Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DOMÉSTICOS DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE GAGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO SOBRE A REALIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DO CARMO ALVES, NO BAIRRO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA .

INSTITUI O FESTIVAL "SOM DA CIDADE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA LOCAL, VALORIZAR ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E OFERECER ENTRETENIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE MENSAGENS WHATSAPP SETE LAGOAS COMBATE AO MOSQUITO AEDIS AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CERTIFICAÇÃO DE MESTRES DA CULTURA POPULAR E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÓVEL DE OFTALMOLOGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)