Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 682
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO OITAVO ANIVERSÁRIO DA INSTALAÇÃO DA 19ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM SETE LAGOAS -MG, - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 2 |
Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: AGUINALDO DA LOBATO, ALBER ENFERMEIRO, CAIO VALACE, DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE, DIVALDO CAPUCHINHO, ERALDO DA SAÚDE, GILSON LIBOREIRO, HELOISA FROIS, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, IVSON, LEÔNCIO LOPES, MARCELO COOPERSELTA, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR, SILVIA REGINA, TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE, THIAGO SANTANA, WALISSON LELÉ
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
|
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, APRESENTAM MOÇÃO DE PROTESTOS CONTRA OS ABUSIVOS VALORES DA TARIFA DE PEDÁGIO DA CONCESSIONÁRIA VIA CRISTAIS, VENCEDORA DA CONCESSÃO BR-040/GO/MG. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Pedido de Providência nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GUSTAVO FRANÇA FIGUEIREDO, EM FRENTE AO Nº 53 A, BAIRRO BELA VISTA, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Pedido de Providência nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NAIR BERNARDO OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 221, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Pedido de Providência nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, CASA AO LADO DO Nº 1338, BAIRRO VARZEA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DOS MORADORES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Pedido de Providência nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1642
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELA VISTA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DOS MORADORES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providência nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RORAIMA, EM FRENTE AO Nº 457, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providência nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1645
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, EM FRENTE AO Nº 457, BAIRRO BOA VISTA, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providência nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1646
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO JOSE PEREIRA DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 220, BAIRRO SÃO GERALDO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providência nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, LOCALIZADA NA RUA PAINS, EM FRENTE AO Nº 123, BAIRRO INTERLAGOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER LAZER AOS MORADORES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providência nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 45, BAIRRO CANAÃ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providência nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ALFREDO VALADARES, N° 280, BAIRRO PORTAL DA SERRA, PARA REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providência nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 1650
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NA RUA PINHO RODRIGUES LIMA, BAIRRO SILVA XAVIER, COM O OBJETIVO DE PROMOVER LAZER AOS MORADORES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O AUMENTO TARIFÁRIO DA PRAÇA DE PEDÁGIO CAPIM BRANCO NA BR040, PRÓXIMO À SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 17 |
Pedido de Providência nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
|
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO INDICANDO A PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONFLUÊNCIA COM A RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES E A RUA ROSA MACIEL LANZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providência nº 891 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
|
INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DE CONCRETO NO INÍCIO DAS RUAS: SÃO PEDRO (CEP: 35701-090), SÃO JOÃO (CEP: 35701-091) E SÃO GERALDO (CEP: 35701-093), SITUADAS NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Pedido de Providência nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO SILVA, NO BAIRRO DO CARMO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Pedido de Providência nº 1092 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 1850
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO CANADÁ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Pedido de Providência nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO PADRE TEODORO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Pedido de Providência nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO CATARINA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Pedido de Providência nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DAS QUADRAS 1, 2, 48, 49, 62, 68-A E 70 NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Pedido de Providência nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 2027
Turno: -
Texto original
|
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, LOCALIZADA ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA DARCÍ LUCIANO DA SILVA E AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
|
ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS REFERENTES AO EXAME DE COLANGIOPRANCREATOGRAFIA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 3377
Turno: -
Texto original
|
PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PERTINENTE AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ENFERMAGEM, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: - |
Aprovado p/unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 3378
Turno: -
Texto original
|
PARA QUE, PERTINENTE À SERVIDORA BÁRBARA RIBEIRO MARTINS, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: - |
Aprovado p/unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 3379
Turno: -
Texto original
|
PARA QUE, PERTINENTE ÀS SERVIDORAS MAYARA FERNANDES DA CUNHA SILVA E FERNANDA MATOSO GUIMARÃES, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: - |
Aprovado p/unanimidade |
| 30 |
Pedido de Providência nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
|
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A CESSÃO DE IMÓVEL,
MEDIANTE CONTRAPARTIDA, À SOCIEDADE DE APOIO DE ANIMAIS – CORAÇÃO PET (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP), QUE TEM POR OBJETIVO, TRATAR COM DIGNIDADE, ZELAR PELA VIDA ANIMAL, OFERECENDO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE VIDA, COMO: ABRIGO, CARINHO, MANUTENÇÃO DA SAÚDE E ALIMENTAÇÃO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO TEM O INTUITO DE QUE A SOCIEDADE DE APOIO DE ANIMAIS – CORAÇÃO PET DISPONHA DE LOCAL APROPRIADO PARA ABRIGAR OS ANIMAIS PORTADORES DE ALGUMA MOLÉSTIA E QUE DEMANDAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE. POR DERRADEIRO, INFORMA ESTE SUBSCRITOR QUE O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº. 15, “VIDA TERRESTRE”, DA AGENDA DA ONU 2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 31 |
Pedido de Providência nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NA MALHA VIÁRIA DA AVENIDA DOUTOR EURO ANDRADE, EM FRENTE A OCUPAÇÃO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 32 |
Pedido de Providência nº 1099 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA DA CRECHE SITUADA NA RUA TEODORO FRANCISCO CHAGAS BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº06 DA AGENDA ONU-2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 33 |
Pedido de Providência nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
|
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU PARA QUE SE DIGNE DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROCEDA A REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 34 |
Pedido de Providência nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
|
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU PARA QUE SE DIGNE DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROCEDA A REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA VIA DA RUA BOAVENTURA REIS, NO BAIRRO INDUSTRIAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 35 |
Pedido de Providência nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1928
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA – BURACOS, LOCALIZADA NA RUA CANÁRIO, COM PROXIMADADES A RUA JAÓ BAIRRO ITAPOÃ I. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 36 |
Pedido de Providência nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
|
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS, LOCALIZADA NA RUA CANÁRIO, COM PROXIMADADES A RUA BEIJA - FLOR BAIRRO ITAPOÃ I. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 37 |
Pedido de Providência nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1930
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JAPÃO, N°287, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 38 |
Pedido de Providência nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1931
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REZALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SETE LAGOAS, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 39 |
Pedido de Providência nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1932
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE PROCEDA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA RUA MANTENA ALTURA DO N° 709 E EM FRENTE AO N° 690. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 40 |
Pedido de Providência nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1934
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 41 |
Pedido de Providência nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 1935
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE PROCEDA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA RUA PINTASILGO, ALTURA DO N°270, BAIRRO ITAPOÃ. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 42 |
Pedido de Providência nº 1309 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 2088
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU PARA QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MEIO AMBIENTE, A CAPINA DA CRECHE, QUE ENCONTRA-SE EM CONSTRUÇÃO, NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CDI II- MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 11. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 43 |
Pedido de Providência nº 1321 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
|
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS, LOCALIZADA NA RUA JAPÃO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 44 |
Pedido de Providência nº 1322 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
|
PROCEDA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) NA RUA SÃO GERALDO EM FRENTE AO Nº 300 BAIRRO PROGRESSO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 45 |
Pedido de Providência nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 2103
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO FERNANDES COSTA, NO BAIRRO BELA VISTA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 46 |
Pedido de Providência nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA E CAPINA DO LOTEAMENTO DA PREFEITURA SITUADO NA RUA LAGOA PAULINO, BAIRRO LAGOA GRANDE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 47 |
Pedido de Providência nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SETE LAGOAS, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
|
REQUER ITENS A SEGUIR:
1- QUANTITATIVO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS ATUALMENTE VINCULADOS À CODESEL, DISCRIMINANDO OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS (CONCURSADOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS); 2- ORGANOGRAMA ATUALIZADO COM A DESCRIÇÃO DAS DIVISÕES ADMINISTRATIVAS E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA SETOR; 3- LISTA NOMINAL DE CARGOS OCUPADOS, CONTENDO A ESPECIFICAÇÃO DOS RESPECTIVOS SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS REMUNERATÓRIOS EVENTUALMENTE PERCEBIDOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 50 |
Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Protocolo: 1453
Turno: -
Texto original
|
REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. COM SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- A SECRETARIA DE SAÚDE JÁ REALIZOU OU ESTÁ REALIZANDO ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO? 2- EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES DESSES ESTUDOS E QUAL O PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA? CASO CONTRÁRIO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA INICIAR ESSES ESTUDOS? 3- QUAIS SÃO OS REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? 4- EXISTE UM CRONOGRAMA PREVISTO PARA A IMPLANTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? SE SIM, FAVOR DETALHAR AS ETAPAS E OS PRAZOS. 5- QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A POPULAÇÃO E PARA O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL COM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE SANGUE? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 51 |
Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DENOMINADO "PORTAIS DE ENTRADA NA CIDADE". - |
Aprovado p/unanimidade |
| 52 |
Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO "OLHO VIVO" NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 53 |
Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 54 |
Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS MUNICIPAIS:
1- OBRAS QUE ESTÃO PARALISADAS E INACABADAS; 2- OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTOS; - |
Aprovado p/unanimidade |