Resumo (39ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EUSTÁQUIO PERDIGÃO, NA DATA DE 27/10/2024

CESTAS DE NATAL PARA SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL

1 – O PLANO DE AÇÕES QUE SERÁ EXECUTADO NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2024 NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES.

– AS AÇÕES JÁ EXECUTADAS NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRCIO GOMES FRANÇA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04/11/2024.

QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA PINTASSILGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.247, BAIRRO ITAPUÃ.

VISTORIA DE UMA ÁRVORE NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 665, BAIRRO SÃO GERALDO.

NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO TERMINAL URBANO - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA CONTER A EROSÃO NA RUA SÉTIMO MOREIRA MARTINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 188, NO BAIRRO ITAPUÃ.

INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS UROLOGISTAS ATENDEM NO SUS DO MUNICÍPIO

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JK, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA BOM JESUS, NO BARREIRO, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NO PARQUE NÁUTICO DO BOA VISTA, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022.

QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO.

CORREÇÃO DO ESGOTO VAZANDO NA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO.

SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO.

SOLICITO QUE ENCAMINHE AO MEU GABINETE OS ESTUDOS MAIS RECENTES SOBRE A POTABILIDADE DA ÁGUA NAS BICAS EXISTENTES NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO (TITAMAR, PREFEITO ALBERTO MOURA, PROFESSOR ABEYLARD, CÓRREGO DO CERCADINHO E OUTRAS, CASO HOUVER), BEM COMO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUA DESPOLUIÇÃO E SE AS ÁREAS QUE ESTÃO SITUADAS SÃO PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA EURO ANDRADE, NO PONTO MAIS PRÓXIMO À RUA BARCELONA, BAIRRO JARDIM EUROPA (IMAGEM ABAIXO).

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, PARA SOLICITAR O PROCEDIMENTO DE TAPAR UM BURACO NA AVENIDA VILA LOBOS COM FELIPE DOS SANTOS.

AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA POLICENA MASCARENHAS, EM FRENTE À ESCOLA DE INGLÊS SKIPPERS, NÚMERO 365, BAIRRO SÃO GERALDO.

AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA POLICENA MASCARENHAS, EM FRENTE À ESCOLA DE INGLÊS SKIPPERS, NÚMERO 365, BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O REPARO NUM VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO Nº 400, BAIRRO SÃO GERALDO.

AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA O REPARO DE FOSSAS NA RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VALGAS, ALTURA DO NÚMERO 609, BAIRRO BELO VALE II (IMAGENS ABAIXO).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2808, DECRETO 7380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2808, DECRETO 7382, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO PHELIPE MIRANDA CIPRIANO – 15 ANOS - ATLETA DA ACADEMIA GROW FIGTHER.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 15 ANOS DE CARREIRA DO PERSONAGEM TIO BRUNO, CRIADO POR BRUNO RICARDO POLICARPO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS DO MUNICÍPO DE SETE LAGOAS, PRINCIPALMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELO APAE A SEREM DESENVOLVIDAS COM O RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DOS RENDIMENTOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202127620001, EXTRAÍDA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS A SEREM DESENVOLVIDAS COM O RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DOS RENDIMENTOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202127620001, EXTRAÍDA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES.

SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA MOBILIZAÇÃO AOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CONSCIENTIZAÇÃO FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO.

SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO ATLETA.

SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA COMEMORAR O " DIA DO SAMBA".

SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CAMPANHA " DEZEMBRO VERMELHO" DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS".

ALTERA A LEI 7.548 DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº302/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO INVERSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº285/2024

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº285/2024

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CONCEITO DE ‘CIDADE ESPONJA’

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ENTRE MULHERES (WOLLYING)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "FESTIVAL DE INVERNO JK".

INSTITUI A SEMANA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A BARRAQUINHA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS EVENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

CRIA O CIDADE SEGURA EM SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE PROTEÇÃO DAS MULHERES E DOS MEIOS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM ESTÁDIOS, QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL RODAS DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA COMBATER O RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SETE LAGOAS/MG O PROJETO ARTE BRASIL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO (NAMING RIGTHS) DE EVENTOS, ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DE PRESENÇA DE BEBÊS E CRIANÇAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

“INSTITUI A “CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS”, QUE VISA CONSCIENTIZAR E COMBATER O ABANDONO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDAR DE QUEM EDUCA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO ÂMBITO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.