ADMISSÃO A CONTEÚDOS RELACIONADOS À TEMÁTICA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS COM TEMA TRANSVERSAL NA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) E ATIVIDADE ASSISTIDA POR ANIMAIS (AAA) NOS LOCAIS QUE SE ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CAIO MÁRIO FRANÇA TEIXEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JÚLIA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA REGINALDO COELHO GUIMARÃES, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA.