{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 86323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO DE EMENDAS AO PL N\u00ba n\u00ba 173 de 2020", "autor": "", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00baS 005 - 010 - 012/2020 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 173/2020 (VEJA AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PL 173/2020)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 173 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO DE EMENDAS AO PL N\u00ba n\u00ba 174 de 2020", "autor": "", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00baS 008 - 010 - 011 - 012 - 014 - 015 - 016 - 017 - 018- 021 - 022 - 024- 025 - 026 - 027 - 028 - 029 - 030 - 031 - 032 E 034/2020 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2020 (VEJA AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PL 174/2020)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 174 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRI\u00caNIO 2018 A 2021.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva 01 Projeto Lei n\u00ba 221 de 2020", "autor": "", "ementa": "EMENDA ADITIVA 01 N\u00ba001 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ OA PROJETO DE LEI N\u00ba 221/2020", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 221 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E ALIENA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 225 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.993 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE \u201cDENOMINA VIA P\u00daBLICA - RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\u201d E A LEI N\u00b0 6.046 DE 06 DE JANEIRO DE 2000 QUE \u201cDENOMINA VIA P\u00daBLICA - RUA PEDRO DE AQUINO\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 92 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE \u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "CRIA O ZONEAMENTO ECOL\u00d3GICO ECON\u00d4MICO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA - APASSH, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI N\u00ba 5.243, DE 07 DE JANEIRO DE 1997, QUE \u201cDECLARA \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto  Lei n\u00ba 8 de 2020", "autor": "", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE \u201cINSTITUI O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO ALTERNATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE \u201cINSTITUI O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO ALTERNATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 234 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (CAIXA), COM E SEM A GARANTIA DA UNI\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 235 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.514 DE 26 DE MAIO DE 1980 QUE \u201cD\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIA P\u00daBLICA\u201d, MODIFICADA PELA LEI N\u00ba 9.100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva 01 Projeto Lei n\u00ba 236 de 2020", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA EMENDA ADITIVA ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PL N\u00ba 236/2020", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 236 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "DESCARACTERIZA \u00c1REAS VERDES NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR SOD\u00c9CIA MINAS GERAIS IND\u00daSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva 01 Projeto Lei n\u00ba 237 de 2020", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA EMENDA ADITIVA N\u00ba 01 ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PL 237/2020", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 237 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR A EMPRESA WS INCORPORA\u00c7\u00d5ES EIRELI.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2020", "autor": "CFFOTC - Comiss\u00e3o de Fiscaliz. Financ., Or\u00e7. e Tomada de Contas", "ementa": "APROVA PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2020", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "APROVA PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2020", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024 E POSSE DOS ELEITOS (VEJA SUBSTITUTIVO N\u00ba 001 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 187 de 2020", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA MARIA JOS\u00c9 MACIEL DE MENEZES", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 204 de 2020", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DURVAL VICENTE SILVA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 213 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DAS CAL\u00caNDULAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 214 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DOS DELF\u00cdNIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 215 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DOS AGERATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 216 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DOS \u00c1LISSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 217 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DAS ALAMANDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 218 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DAS ALP\u00cdNIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 219 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DAS ASTILBES, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 220 de 2020", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DAS ASTROM\u00c9LIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 233 de 2020", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A DJALMA FAGUNDES  DA SILVA", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 229 de 2020", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E E SOBRE A OBRIGATORIEDADE  DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS QU\u00cdMICOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 234 de 2020", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISQUE DEN\u00daNCIA PARA DESCARTE DE LIXO EM LOTES VAGOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS  E  D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 242 de 2020", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A VACINA\u00c7\u00c3O DOS ADOLESCENTES CONTRA O V\u00cdRUS APV, EM SUA UNIDADE ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\"", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 244 de 2020", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cINSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DOEN\u00c7A RARA- CIPDR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS. \u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 245 de 2020", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "INSTITUI