Projeto de Lei Ordinária nº 483 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
483
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
9926
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÓVEL DE OFTALMOLOGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÓVEL DE OFTALMOLOGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Observação