Resumo (40ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ELEVAÇÃO DE PISTA NA RUA LUIZ SARAIVA MOURA FRENTE O NÚMERO 130, NO BAIRRO PLANALTO

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA RETIRADA E LIMPEZA DE DESCARTE DE RESÍDUOS IRREGULAR NA RUA SÃO THOMÁZ DE AQUINO EM FRENTE NÚMERO 20 NO BAIRRO JK

SOLICITA À SEMADEAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJAM RETIRADOS ANIMAIS MORTOS NA RUA GERALDINO DRUMOND FIGUEIREDO NO BAIRRO ITAPOÃ I

SOLICITO À SEMADEAS QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE LIXO NA RUA GERALDINO DRUMOND FIGUEIREDO NO BAIRRO ITAPOÃ I

REPAROS NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TURMALINA

RECOLOCAÇÃO DE CERCA ENTRE CONDOMÍNIO TURMALINA E UM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LONTRA

SEJA FEITO RAMPA NOS PEQUENOS DEGRAUS DE ENTRADA E PRINCIPALMENTE UM DEGRAU MAIOR DA PORTA NO ESF JK, RUA COELHO NETO, 228, BAIRRO JK.

MANUTENÇÃO/CONSERTO DO APARELHO QUE EXECUTA O EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA da UBS CIDADE DE DEUS.

COMPRA DE UM DESFIBRILADOR PARA A UBS CIDADE DE DEUS

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES OU O CRONOGRAMA, NO QUE TANGE A EXTENSÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO DISTRITO DE SILVA XAVIER, NOS SÍTIOS QUE FICAM NOS ARREDORES DA ESTRADA, NO SENTIDO A CIDADE DE ARAÇAÍ.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI, ESPECIFICAMENTE AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELA CHEFIA IMEDIATA, DO CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SETE LAGOAS - PROCON, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSERTO DO POSTE COM FIOS REBENTADOS NO FIM DA RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA, AO LADO DA CASA DE MÁQUINA DO SAAE, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA TROCA OU CONSERTO DO POSTE TORTO COM TRANSFORMADOR EM FRENTE ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DOS SONHOS NA MG 238 (PRÓXIMO RESTAURANTE TIA LEDA).

SOLICITANDO ALARGAMENTO DA PONTE DA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO COM RUA DR. RENATO AZEREDO, BAIRRO BOA VISTA /VAPABUÇU.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA O CONSERTO DA CASA DE MÁQUINAS NO FIM DA RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA O CONSERTO DA CASA DE MÁQUINAS NO FIM DA RUA JOSÉ AUGUSTO LANZA, PRÓXIMO AOS PREDINHOS, ESQUINA COM RUA VERA FARAH TOSTES, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA O CONSERTO DA CASA DE MÁQUINAS NO INICIO DA RUA LUCIA DE FATIMA FERREIRA CUNHA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238.

AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O REPARO NUM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO NÚMERO 945, BAIRRO JK (IMAGENS ABAIXO).

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA ARQUIMEDES, ALTURA DO NÚMERO 81, BAIRRO JK (IMAGENS ABAIXO).

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DAS AVENIDAS NORTE-SUL, MÚCIO JOSÉ REIS E EURO ANDRADE, DESDE O TRECHO PRÓXIMO AO CLUBE NÁUTICO, ATÉ FINAL DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS (IMAGENS ABAIXO).

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 417, BAIRRO ESPERANÇA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2815, DECRETO 7391, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 914.000,00 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2815, DECRETO 7390, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO 324/2024, CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 543/2024/CULTURA/SMCET NÃO FORNECEU TODOS OS DADOS SOLICITADOS ORIGINALMENTE, FALTANDO O DETALHAMENTO ESPECÍFICO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 641/2024, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1224/2024 - SMATI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS(ANEXO), QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS LISTADOS NESTE REQUERIMENTO.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPORTE DO MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FORNECER A CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS DE SAÍDA DE ENTREGA DOS MATERIAIS ESPORTIVOS PELA PASTA NOS ANOS DE 2023 E 2024 COM A PESSOA RESPONSÁVEL E/OU ENTIDADE, QUANTIDADE DE MATERIAL, ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE A PASTA ENTENDER PERTINENTE.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPORTE DO MUNICÍPIO PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.735/23:

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM FACE DA SEGUINTE DENÚNCIA RECEBIDA: - APORTOU NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL DENÚNCIA POPULAR DANDO CONTA DE QUE, PERTINENTE AO CONCURSO DA EDUCAÇÃO (EDITAL 01/2022), ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PROVIMENTO DO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR, NÃO ESTARIAM SENDO OBSERVADOS OS DITAMES LEGAIS QUANTO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES E, DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ATIGOS 2º, §2º E 70º, §2º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, EM FACE DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 31º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, AINDA, ART. 252 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, CONSOANTE OS TERMOS DA DÉNUNCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA, SOLICITAMOS QUE SEJA PRESTADO O SEGUINTE ESCLARECIMENTO: A) PERTINENTE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, ATRAVÉS DO EDITAL Nº. 01/2022, QUAL A PREVISÃO PARA CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDITADOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR?

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES QUANTO À CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, REALIZADO POR ESTA PREFEITURA. É DE NOSSO CONHECIMENTO QUE OCORRERAM EXONERAÇÕES DE DOIS PSICÓLOGOS RECENTEMENTE, O QUE RESULTA NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM UMA ÁREA ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. TODAVIA, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE NOMEAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA OCUPAR ESTAS VAGAS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS NO CERTAME MENCIONADO. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE A PREFEITURA INFORME: OS MOTIVOS PELOS QUAIS, APESAR DAS EXONERAÇÕES, OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS PARA ASSUMIR OS CARGOS VAGOS DE PSICÓLOGO; SE HÁ PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA INFORMADO O PRAZO ESTIMADO PARA ESSA NOMEAÇÃO; CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUE SEJA INFORMADO SE HÁ IMPEDIMENTOS LEGAIS OU ADMINISTRATIVOS PARA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE BASEIA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PIETRO E-COMMERCE LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ATUAM COMO PARTÍCIPES DESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MV TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116490, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 485.464,98 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024, INEXIGIBILIDADE 033/2024, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ACIMA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E PRÉ-ANESTÉSICA, CURATIVOS PÓSOPERATÓRIOS E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS CIRÚRGICAS PARA PACIENTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. VALOR: R$ 1.176.812,31 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCAFAZ MOTORES E MÁQUINAS LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER (MODELO ESCRITÓRIO), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109757, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).

CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 - 11º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2014 – PL 084/2014– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CODEFAV (CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA COMUNIDADE DA FAZENDA VELHA, CNPJ: 21.603.980/0001- 97. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 22/07/2024 A 22/07/2025 DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ FONSECA PIRES, N° 401, BAIRRO FAZENDA VELHA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF FAZENDA VELHA. VALOR TOTAL R$20.855,40 (VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32583/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339036000000.1600000.

CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2017 - 4º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2017 – PL 42/2017– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PAULO ROBERTO ALVES MAGALHÃES, CPF: 44X.XXX.XXX-34. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 07/02/2024 A 07/02/2025 DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAETANÓPOLIS, N° 715, BAIRRO BRASÍLIA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF ITAPOÃ. VALOR TOTAL R$17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32583/2024– 13.01.10.301.2073.2608.3339036000000.1600000.

CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2020 - PL 094/2019 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PROTESE DENTAL BRASIL LTDA / CNPJ: 23.970.916/0001-70 – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 040/2020, PARA 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR 26/07/2023 À 26/07/2024 E REAJUSTAR EM 4,23% DE ACORDO COM O IPCA, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIAL DIA 27/07/2024 E TERMINO 27/07/2025. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 317.067,66 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35179 / 2024-13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.2621000, 35177/2024- 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.221000.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FORBRASFORNECEDOR NACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE ESCAVADEIRA COM OPERADOR (LEGALMENTE HABILITADO COM ENCARGOS SOCIAIS E COMPLEMENTARES) INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL, HORÍMETRO E MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ATUAM COMO PARTÍCIPES DESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRONUNCIAMENDO DO SAAE SOBRE A FALTA DE ÁGUA NOS BAIRRO PLANALTO E BOA VISTA. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ORLA DA LAGOA BOA VISTA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO, EM MATERIAL RESISTENTE, DESTINADAS A IMPEDIR QUEDAS DE OBJETOS PESSOAIS, LIXO E ANIMAIS EM BUEIROS DAS VIAS PÚBLICAS DE TODA A CIDADE (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

SEJA PROVIDENCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOUGAINVILLE, SITUADO NA RUA CLEMENTE DA SILVA, 100, INSTRUMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO BÁSICO AOS PACIENTES QUE LÁ BUSCAM PRIMEIRO ATENDIMENTO (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

COIBIÇÃO DE DOUTRINAÇÃO NAS ESCOLAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

REFLORESTAMENTO NA ÁRVORE LOCALIZADA EM LOCAL PÚBLICO, PRÓXIMO À QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA GOIÁS, BAIRRO BOA VISTA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTAURAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA SANTA JULIANA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAMPO DO SERRINHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PARTICIPARAM DO 2º CONGRESSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL MINAS GERAIS – ABRAMEDE/MG, REALIZADO NOS DIA 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

SOLICITANDO CÓPIA DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, REALIZADAS NO MUNICÍPIO NO 2º SEMESTRE DESTE ANO E QUAL A PERIODICIDADE QUE É REALIZADO ESTAS ANÁLISES.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO, AO LADO DO N°. 648, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO FRONTERIÇO, OU A LIMPEZA DO MESMO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E EDUCAÇÃO FÍSICA, NA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, CONQUISTAS , AVANÇOES E DESAFIOS”, A SE REALIZAR NO DIA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROMULO DE AVELLAR, NO BAIRRO INTERLAGOS I.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA SEMANA DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "FESTIVAL DE INVERNO PADRE TEODORO".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PROJETO ATITUDE AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO IDOSO CONTRA À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA DO MENINO JESUS DE PRAGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAR A REDE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES, MENSAGENS E CONTEÚDOS EDUCATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO INVERSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CONCEITO DE ‘CIDADE ESPONJA’

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ENTRE MULHERES (WOLLYING)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "FESTIVAL DE INVERNO JK".

INSTITUI A SEMANA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A BARRAQUINHA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ACRESCIDA ALÍNEA “A”, NO INCISO VII, DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIA PARA CORREÇÃO EM MULHERES QUE SOFRAM DE EXOFTALMIA OU PROPTOSE OCULAR (OLHOS SALIENTES, RESSALTADOS) EM VIRTUDE DA DOENÇA OCULAR.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PORTEIRO PARCEIRO DO IDOSO” NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

FICA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DE RECAÍDAS À DEPENDENTES QUÍMICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.