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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

39ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/12/2020 - 09:00 Encerramento: 22/12/2020 - 12:00
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES
3. TRIBUNA DO POVO:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZA LANZA TEIXEIRA FRANÇA
 Não informada
2 - Pedido de Providência nº 5149 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
DESLOCAMENTO DE 02 (DOIS) POSTES USADOS QUE SE ENCONTRAM NA AV. NORTE SUL, PROXIMO AO CAMPO SERRINHA, PARA O CAMPO SERRINHA, ONDE TERÁ UTILIDADE.
 Não informada
3 - Requerimento nº 3168 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
REQUERIMENTO COMPRA VACINA COVID 19
 Não informada
4 - Moção nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
MOÇÃO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA CARMEN LUCIA DO STF.
 Não informada
5 - Requerimento nº 3169 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA.
 Não informada
6 - Requerimento nº 3151 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO REMOÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA TARCINO ALVES DE DEUS, EM FRENTE NUMERO 30, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
 Não informada
7 - Requerimento nº 3164 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU SEMÁFORO NA RUA DOM PEDRO I BAIRRO PROGRESSO.
 Não informada
8 - Moção nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR FLÁVIO BARROS MOREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SETE LAGOAS.
 Não informada
9 - Moção nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEANDRO BARBOSA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SETE LAGOAS.
 Não informada
10 - Requerimento nº 3170 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
REQUERIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA E BRAÇADEIRA NO POSTE EXISTENTE NA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, EM FRENTE 357, BAIRRO JK
 Não informada
11 - Pedido de Providência nº 5150 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTOS REIS PRÓXIMO AO NÚMERO 302, BAIRRO CATARINA NESTA CIDADE
 Não informada
12 - Requerimento nº 3166 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À MESA DIRETORA DESTA CASA, VISANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES PARA QUE O NÚMERO DE CARROS À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES SEJA REDUZIDO PELA METADE, DE TAL FORMA QUE PARA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, SEJA GERADA ORDEM DE SERVIÇO EM NOME DO VEREADOR SOLICITANTE VISANDO MAIOR ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO.
 Não informada
13 - Requerimento nº 3167 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À MESA DIRETORA DESTA CASA, VISANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES PARA QUE OS REGISTROS DE PONTO DOS VEREADORES QUANTO ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES DE COMISSÕES E REUNIÕES ESPECIAIS SEJAM EFETIVAMENTE CUMPRIDOS E, QUANDO JUSTIFICADOS SEJAM COM JUSTIFICATIVAS COMPROVADAS E QUE ESTAS SEJAM PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO.
 Não informada
14 - Requerimento nº 3171 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NA RUA IPATINGA, EM FRENTE AO Nº 77, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, PRÓXIMA À IGREJA E EM FRENTE A ROTATÓRIA.
 Não informada
15 - Pedido de Providência nº 5151 de 2020
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DO CÉUS DAS ARTES NO JARDIM DOS PEQUIS
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - BLOCO DE EMENDAS AO PL Nº nº 173 de 2020
Processo: -
Autores:
Turno:
EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 005 - 010 - 012/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 173/2020 (VEJA AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 173/2020)
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Único
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
 Incluído na Ordem do Dia
3 - BLOCO DE EMENDAS AO PL Nº nº 174 de 2020
Processo: -
Autores:
Turno:
EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 008 - 010 - 011 - 012 - 014 - 015 - 016 - 017 - 018- 021 - 022 - 024- 025 - 026 - 027 - 028 - 029 - 030 - 031 - 032 E 034/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 174/2020 (VEJA AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 174/2020)
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Único
INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
 Incluído na Ordem do Dia
5 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 221 de 2020
Processo: -
Autores:
Turno:
EMENDA ADITIVA 01 Nº001 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ OA PROJETO DE LEI Nº 221/2020
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
 Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
ALTERA A LEI Nº 5.993 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO” E A LEI N° 6.046 DE 06 DE JANEIRO DE 2000 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA PEDRO DE AQUINO”.
 Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
 Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA - APASSH, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.243, DE 07 DE JANEIRO DE 1997, QUE “DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
11 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autores:
Turno:
ALTERA A LEI Nº 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
ALTERA A LEI Nº 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Incluído na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), COM E SEM A GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
ALTERA A LEI Nº 2.514 DE 26 DE MAIO DE 1980 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
 Incluído na Ordem do Dia
15 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
VEJA EMENDA ADITIVA ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 236/2020
 Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
DESCARACTERIZA ÁREAS VERDES NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR SODÉCIA MINAS GERAIS INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
17 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 237/2020
 Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR A EMPRESA WS INCORPORAÇÕES EIRELI.
 Incluído na Ordem do Dia
20 - Projeto de Resolução nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Turno: Único
APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
 Incluído na Ordem do Dia
21 - Projeto de Resolução nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Único
APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
 Incluído na Ordem do Dia
22 - Projeto de Resolução nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2021/2024 E POSSE DOS ELEITOS (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
 Incluído na Ordem do Dia
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2020
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno: Único
DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ MACIEL DE MENEZES
 Incluído na Ordem do Dia
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2020
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno: Único
DENOMINAÇÃO DE RUA DURVAL VICENTE SILVA.
 Incluído na Ordem do Dia
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA DAS CALÊNDULAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.
 Incluído na Ordem do Dia
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA DOS DELFÍNIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.
 Incluído na Ordem do Dia
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA DOS AGERATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.
 Incluído na Ordem do Dia
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA DOS ÁLISSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.
 Incluído na Ordem do Dia
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA DAS ALAMANDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.
 Incluído na Ordem do Dia
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA DAS ALPÍNIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.
 Incluído na Ordem do Dia
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA DAS ASTILBES, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.
 Incluído na Ordem do Dia
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA DAS ASTROMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.
 Incluído na Ordem do Dia
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA DJALMA FAGUNDES DA SILVA
 Incluído na Ordem do Dia
34 - Anteprojeto de Lei nº 229 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno: Único
“DISPÕE E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Incluído na Ordem do Dia
35 - Anteprojeto de Lei nº 234 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA PARA DESCARTE DE LIXO EM LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
 Incluído na Ordem do Dia
36 - Anteprojeto de Lei nº 242 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES CONTRA O VÍRUS APV, EM SUA UNIDADE ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
 Incluído na Ordem do Dia
37 - Anteprojeto de Lei nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno: Único
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA- CIPDR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ”
 Incluído na Ordem do Dia
38 - Anteprojeto de Lei nº 245 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: Único
INSTITUI O VALE-CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
39 - Anteprojeto de Lei nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno: Único
“INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MINICÍPIO DE SETE LAGOAS. ”
 Incluído na Ordem do Dia
40 - Anteprojeto de Lei nº 249 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno: Único
“INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ”
 Incluído na Ordem do Dia
41 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno: Único
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Incluído na Ordem do Dia
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno: Segundo
ESTABELECE HORÁRIO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
 Incluído na Ordem do Dia
43 - Anteprojeto de Lei nº 210 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno: Final
INSTITUI INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE QUE FOREM CONTAMINADOS PELO VÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO. - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
 REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno: Final
ALTERA A LEI Nº 8.550 DE 03 DE MARÇO DE 2016, QUE ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno: Final
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA GRAVIOLA
 REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno: Final
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – AVENIDA IPÊ
 REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno: Final
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – AVENIDA AROEIRA
 REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA