Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROMULO DE AVELLAR, NO BAIRRO INTERLAGOS I.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA SEMANA DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "FESTIVAL DE INVERNO PADRE TEODORO".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PROJETO ATITUDE AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO IDOSO CONTRA À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA DO MENINO JESUS DE PRAGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAR A REDE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES, MENSAGENS E CONTEÚDOS EDUCATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO INVERSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CONCEITO DE ‘CIDADE ESPONJA’

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ENTRE MULHERES (WOLLYING)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "FESTIVAL DE INVERNO JK".

INSTITUI A SEMANA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A BARRAQUINHA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ACRESCIDA ALÍNEA “A”, NO INCISO VII, DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIA PARA CORREÇÃO EM MULHERES QUE SOFRAM DE EXOFTALMIA OU PROPTOSE OCULAR (OLHOS SALIENTES, RESSALTADOS) EM VIRTUDE DA DOENÇA OCULAR.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PORTEIRO PARCEIRO DO IDOSO” NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

FICA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DE RECAÍDAS À DEPENDENTES QUÍMICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.