{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 71124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 201 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CEL\u00cdACO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 253 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS \u2013 MG.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 251 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE N\u00daMERO SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 252 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"PATRULHA DO SIL\u00caNCIO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 254 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAT\u00d3RIOS E CAPTADORES DE \u00c1GUA DE CHUVA NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS, LAVA R\u00c1PIDOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE \u00d4NIBUS URBANOS, E IND\u00daSTRIAS QUE REALIZEM LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 255 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIAS USADOS NO \u00c2MBITO  DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 259 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS EVENTOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E COM APOIO DA PREFEITURA TENHAM CARTAZ E/OU BANNER FIXADOS EM LOCAL VIS\u00cdVEL INFORMANDO O APOIO DA PREFEITURA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 260 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, O DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A, CONHECIDO COMO BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 267 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CRIA O COMPOSTA, SETE LAGOAS, PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE COMPOSTAGEM DE RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS DOM\u00c9STICOS EM DOMIC\u00cdLIOS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS E CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 269 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA OSTEOG\u00caNESE IMPERFEITA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS-MG", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 274 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA \u201cMULHER, SUA SA\u00daDE, SEUS DIREITOS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 279 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA, \u201cSA\u00daDE NO SEU BAIRRO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 280 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LER PRA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 227 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "ALTERA A LEI 8.096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 216 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cINSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 FEBRE MACULOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 71249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 224 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cINCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 71469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 228 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "INSTITUI O RECREIO LEGAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS NO COMBATE \u00c0S DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 71523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 238 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cINSTITUI O OBSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL DA MULHER CONTRA A VIOL\u00caNCIA - OMMV.\u201d", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 71653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 243 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE NOVO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE DE SETE LAGOAS ATRAV\u00c9S DE ENERGIA E\u00d3LICA E SOLAR.\"", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 71688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 247 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "INSTITUI O PROJETO VOLUNT\u00c1RIO \u2018SEMANA DA GINCANA ECOL\u00d3GICA E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AS LAGOAS\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 72131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 315 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8352 DE 02 DE JUNHO DE 2014 QUE PRO\u00cdBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRA\u00c7AS E DEMAIS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, AUTORIZA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS ESPEC\u00cdFICOS PARA O SEU USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - VEJA SUBSTITUTIVO N\u00ba 001 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 73187, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6087 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS JANELAS EM TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS INSTALADAS EM PR\u00c9DIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73130, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3277 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, O IMPACTO FINANCEIRO MENSAL DECORRENTE DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1\u00ba DO DECRETO N\u00ba 5850, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 192 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2016, PROMOVIDA PELO DECRETO N\u00ba 6.119/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3287 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E USO DE CEROL E LINHA CHILENA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73222, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A \u201cEXPRESSAR\u201d, NA PESSOA DA SUA DIRETORA E CORE\u00d3GRAFA, JANE PAULINO, PELO 1\u00ba LUGAR NA CATEGORIA DE DAN\u00c7A CONTEMPOR\u00c2NEA INFANTIL DE JOINVILLE, NO DIA 25 DE JULHO DE 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73254, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3295 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRAPARTIDA PRESTADA PELA AMBEV PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA NOVA F\u00c1BRICA (F\u00c1BRICA DE LATAS) NO MUNIC\u00cdPIO, COMO FORMA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73251, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA E COOPERADOS UNIMED INAUGURA\u00c7\u00c3O NOVO HOSPITAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73255, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6128 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA AV. HUM, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73256, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6129 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA AV. MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O OLIVEIRA, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73257, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6130 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA EURO ANDRADE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73258, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6131 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA AM\u00c9RICO B. MENDES, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73259, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6132 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73260, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6133 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA FERNANDO PEREIRA MOURA, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73261, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6134 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA IRANI SANTOS SANTIAGO, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73262, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6135 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA MERC\u00caS RODRIGUES FERRARI, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73264, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6137 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "POSSIBILIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA OS BAIRROS SANTA FELICIDADE, CIDADE DE DEUS, BOUGANVILLE E DONA SILVIA, PELA ENTRADA JUNTO A MG 238", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73265, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6138 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA FL\u00c1VIO DE MELO MARQUES, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73266, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6139 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA TRINTA E OITO, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73267, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6140 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SEJA VERIFICADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA TREZE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73131, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6055 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1964 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ABEL FERREIRA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73132, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6056 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1986 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DEZENOVE, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73135, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6057 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2136 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DILERMANO REIS, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73136, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6058 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1988 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA C\u00c2NDIDO DAS NEVES, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73137, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6059 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1987 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73138, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6060 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 4393 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE EUG\u00caNIO MARTINS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73139, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6061 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA A, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73140, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6062 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2129 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ADONIRAM BARBOSA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73141, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6063 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2127  - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AMADOR AUGUSTO MOREIRA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73142, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6064 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2133 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AUGUSTO CALHEIROS, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73143, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6065 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2078 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AUGUSTO ALHEIROS, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73144, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6066 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2077 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA C, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73145, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6067 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1961 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA C\u00c2NDIDO DAS NEVES, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73146, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6068 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2090 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DILERMANO REIS, BAIRRO ALVORADA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73147, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6069 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2092 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73148, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6070 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2089 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DOLORES DURAN, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73149, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6071 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2086 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EN\u00cdZIO ANT\u00d4NIO VIANA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73150, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6072 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2082 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GAST\u00c3O FORMENT, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73151, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6073 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2084 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO N. FIGUEIREDO, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73152, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6074 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1967 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JACOB DO BANDOLIM, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73153, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6075 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2081 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GEORDANO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73154, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6076 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1981 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA CASSEMIRO BORBA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73155, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6077 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1982 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LONGINO COELHO, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73156, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6078 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1980 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA RAIMUNDA NONATO, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73157, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6079 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1978 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA M\u00c1RIO REIS, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73158, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6080 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2091 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NOVE, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73159, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6081 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1977 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NELSON DUTRA REIS, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73160, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6082 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba  1974 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE CELESTINO, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73161, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6083 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1969 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WENDEL DA SILVA M\u00c1XIMO, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73162, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6084 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1970 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WANDERSON RODRIGUES CARNEIRO SOUZA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73199, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6090 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba  2135 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DOLORES DURAN, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73200, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6091 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1990 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO N FIGUEIREDO, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73201, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6092 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1996 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GAST\u00c3O FORMENT, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73202, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6093 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1994 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA IRM\u00c3 ROSA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73203, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6094 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1999 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JACOB DO BANDOLIM, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73204, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6095 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1995 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GEORDANO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73205, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6096 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba  2015 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LONGINO COELHO, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73206, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6097 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2012 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA DO CARMO NASCIMENTO, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73207, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6098 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2014 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA CASSEMIRO BORBA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73208, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6099 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2011 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA M\u00c1RIO REIS, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73209, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6100 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba  2013 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA RAIMUNDA NONATO, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73210, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6101 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2010 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NELSON DUTRA REIS, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73211, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6102 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2009 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NOVE, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73212, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6103 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2002 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WENDEL DA SILVA M\u00c1XIMO, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73213, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6104 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2002 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WANDERSON RODRIGUES CARNEIRO SOUZA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73214, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6105 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2000 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73215, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6106 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA UM, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73216, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6107 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VINTE, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73217, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6108 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VINTE E TR\u00caS, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73218, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6109 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA  E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VINTE E UM, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3282 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLITANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL EM 2019/2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3289 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO ESTUDO-T\u00c9CNICO PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA UNIDADE ESF-ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO BARREIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73126, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3273 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "A RETIRADA DE UMA SALI\u00caNCIA NA VIA ASF\u00c1LTICA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, EM FRENTE AO N\u00daMERO 3455, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO (POSTO DE GASOLINA ALPHAVILE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73127, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3274 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO N\u00daMERO 4152 NA AV. JOS\u00c9 S\u00c9RVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73180, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6085 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS INCONFID\u00caNCIA  COM RUA 31 DE MAR\u00c7O, NO BAIRRO PIEDADE, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73181, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6086 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O DINIZ PONTES  COM RUA 31 DE MAR\u00c7O, NO BAIRRO PIEDADE, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73220, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6111 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SITUADA A RUA SANTA HELENA, N\u00b0 125, CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73128, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3275 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 017/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E ABREU E FRAN\u00c7A LTDA. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73129, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3276 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE C\u00d3PIA DO 2 \u00b0 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 097/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E ARQUIMEDES AUTOMO\u00c7\u00c3O E INFORM\u00c1TICA LTDA. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3283 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 061/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E LUCIANO MASCARENHAS BARRIOS. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3284 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E SIRLEI DO AMPARO DE MELO NOGUEIRA. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73190, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3285 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E BH MINAS CESTAS COM\u00c9RCIO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS LTDA- EPP. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73191, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3286 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 14/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E ACQUA SANEAMENTO IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS QU\u00cdMICOS LTDA. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73232, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3290 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE C\u00d3PIA DO 5\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 081/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU E FRAN\u00c7A LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73233, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3291 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E  SIRLEI DO AMPARO DE MELO NOGUEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73234, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3292 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BHMINAS CESTAS COM\u00c9RCIO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS LTDA- EPP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73235, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3293 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE C\u00d3PIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 061/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E LUCIANO MASCARENHAS BARRIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73236, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3294 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 14/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESAS ACQUA SANEAMENTO IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS QU\u00cdMICOS LTDA.- ME.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2947 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUERER QUE A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA DESIGNADA REUNI\u00c3O ESPECIAL EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E REPRESENTANTES DA POPULA\u00c7\u00c3O A QUEST\u00c3O DA DELIMITA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SETE LAGOAS E ESMERALDAS, UMA VEZ QUE SE TEM NOT\u00cdCIA DE LOTEAMENTOS EM QUE OS LOTES EST\u00c3O DISTRIBU\u00cdDOS ENTRE OS DOIS MUNIC\u00cdPIOS SEM QUE HAJA A DELIMITA\u00c7\u00c3O LEGAL CORRETA. \r\n\tE AINDA PARA QUE SEJA VERIFICADA A QUEST\u00c3O DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS J\u00c1 QUE A DELIMITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA INCLUSIVE PARA QUE UM MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O PROCEDA \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DE FORMA ERR\u00d4NEA EM TERRIT\u00d3RIO DE OUTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3279 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO VERDE VALE, NO QUE TANGE AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS RUAS.\r\nH\u00c1 RELATOS DE MORADORES QUE POSSUEM CONHECIMENTO DE HAVER UM DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO DE QUE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019 HOUVE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE R$276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) DO CONV\u00caNIO, DO QUAL FORAM REPASSADOS R$227.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS) EM CONTRAPARTIDA AO MUNIC\u00cdPIO\r\nNESSE SENTIDO SOLICITAMOS QUE SEJAM MOVIDAS A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE MELHORAR AS RUAS E VIAS DO BAIRRO VERDE VALE E QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, QUAL O VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO, QUAIS VALORES J\u00c1 FORAM PAGOS REFERENTE A ESTA OBRA, A QUANTIDADE DO SERVI\u00c7O EXECUTADO, QUANTO E QUAL VALOR FALTA RECEBER DO GOVERNO FEDERAL, QUAIS AS DATAS DE REPASSE DO VALOR RESTANTE E QUANDO SER\u00c1 CONCRETIZADO A OBRA. \r\nSOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO CONV\u00caNIO, NO PRAZO LEGAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73175, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3280 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESCOLA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O AZEREDO DIAS, PR\u00d3XIMO DA LAGOA GRANDE, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, POIS H\u00c1 RELATOS DE DEN\u00daNCIAS QUE NECESSITAM SER APURADAS, INFORMANDO QUE L\u00c1 APARECEM AL\u00c9M DE INSETOS AT\u00c9 COBRAS, DEVIDO AO MATAGAL QUE TEM EM VOLTA DA ESCOLA. \r\nNECESS\u00c1RIO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA PARA VERIFICAR O FATO E CASO SEJA CONSTATADA A INFORMA\u00c7\u00c3O QUE AS MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA, UMA VEZ QUE AS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NO LOCAL SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO, EXPOSTAS A PICADA DE COBRAS E INSETOS.(FOTOS ANEXAS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73176, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3281 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE PROVIDENCIE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE MOVIMENTO PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO TEIXEIRA GUIMAR\u00c3ES NO BAIRRO ESTIVA.\r\nNECESS\u00c1RIO QUE SEJA INSTALADO TAL APARELHO NA ESCOLA UMA VEZ QUE \u00c9 DE GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AUTONOMIA INFANTIL. TAIS ATIVIDADES CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO MOTORO E SOCIABILIDADE DAS CRIAN\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73270, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3297 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE TR\u00c2NSITO PARA QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO DE BILHETAGEM ECON\u00d4MICA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3298 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA QUE O MESMO INFORME A C\u00c2MARA MUNICIPAL COMO SE DEU O CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O BANCO ITA\u00da, UMA VEZ QUE NECESSITA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DA DEN\u00daNCIA DE QUE EST\u00c3O SENDO COBRADAS TARIFAS ABUSIVAS, INCLUSIVE PARA SAQUES DO SAL\u00c1RIO E QUE ESTES S\u00d3 EST\u00c3O PODENDO SER REALIZADOS NOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS, O QUE IMPEDE QUE OS SERVIDORES SAQUEM O SAL\u00c1RIO NA SUA INTEGRALIDADE, E AINDA H\u00c1 O PAGAMENTO DE TARIFAS BANC\u00c1RIAS. AL\u00c9M DISSO A COBRAN\u00c7A DE TARIFAS EM CONTA SAL\u00c1RIO \u00c9 ILEGAL, E FOI INFORMADO QUE EST\u00c3O HAVENDO DESCONTOS NO VALOR DE R$32,00 (TRINTA E DOIS REAIS). TAL SITUA\u00c7\u00c3O NECESSITA SER APURADA DE FORMA QUE O BANCO EXPLIQUE QUAIS TAXAS EST\u00c3O SENDO COBRADAS E O MOTIVO DE TAIS COBRAN\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73274, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3301 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE TR\u00c2NSITO, PARA QUE O MESMO ENVIE A C\u00c2MARA MUNICIPAL TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA ORDEM OPERACIONAL DE SERVI\u00c7OS DA TURI PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O SE AS MESMAS ENT\u00c3O EM CONSON\u00c2NCIA COM OS QUESITOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73272, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3299 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, SECRET\u00c1RIO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SECRET\u00c1RIO DE TR\u00c2NSITO, SAAE E QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA CONSTRUTORA MELO AZEVEDO E DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DEFEITOS QUE TEM SIDO APRESENTADOS PELOS IM\u00d3VEIS DO CONDOM\u00cdNIO LAGOA GRANDE II, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, E PARA QUE APRESENTEM POSS\u00cdVEIS SOLU\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUE SER\u00c3O TOMADAS, E QUAL O MODO E PRAZO EM QUE OS PROBLEMAS QUE EST\u00c3O SENDO APRESENTADOS PELAS CASAS SER\u00c3O RESOLVIDOS.\r\n\tSOLICITA AINDA QUE, SEJA CONVIDADA A PARTICIPAR DE TAL REUNI\u00c3O, A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS, DA QUAL SOU RELATOR PARA QUE ESSA REUNI\u00c3O SEJA REALIZADA EM CONJUNTO COM AS CITADAS COMISS\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73275, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3302 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE URBANO DA EMPRESA COOPERSELTTA, PARA QUE ENVIE TODAS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S MUDAN\u00c7AS FEITAS NOS HOR\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO DE PASSAGEIROS E OS SEUS RESPECTIVOS QUADROS E TABELAS DE HOR\u00c1RIO EM QUE OS COLETIVOS CIRCULAR\u00c3O PELOS BAIRROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73276, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3303 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE URBANO DA EMPRESA TURI, PARA QUE ENVIE TODAS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S MUDAN\u00c7AS FEITAS NOS HOR\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO DE PASSAGEIROS E OS SEUS RESPECTIVOS QUADROS E TABELAS DE HOR\u00c1RIO EM QUE OS COLETIVOS CIRCULAR\u00c3O PELOS BAIRROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}