26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/08/2019 Encerramento: 13/08/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providência nº 6087 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
TELA DE PROTEÇÃO NAS JANELAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INSTALADAS EM PRÉDIOS.
Não informada
2 - Requerimento nº 3277 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, O IMPACTO FINANCEIRO MENSAL DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5850, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 6.119/2019.
Não informada
3 - Requerimento nº 3287 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL E LINHA CHILENA NO MUNICÍPIO.
Não informada
4 - Moção nº 71 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A “EXPRESSAR”, NA PESSOA DA SUA DIRETORA E COREÓGRAFA, JANE PAULINO, PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA DE DANÇA CONTEMPORÂNEA INFANTIL DE JOINVILLE, NO DIA 25 DE JULHO DE 2019.
Não informada
5 - Requerimento nº 3295 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRAPARTIDA PRESTADA PELA AMBEV PELA IMPLANTAÇÃO DA NOVA FÁBRICA (FÁBRICA DE LATAS) NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO.
Não informada
6 - Moção nº 72 de 2019
Autor: DR. EURO
CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA E COOPERADOS UNIMED INAUGURAÇÃO NOVO HOSPITAL.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 6128 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA AV. HUM, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 6129 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA AV. MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 6130 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA EURO ANDRADE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 6131 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA AMÉRICO B. MENDES, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
11 - Pedido de Providência nº 6132 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 6133 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA FERNANDO PEREIRA MOURA, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 6134 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA IRANI SANTOS SANTIAGO, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 6135 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MERCÊS RODRIGUES FERRARI, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 6137 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO PARA OS BAIRROS SANTA FELICIDADE, CIDADE DE DEUS, BOUGANVILLE E DONA SILVIA, PELA ENTRADA JUNTO A MG 238
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 6138 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA FLÁVIO DE MELO MARQUES, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 6139 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA TRINTA E OITO, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
18 - Pedido de Providência nº 6140 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA TREZE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
19 - Pedido de Providência nº 6055 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1964 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL FERREIRA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 6056 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1986 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
21 - Pedido de Providência nº 6057 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2136 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DILERMANO REIS, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 6058 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1988 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO DAS NEVES, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
23 - Pedido de Providência nº 6059 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1987 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
24 - Pedido de Providência nº 6060 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 4393 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE EUGÊNIO MARTINS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
25 - Pedido de Providência nº 6061 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA A, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
26 - Pedido de Providência nº 6062 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2129 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADONIRAM BARBOSA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
27 - Pedido de Providência nº 6063 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2127 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMADOR AUGUSTO MOREIRA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
28 - Pedido de Providência nº 6064 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2133 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO CALHEIROS, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
29 - Pedido de Providência nº 6065 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2078 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO ALHEIROS, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
30 - Pedido de Providência nº 6066 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2077 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA C, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 6067 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1961 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO DAS NEVES, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 6068 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2090 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DILERMANO REIS, BAIRRO ALVORADA .
Não informada
33 - Pedido de Providência nº 6069 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2092 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
34 - Pedido de Providência nº 6070 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2089 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOLORES DURAN, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
35 - Pedido de Providência nº 6071 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2086 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENÍZIO ANTÔNIO VIANA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
36 - Pedido de Providência nº 6072 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2082 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GASTÃO FORMENT, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 6073 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2084 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO N. FIGUEIREDO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 6074 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1967 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACOB DO BANDOLIM, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 6075 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2081 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEORDANO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
40 - Pedido de Providência nº 6076 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1981 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CASSEMIRO BORBA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 6077 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1982 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LONGINO COELHO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 6078 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1980 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA RAIMUNDA NONATO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 6079 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1978 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO REIS, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 6080 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2091 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVE, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 6081 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1977 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON DUTRA REIS, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 6082 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1974 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE CELESTINO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 6083 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1969 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WENDEL DA SILVA MÁXIMO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 6084 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1970 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WANDERSON RODRIGUES CARNEIRO SOUZA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 6090 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2135 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOLORES DURAN, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 6091 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1990 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO N FIGUEIREDO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 6092 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1996 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GASTÃO FORMENT, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 6093 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1994 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ ROSA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 6094 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1999 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACOB DO BANDOLIM, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 6095 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1995 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEORDANO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 6096 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2015 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LONGINO COELHO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
56 - Pedido de Providência nº 6097 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2012 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO CARMO NASCIMENTO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 6098 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2014 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CASSEMIRO BORBA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 6099 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2011 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO REIS, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 6100 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2013 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA RAIMUNDA NONATO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 6101 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2010 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON DUTRA REIS, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 6102 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2009 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVE, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 6103 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2002 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WENDEL DA SILVA MÁXIMO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 6104 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2002 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WANDERSON RODRIGUES CARNEIRO SOUZA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
64 - Pedido de Providência nº 6105 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2000 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
65 - Pedido de Providência nº 6106 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA UM, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
66 - Pedido de Providência nº 6107 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
67 - Pedido de Providência nº 6108 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E TRÊS, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
68 - Pedido de Providência nº 6109 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E UM, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
69 - Requerimento nº 3282 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLITANDO A APLICAÇÃO DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL EM 2019/2020.
