Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
484
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
9927
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CERTIFICAÇÃO DE MESTRES DA CULTURA POPULAR E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CERTIFICAÇÃO DE MESTRES DA CULTURA POPULAR E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação