Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DENOMINA CANIL JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O AUDITÓRIO DR. MARCELO VIANNA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO FÓRUM DE PRÁTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS FIXAREM, EM LOCAIS VISÍVEIS, PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA PARA EVITAR AÇÃO CONHECIDA COMO “BOA NOITE, CINDERELA”, QUE PODE SE CONSUMAR NA PRÁTICA DE CRIMES DE ROUBO, FURTO, VIOLÊNCIA SEXUAL, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA INCLUSIVA.

(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº354/2023.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAVALGADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES E EVENTOS EQUESTRES E DE APOIO À EQUIDEOCULTURA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº456/2023.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVIO SANTOS.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDECY SQUARANTI”.

INSERE O §9° AO ARTIGO 156 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A “SEMANA EMPREGA + MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADES DE VAGAS DISPONÍVEIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E FALTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROJETO DE ADOÇÃO DE AVÓS” EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE QUE OS TERMINAIS URBANOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS E O TERMINAL RODOVIÁRIO DEVEM SER DOTADOS DE FRALDÁRIOS NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE SOBRE O PRAZO MÁXIMO EM FILA DE ESPERA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA O ATENDIMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, GERADAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DRONES PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

"CRIA NORMAS PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS."

OBRIGA OS CONSÓRCIOS DE TRANSPORTE COLETIVO A FIXAR TABELAS DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO INÍCIO DAS LINHAS, BEM COMO DENTRO DO PRÓPRIO ÔNIBUS.

CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.