Não informada
70 - Requerimento nº 3289 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO ESTUDO-TÉCNICO PARA ALTERAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA UNIDADE ESF-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BARREIRO
Não informada
71 - Requerimento nº 3273 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
A RETIRADA DE UMA SALIÊNCIA NA VIA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, EM FRENTE AO NÚMERO 3455, BAIRRO SÃO FRANCISCO (POSTO DE GASOLINA ALPHAVILE).
Não informada
72 - Requerimento nº 3274 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO NÚMERO 4152 NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE.
Não informada
73 - Pedido de Providência nº 6085 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS INCONFIDÊNCIA COM RUA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO PIEDADE, NESTA CIDADE.
Não informada
74 - Pedido de Providência nº 6086 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO DINIZ PONTES COM RUA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO PIEDADE, NESTA CIDADE.
Não informada
75 - Pedido de Providência nº 6111 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SITUADA A RUA SANTA HELENA, N° 125, CENTRO
Não informada
76 - Requerimento nº 3275 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ABREU E FRANÇA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
77 - Requerimento nº 3276 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 097/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ARQUIMEDES AUTOMOÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
78 - Requerimento nº 3283 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUCIANO MASCARENHAS BARRIOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
79 - Requerimento nº 3284 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E SIRLEI DO AMPARO DE MELO NOGUEIRA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
80 - Requerimento nº 3285 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E BH MINAS CESTAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA- EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
81 - Requerimento nº 3286 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E ACQUA SANEAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
82 - Requerimento nº 3290 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE CÓPIA DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA.
Não informada
83 - Requerimento nº 3291 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E SIRLEI DO AMPARO DE MELO NOGUEIRA.
Não informada
84 - Requerimento nº 3292 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BHMINAS CESTAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA- EPP.
Não informada
85 - Requerimento nº 3293 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUCIANO MASCARENHAS BARRIOS.
Não informada
86 - Requerimento nº 3294 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESAS ACQUA SANEAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.- ME.
Não informada
87 - Requerimento nº 2947 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUERER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA DESIGNADA REUNIÃO ESPECIAL EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO A QUESTÃO DA DELIMITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SETE LAGOAS E ESMERALDAS, UMA VEZ QUE SE TEM NOTÍCIA DE LOTEAMENTOS EM QUE OS LOTES ESTÃO DISTRIBUÍDOS ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS SEM QUE HAJA A DELIMITAÇÃO LEGAL CORRETA. E AINDA PARA QUE SEJA VERIFICADA A QUESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS JÁ QUE A DELIMITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA INCLUSIVE PARA QUE UM MUNICÍPIO NÃO PROCEDA À ARRECADAÇÃO DE FORMA ERRÔNEA EM TERRITÓRIO DE OUTRO.
Não informada
88 - Requerimento nº 3279 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BAIRRO VERDE VALE, NO QUE TANGE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS. HÁ RELATOS DE MORADORES QUE POSSUEM CONHECIMENTO DE HAVER UM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019 HOUVE A LIBERAÇÃO DE R$276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) DO CONVÊNIO, DO QUAL FORAM REPASSADOS R$227.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS) EM CONTRAPARTIDA AO MUNICÍPIO NESSE SENTIDO SOLICITAMOS QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR AS RUAS E VIAS DO BAIRRO VERDE VALE E QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, QUAL O VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, QUAIS VALORES JÁ FORAM PAGOS REFERENTE A ESTA OBRA, A QUANTIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO, QUANTO E QUAL VALOR FALTA RECEBER DO GOVERNO FEDERAL, QUAIS AS DATAS DE REPASSE DO VALOR RESTANTE E QUANDO SERÁ CONCRETIZADO A OBRA. SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA TODA A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO, NO PRAZO LEGAL.
Não informada
89 - Requerimento nº 3280 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ESCOLA MARIA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS, PRÓXIMO DA LAGOA GRANDE, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, POIS HÁ RELATOS DE DENÚNCIAS QUE NECESSITAM SER APURADAS, INFORMANDO QUE LÁ APARECEM ALÉM DE INSETOS ATÉ COBRAS, DEVIDO AO MATAGAL QUE TEM EM VOLTA DA ESCOLA. NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA PARA VERIFICAR O FATO E CASO SEJA CONSTATADA A INFORMAÇÃO QUE AS MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA, UMA VEZ QUE AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NO LOCAL SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EXPOSTAS A PICADA DE COBRAS E INSETOS.(FOTOS ANEXAS).
Não informada
90 - Requerimento nº 3281 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LINHA DE MOVIMENTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO TEIXEIRA GUIMARÃES NO BAIRRO ESTIVA. NECESSÁRIO QUE SEJA INSTALADO TAL APARELHO NA ESCOLA UMA VEZ QUE É DE GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA INFANTIL. TAIS ATIVIDADES CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO MOTORO E SOCIABILIDADE DAS CRIANÇAS.
Não informada
91 - Requerimento nº 3297 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE BILHETAGEM ECONÔMICA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Não informada
92 - Requerimento nº 3298 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE O MESMO INFORME A CÂMARA MUNICIPAL COMO SE DEU O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O BANCO ITAÚ, UMA VEZ QUE NECESSITA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DA DENÚNCIA DE QUE ESTÃO SENDO COBRADAS TARIFAS ABUSIVAS, INCLUSIVE PARA SAQUES DO SALÁRIO E QUE ESTES SÓ ESTÃO PODENDO SER REALIZADOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, O QUE IMPEDE QUE OS SERVIDORES SAQUEM O SALÁRIO NA SUA INTEGRALIDADE, E AINDA HÁ O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS. ALÉM DISSO A COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTA SALÁRIO É ILEGAL, E FOI INFORMADO QUE ESTÃO HAVENDO DESCONTOS NO VALOR DE R$32,00 (TRINTA E DOIS REAIS). TAL SITUAÇÃO NECESSITA SER APURADA DE FORMA QUE O BANCO EXPLIQUE QUAIS TAXAS ESTÃO SENDO COBRADAS E O MOTIVO DE TAIS COBRANÇAS.
Não informada
93 - Requerimento nº 3301 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE O MESMO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL TODA A DOCUMENTAÇÃO DA ORDEM OPERACIONAL DE SERVIÇOS DA TURI PARA REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO SE AS MESMAS ENTÃO EM CONSONÂNCIA COM OS QUESITOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Não informada
94 - Requerimento nº 3299 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SAAE E QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA CONSTRUTORA MELO AZEVEDO E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DEFEITOS QUE TEM SIDO APRESENTADOS PELOS IMÓVEIS DO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, E PARA QUE APRESENTEM POSSÍVEIS SOLUÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS, E QUAL O MODO E PRAZO EM QUE OS PROBLEMAS QUE ESTÃO SENDO APRESENTADOS PELAS CASAS SERÃO RESOLVIDOS. SOLICITA AINDA QUE, SEJA CONVIDADA A PARTICIPAR DE TAL REUNIÃO, A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS, DA QUAL SOU RELATOR PARA QUE ESSA REUNIÃO SEJA REALIZADA EM CONJUNTO COM AS CITADAS COMISSÕES.
Não informada
95 - Requerimento nº 3302 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE URBANO DA EMPRESA COOPERSELTTA, PARA QUE ENVIE TODAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MUDANÇAS FEITAS NOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS E OS SEUS RESPECTIVOS QUADROS E TABELAS DE HORÁRIO EM QUE OS COLETIVOS CIRCULARÃO PELOS BAIRROS.
Não informada
96 - Requerimento nº 3303 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE URBANO DA EMPRESA TURI, PARA QUE ENVIE TODAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MUDANÇAS FEITAS NOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS E OS SEUS RESPECTIVOS QUADROS E TABELAS DE HORÁRIO EM QUE OS COLETIVOS CIRCULARÃO PELOS BAIRROS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.”
Redação final enviada ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.
Redação final enviada ao Executivo
3 - Anteprojeto de Lei nº 251 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Retirado Pelo Autor
4 - Anteprojeto de Lei nº 252 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "PATRULHA DO SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
5 - Anteprojeto de Lei nº 254 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DE CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS, E INDÚSTRIAS QUE REALIZEM LAVAGEM DE VEÍCULOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
6 - Anteprojeto de Lei nº 255 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIAS USADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
7 - Anteprojeto de Lei nº 259 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COM APOIO DA PREFEITURA TENHAM CARTAZ E/OU BANNER FIXADOS EM LOCAL VISÍVEL INFORMANDO O APOIO DA PREFEITURA.
Redação final enviada ao Executivo
8 - Anteprojeto de Lei nº 260 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO.”
Redação final enviada ao Executivo
9 - Anteprojeto de Lei nº 267 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CRIA O COMPOSTA, SETE LAGOAS, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 269 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG
Redação final enviada ao Executivo
11 - Anteprojeto de Lei nº 274 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
12 - Anteprojeto de Lei nº 279 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA, “SAÚDE NO SEU BAIRRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
13 - Anteprojeto de Lei nº 280 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LER PRA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
ALTERA A LEI 8.096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
15 - Anteprojeto de Lei nº 216 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 224 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 228 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O RECREIO LEGAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ORIENTAÇÃO DOS ALUNOS NO COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
18 - Anteprojeto de Lei nº 238 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA - OMMV.”
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
19 - Anteprojeto de Lei nº 243 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
" DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR."
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
20 - Anteprojeto de Lei nº 247 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO ‘SEMANA DA GINCANA ECOLÓGICA E CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AS LAGOAS’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
21 - Anteprojeto de Lei nº 315 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ALTERA A LEI Nº 8352 DE 02 DE JUNHO DE 2014 QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA O SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo