Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº517/2024

ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS Nº 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E Nº 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 227, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E Nº 245, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI Nº 9.815, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE “DENOMINA CANIL JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A ESTABELECER REGRAMENTOS PARA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LOTERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE “ANTÔNIO VALACE DE OLIVEIRA SILVA”.

VEJA EMENDA REDAÇÃO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº107/2024

INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE LEUCEMIA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MINHA ESCOLA É INCLUSIVA E ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO COLESTEROL ALTO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DOS CONTÊINERES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE MOEBIUS, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 02 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ RELATIVO A PRIMEIROS SOCORROS NO CASO DE ENGASGAMENTO DE BEBÊS, POR MEIO DA MANOBRA DE HEIMLICH.

INCLUI A "FEIRINHA ACÚSTICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AS AMEAÇAS A BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVANA MAGDA DE JESUS MOREIRA E REVOGA LEI Nº 9.361, DE 24 DE JUNHO DE 2022. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DENOMINA RUA EVELIN GABRIELE BARBOSA SILVIA CORREA, A RUA 13B, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA ENTRE AS QUADRAS A3 E 32, DO BAIRRO ONDINA DE VASCONCELOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GUILHERME HALLAIS FRANÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 9542 DE 18 DE MAIO DE 2023.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL PARA IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS URBANOS EXISTENTES E AQUELES A SEREM CRIADOS E INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA “REDES DE APOIO FAMILIAR” PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O TRABALHO REMOTO PARA TRABALHADORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE TELEASSISTÊNCIA A IDOSOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NOS BAIRROS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.