Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
152
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
8403
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE HORÁRIO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada