Requerimento nº 2947 de 2019

REQUERER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA DESIGNADA REUNIÃO ESPECIAL EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO A QUESTÃO DA DELIMITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SETE LAGOAS E ESMERALDAS, UMA VEZ QUE SE TEM NOTÍCIA DE LOTEAMENTOS EM QUE OS LOTES ESTÃO DISTRIBUÍDOS ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS SEM QUE HAJA A DELIMITAÇÃO LEGAL CORRETA.
E AINDA PARA QUE SEJA VERIFICADA A QUESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS JÁ QUE A DELIMITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA INCLUSIVE PARA QUE UM MUNICÍPIO NÃO PROCEDA À ARRECADAÇÃO DE FORMA ERRÔNEA EM TERRITÓRIO DE OUTRO.

REQUERER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA DESIGNADA REUNIÃO ESPECIAL EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO A QUESTÃO DA DELIMITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SETE LAGOAS E ESMERALDAS, UMA VEZ QUE SE TEM NOTÍCIA DE LOTEAMENTOS EM QUE OS LOTES ESTÃO DISTRIBUÍDOS ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS SEM QUE HAJA A DELIMITAÇÃO LEGAL CORRETA.
E AINDA PARA QUE SEJA VERIFICADA A QUESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS JÁ QUE A DELIMITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA INCLUSIVE PARA QUE UM MUNICÍPIO NÃO PROCEDA À ARRECADAÇÃO DE FORMA ERRÔNEA EM TERRITÓRIO DE OUTRO.