Matérias do Expediente (39ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EUSTÁQUIO PERDIGÃO, NA DATA DE 27/10/2024 - |
Aprovado p/unanimidade |
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2 |
Pedido de Providência nº 1858 de 2024
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 7642
Turno: -
Texto original
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CESTAS DE NATAL PARA SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - |
Aprovado p/unanimidade |
3 |
Requerimento nº 2026 de 2024
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 7629
Turno: -
Texto original
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1 – O PLANO DE AÇÕES QUE SERÁ EXECUTADO NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2024 NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES. - |
Aprovado p/unanimidade |
4 |
Requerimento nº 2027 de 2024
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 7630
Turno: -
Texto original
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– AS AÇÕES JÁ EXECUTADAS NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. - |
Aprovado p/unanimidade |
5 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRCIO GOMES FRANÇA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04/11/2024. - |
Aprovado p/unanimidade |
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6 |
Pedido de Providência nº 1839 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 7552
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA PINTASSILGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.247, BAIRRO ITAPUÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
7 |
Pedido de Providência nº 1840 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 7553
Turno: -
Texto original
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VISTORIA DE UMA ÁRVORE NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 665, BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
8 |
Pedido de Providência nº 1841 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 7554
Turno: -
Texto original
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NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO TERMINAL URBANO - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO - |
Aprovado p/unanimidade |
9 |
Pedido de Providência nº 1842 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 7566
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA CONTER A EROSÃO NA RUA SÉTIMO MOREIRA MARTINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 188, NO BAIRRO ITAPUÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
10 |
Pedido de Providência nº 1838 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 7550
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS UROLOGISTAS ATENDEM NO SUS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado p/unanimidade |
11 |
Pedido de Providência nº 1843 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7567
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JK, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. - |
Aprovado p/unanimidade |
12 |
Pedido de Providência nº 1844 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7569
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA BOM JESUS, NO BARREIRO, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. - |
Aprovado p/unanimidade |
13 |
Pedido de Providência nº 1845 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7570
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. - |
Aprovado p/unanimidade |
14 |
Pedido de Providência nº 1846 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7571
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NO PARQUE NÁUTICO DO BOA VISTA, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. - |
Aprovado p/unanimidade |
15 |
Pedido de Providência nº 1847 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7573
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO. - |
Aprovado p/unanimidade |
16 |
Pedido de Providência nº 1848 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7574
Turno: -
Texto original
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CORREÇÃO DO ESGOTO VAZANDO NA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO. - |
Aprovado p/unanimidade |
17 |
Pedido de Providência nº 1849 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7575
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO. - |
Aprovado p/unanimidade |
18 |
Requerimento nº 2025 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7610
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE ENCAMINHE AO MEU GABINETE OS ESTUDOS MAIS RECENTES SOBRE A POTABILIDADE DA ÁGUA NAS BICAS EXISTENTES NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO (TITAMAR, PREFEITO ALBERTO MOURA, PROFESSOR ABEYLARD, CÓRREGO DO CERCADINHO E OUTRAS, CASO HOUVER), BEM COMO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUA DESPOLUIÇÃO E SE AS ÁREAS QUE ESTÃO SITUADAS SÃO PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO. - |
Aprovado p/unanimidade |
19 |
Pedido de Providência nº 1851 de 2024
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 7615
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA EURO ANDRADE, NO PONTO MAIS PRÓXIMO À RUA BARCELONA, BAIRRO JARDIM EUROPA (IMAGEM ABAIXO). - |
Aprovado p/unanimidade |
20 |
Pedido de Providência nº 1852 de 2024
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 7616
Turno: -
Texto original
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REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, PARA SOLICITAR O PROCEDIMENTO DE TAPAR UM BURACO NA AVENIDA VILA LOBOS COM FELIPE DOS SANTOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
21 |
Pedido de Providência nº 1854 de 2024
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 7633
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA POLICENA MASCARENHAS, EM FRENTE À ESCOLA DE INGLÊS SKIPPERS, NÚMERO 365, BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
22 |
Pedido de Providência nº 1855 de 2024
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 7634
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA POLICENA MASCARENHAS, EM FRENTE À ESCOLA DE INGLÊS SKIPPERS, NÚMERO 365, BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
23 |
Pedido de Providência nº 1856 de 2024
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 7640
Turno: -
Texto original
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REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O REPARO NUM VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO Nº 400, BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
24 |
Pedido de Providência nº 1857 de 2024
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 7641
Turno: -
Texto original
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AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA O REPARO DE FOSSAS NA RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VALGAS, ALTURA DO NÚMERO 609, BAIRRO BELO VALE II (IMAGENS ABAIXO). - |
Aprovado p/unanimidade |
25 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2808, DECRETO 7380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. - |
Aprovado p/unanimidade |
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26 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2808, DECRETO 7382, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. - |
Aprovado p/unanimidade |
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27 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO PHELIPE MIRANDA CIPRIANO – 15 ANOS - ATLETA DA ACADEMIA GROW FIGTHER. - |
Aprovado p/unanimidade |
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28 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 15 ANOS DE CARREIRA DO PERSONAGEM TIO BRUNO, CRIADO POR BRUNO RICARDO POLICARPO. - |
Aprovado p/unanimidade |
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29 |
Pedido de Providência nº 1853 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7631
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS DO MUNICÍPO DE SETE LAGOAS, PRINCIPALMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
30 |
Requerimento nº 2015 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7588
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELO APAE A SEREM DESENVOLVIDAS COM O RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DOS RENDIMENTOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202127620001, EXTRAÍDA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. - |
Aprovado p/unanimidade |
31 |
Requerimento nº 2016 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7589
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS A SEREM DESENVOLVIDAS COM O RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DOS RENDIMENTOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202127620001, EXTRAÍDA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. - |
Aprovado p/unanimidade |
32 |
Requerimento nº 2017 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7590
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES. - |
Aprovado p/unanimidade |
33 |
Requerimento nº 2018 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7591
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA MOBILIZAÇÃO AOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. - |
Aprovado p/unanimidade |
34 |
Requerimento nº 2019 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7592
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CONSCIENTIZAÇÃO FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO. - |
Aprovado p/unanimidade |
35 |
Requerimento nº 2020 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7593
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO ATLETA. - |
Aprovado p/unanimidade |
36 |
Requerimento nº 2021 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7594
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA COMEMORAR O " DIA DO SAMBA". - |
Aprovado p/unanimidade |
37 |
Requerimento nº 2022 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7595
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CAMPANHA " DEZEMBRO VERMELHO" DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
38 |
Requerimento nº 2023 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7596
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS". - |
Aprovado p/unanimidade |