Anteprojeto de Lei nº 234 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
234
Data de Apresentação
27/10/2020
Número do Protocolo
8701
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA PARA DESCARTE DE LIXO EM LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA PARA DESCARTE DE LIXO EM LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Observação