Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
551
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
10661
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DOMÉSTICOS DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DOMÉSTICOS DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação