Projeto de Resolução nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
16/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2021/2024 E POSSE DOS ELEITOS (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2021/2024 E POSSE DOS ELEITOS (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Observação
Norma Jurídica Relacionada