O VALE-CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 248 de 2020", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cINSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O TARDIA NO MINIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS. \u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 249 de 2020", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA E DOCENTES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. \u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2020", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCA\u00c7\u00c3O DE SETE LAGOAS, O EST\u00cdMULO A FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO PROCESSO DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 85756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2020", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "ESTABELECE HOR\u00c1RIO ESPEC\u00cdFICO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O PER\u00cdODO DE DECRETA\u00c7\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA OU DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM FUN\u00c7\u00c3O DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 85873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 210 de 2020", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI INDENIZA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO QUADRO DA SA\u00daDE QUE FOREM CONTAMINADOS PELO V\u00cdRUS COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO. - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 85752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 150 de 2020", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.550 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE ASSEGURA MATR\u00cdCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DA SUA RESID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 86157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 205 de 2020", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \u2013 RUA GRAVIOLA", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 86158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 206 de 2020", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \u2013 AVENIDA IP\u00ca", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 86159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 207 de 2020", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \u2013 AVENIDA AROEIRA", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 86315, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2020", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZA LANZA TEIXEIRA FRAN\u00c7A", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86296, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5149 de 2020", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "DESLOCAMENTO DE 02 (DOIS) POSTES USADOS QUE SE ENCONTRAM NA AV. NORTE SUL, PROXIMO AO CAMPO SERRINHA, PARA O CAMPO SERRINHA, ONDE TER\u00c1 UTILIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86301, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3168 de 2020", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REQUERIMENTO COMPRA VACINA COVID 19", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86322, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2020", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A EXCELENT\u00cdSSIMA MINISTRA CARMEN LUCIA DO STF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86310, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3169 de 2020", "autor": "GISLENE", "ementa": "T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86278, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3151 de 2020", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA TARCINO ALVES DE DEUS, EM FRENTE NUMERO 30,  BAIRRO BARREIRO DE CIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86294, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3164 de 2020", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS OU SEM\u00c1FORO NA RUA DOM PEDRO I BAIRRO PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86317, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2020", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DOUTOR FL\u00c1VIO BARROS MOREIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A CIDADE DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86319, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2020", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR LEANDRO BARBOSA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A CIDADE DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86311, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3170 de 2020", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REQUERIMENTO  PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O  DE  UMA  LUMIN\u00c1RIA E BRA\u00c7ADEIRA NO POSTE EXISTENTE NA RUA SANTO IN\u00c1CIO DE LOYOLA, EM FRENTE 357, BAIRRO JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86313, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5150 de 2020", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTOS REIS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 302, BAIRRO CATARINA NESTA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86299, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3166 de 2020", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA, VISANDO QUE SEJAM MOVIDAS A\u00c7\u00d5ES PARA QUE O N\u00daMERO DE CARROS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES SEJA REDUZIDO PELA METADE, DE TAL FORMA QUE PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, SEJA GERADA ORDEM DE SERVI\u00c7O EM NOME DO VEREADOR SOLICITANTE VISANDO MAIOR ECONOMIA PARA O MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86300, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3167 de 2020", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA, VISANDO QUE SEJAM MOVIDAS A\u00c7\u00d5ES PARA QUE OS REGISTROS DE PONTO DOS VEREADORES QUANTO \u00c0S REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, REUNI\u00d5ES DE COMISS\u00d5ES E REUNI\u00d5ES ESPECIAIS SEJAM EFETIVAMENTE CUMPRIDOS E, QUANDO JUSTIFICADOS SEJAM COM JUSTIFICATIVAS COMPROVADAS E QUE ESTAS SEJAM PARA ATENDER INTERESSE P\u00daBLICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3171 de 2020", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA IPATINGA, EM FRENTE AO N\u00ba 77, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, PR\u00d3XIMA \u00c0 IGREJA E EM FRENTE A ROTAT\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86326, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5151 de 2020", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA NA PRA\u00c7A DO C\u00c9US DAS ARTES NO JARDIM DOS PEQUIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}