Resumo (43ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA PRAÇA DR. MARCELO BARBOSA CHAVES LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AFRÂNIO DE MELO FRANÇA E JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO GRAVITO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE (FAIXA DE PEDESTRE HORIZONTAL) NA RUA VENEZUELA, PRÓXIMO AO NÚMERO 446 BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA AVENIDA OZIRES VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 11 NO BAIRRO VERDE VALE.

VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4.340, BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA DO CORETO E DA PARTE DE BAIXO DO NESMO LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, CENTRO.

SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DAS PIRANHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2024 DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE: (1) RELAÇÃO DE INSCRITOS AO CARGO DE ODONTÓLOGO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2024; (2) RELAÇÃO DE APROVADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2024; (3) RELAÇÃO DE TODOS OS ODONTÓLOGOS COM CONTRATO EM VIGOR JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RESPECTIVOS PRAZOS DE VIGÊNCIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INSERIDO O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (CIRCULAR) COM ROTA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO (MAC), CONHECIDA COMO SINALIZAÇÃO “YELLOW BOX”, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 9503/97, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (FOTOS ANEXAS), NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS DE VIAS OU EM LOCAIS CUJA NECESSIDADE SEJA RECONHECIDA PELO PODER PÚBLICO: MONSENHOR MESSIAS COM CORONEL AUGUSTO DE MOURA; MONSENHOR MESSIAS COM PLÁCIDO DE CASTRO; MONSENHOR MESSIAS COM PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR; PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR COM RUA SENHOR DOS PASSOS; DR. AVELAR COM RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS; DR. AVELAR COM RUA TEOFÍLO OTONI; DR. AVELAR COM AVENIDA NORTE E SUL; LASSANCE CUNHA COM RUA DEPUTADO EMÍLIO DE VASCONCELOS COSTA; LASSANCE CUNHA COM RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS; LASSANCE CUNHA COM RUA TEOFÍLO OTONI; LASSANCE CUNHA COM AVENIDA NORTE E SUL; AVENIDA ANTÔNIO OLINTO COM RUA AMAZONAS; AVENIDA VILA LOBOS COM RUA PROFESSOR ABEYLARD; PAULO FRONTIN COM RUA BENEDITO VALADARES; PAULO FRONTIN COM RUA JOAQUIM CÂNDIDO; PAULO FRONTIN COM NESTOR FOSCOLO; PAULO FRONTIN COM RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA; TEOFÍLO OTONI COM TEOFÍLO MARQUES; TEOFÍLO OTONI COM AVENIDA DR. RENATO AZEREDO; PROFESSOR ABEYLARD COM RUA MAJOR CASTENHEIRA; DR. PENA COM RUA SOUZA VIANA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DO CONTRATO ORIUNDO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CÓPIA DO OFÍCIO OF. Nº 00250/NYC E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS E ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; CÓPIA DE DFD, E-MAILS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARISTELA VIEIRA DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/11/2024.

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA DA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO COM AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO (CONFORME IMAGENS ABAIXO):

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS: 1. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, BEM COMO O CONTRATO ASSINADO E TODOS OS TERMOS ADITIVOS EXISTENTES; 2. CÓPIA DO OFÍCIO Nº 314/CRUE/SMS-SL EM QUE RELATA O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 068/2024 E TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A ESTE DOCUMENTO; 3. NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E ATESTADO DE REGULARIDADE DO CONTRATO; 4. TODOS OS PARECERES DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO; 5. TOTAL DOS VALORES JÁ LIQUIDADOS PARA A EMPRESA; 6. CÓPIA DE TODAS AS COMUNICAÇÕES REALIZADAS PELO HOSPITAL MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2831, DECRETO 7406, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 129.895,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2831, DECRETO 7406, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 2.640.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2830, DECRETO 7404, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.131.460,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).

QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CAUÃ RAFAEL DUARTE SOUZA VIEIRA, DISCENTE DO COLÉGIO PROFESSOR ROBERTO HERBSTER GUSMÃO, PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OUTRO NA CATEGORIA MIRIM DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS– OBMEP, BEM COMO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA – OBA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ITACAMBIRA, NO BAIRRO CANAÃ.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CASOS EM QUE O MUNICÍPIO NÃO OFERTA TRANSPORTE PARA OS PACIENTES REALIZAREM FISIOTERAPIA, DE MODO QUE POSSAM SER ESTABELECIDAS DIRETRIZES DE MANEJO DESSES CASOS E DEMAIS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA DA CULTURA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE, INFORME A ESTE SUBSCRITOR A PROGRAMAÇÃO DE FIM DE ANO RESERVADA ÀS FOLIAS DE REIS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE, AO ESTABELECIMENTO PÃO E CIA – PADARIA, LANCHONETE E MERCEARIA

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 003/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LIGA DISTRIBUIDORA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 010/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA, PAPIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESPECIAIS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 007/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA REJUVI ATACADISTA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 012/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SILENE ALVES DE LIMA SOARES. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SILENE ALVES DE LIMA SOARES. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS, ABORDAGENS TERAPÊUTICAS QUE BUSCAM PREVENIR DOENÇAS, PROMOVER E RECUPERAR A SAÚDE.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO NA REDE DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL E ESGOTO DE TODA A AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO DE VASCONCELOS COSTA.

REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 9.275, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS RUIDOSOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS TERAPIAS OFERECIDAS HOJE NO MUNICÍPIO REFERENTES AO PIC – PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES.

SOLICITANDO SE HÁ PREVISÃO PARA REFORMA GERAL DO PLAYGROUND DO PARQUE NÁUTICO DO BOA VISTA.

SOLICITANDO SE JÁ FOI REALIZADO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA FORMAÇÃO EXIGIDA DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DO COMBATE À DEPRESSÃO".

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE ENERGIA NA PRAÇA DO PADRE TEODORO, LOCALIZADA NA RUA ESPINOSA, ESQUINA COM RUA CONTAGEM, BAIRRO PADRE TEODORO.

QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA SEJA TRANSFERIDO PARA A REGIÃO CENTRAL.

QUE SOLICITE AO SAAE – SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FÉLIX EM FRENTE AO Nº112 – BAIRRO BOA VISTA.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº517/2024

ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS Nº 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E Nº 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 227, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E Nº 245, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI Nº 9.815, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE “DENOMINA CANIL JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A ESTABELECER REGRAMENTOS PARA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LOTERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE “ANTÔNIO VALACE DE OLIVEIRA SILVA”.

VEJA EMENDA REDAÇÃO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº107/2024

INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE LEUCEMIA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MINHA ESCOLA É INCLUSIVA E ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO COLESTEROL ALTO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DOS CONTÊINERES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE MOEBIUS, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 02 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ RELATIVO A PRIMEIROS SOCORROS NO CASO DE ENGASGAMENTO DE BEBÊS, POR MEIO DA MANOBRA DE HEIMLICH.

INCLUI A "FEIRINHA ACÚSTICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AS AMEAÇAS A BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVANA MAGDA DE JESUS MOREIRA E REVOGA LEI Nº 9.361, DE 24 DE JUNHO DE 2022. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DENOMINA RUA EVELIN GABRIELE BARBOSA SILVIA CORREA, A RUA 13B, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA ENTRE AS QUADRAS A3 E 32, DO BAIRRO ONDINA DE VASCONCELOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GUILHERME HALLAIS FRANÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 9542 DE 18 DE MAIO DE 2023.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL PARA IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS URBANOS EXISTENTES E AQUELES A SEREM CRIADOS E INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA “REDES DE APOIO FAMILIAR” PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O TRABALHO REMOTO PARA TRABALHADORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE TELEASSISTÊNCIA A IDOSOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NOS BAIRROS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.