Resumo (8ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE AS DEMANDAS DO DISTRITO DE SILVA XAVIER E ESTIVA, PRINCIPALMENTE SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS À ARAÇAÍ, COM DATA E HORA A SEREM DESIGNADAS.

SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA INSTALADA UMA CAÇAMBA FIXA NA RUA DA SERRA PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO LONTRINHA DE CIMA POSSAM DEPOSITAR OS LIXOS DOMÉSTICOS

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS ESTUDOS TÉCNICOS, COMPLEMENTAR MANILHAS NO GROTÃO EXISTENTE NA RUA SERRA NO BAIRRO LONTRINHA DE CIMA

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE, APÓS ESTUDOS TÉCNICOS, EFETUAR O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LONTRINHA DE CIMA

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, APÓS ESTUDOS TÉCNICOS, QUE SEJA INSTALADO UM BANCO COM COBERTURA PARA ESPERA DE PASSAGEIROS NO PONTO FINAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO LONTRINHA

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES, QUE O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO LONTRINHA DE BAIXO SE TORNE “OFICIAL” E SEJA ESTRUTURADO COM GRAMA, ALAMBRADO, TRAVES ADEQUADAS COM REDE, ILUMINAÇÃO PARA QUE POSSAM RECEBER JOGOS DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA JUNTAMENTE COM A LIGA DE FUTEBOL SETE-LAGOANA

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LONTRINHA DE CIMA

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA (PÚBLICA) EXTERNA DA IGREJA CATÓLICA N. S. DE LOURDES NO BAIRRO LONTRINHA DE BAIXO

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATUSALÉM PEREIRA DA SILVA EM FRENTE Nº 83 NO BAIRRO BREJINHO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GICELMA MOREIRA DE PAULA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SANTA CRUZ, BAIRRO SANTA MARIA

OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A AV. GUIMARÃES ROSA

OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, ASFALTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA FINLÂNDIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO

OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, ASFALTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA HOLANDA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A BASE LEGAL UTILIZADA PARA JUSTIFICAR A NEGATIVA DE PAGAMENTO DAS COMPOSIÇÕES SALARIAIS DA EDUCAÇÃO RETROATIVAS AO ANO DE 2023, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROFESSORES READAPTADOS E REABILITADOS?

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA CLÉIA ROQUE DA SILVA (ANTIGA RUA 9), AO LADO DO NÚMERO 312, LOCALIZADO NO BAIRRO BOUGANVILLE I.

QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM SILVA XAVIER.

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ESTIVA, SILVA XAVIER, PAIOL., TRÊS CRUZES E ESTREITO.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA PADRE HENRIQUE EM FRENTE AO NÚMERO 120 NO CENTRO.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO AVENIDA GERALDO EUSTÁQUIO NÉBIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 54, NO BAIRRO RECANTO DA SERRA.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL.

1- QUE SEJA FEITO MULTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE

1- QUE SEJA FEITO MULTIRÃO DE TAPA BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO RUA SÃO JOSÉ DE FRENTE DO NÚMERO 392 NO BAIRRO PIEDADE.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO RUA SÃO JOSÉ DE FRENTE DO NÚMERO 392 NO BAIRRO PIEDADE.

QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA FERNANDINO AO LADO DO N° 253, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DE TODO O PASSEIO EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA NA RUA DELSI BARBOSA, Nº 566, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO PASSEIO EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA NA RUA DELSI BARBOSA, Nº 566, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITANDO À IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA ATENDER PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES.

SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO, SITUADO À RUA HEBERT MARTINS ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 142, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SEJAM INSTALADOS PONTOS DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA DA RUA ARAÇARI, BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA REALIZADA, A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NA QUADRA DA RUA ARAÇARI, BAIRRO ITAPUÃ I.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “SOLUÇÕES E PROTOCOLOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA MUNCIPAL PROFESSOR JACINTO MARTINS GODOY, NO PERÍODO NOTURNO, E, POR CONSEGUINTE, SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR NECESSÁRIO, BEM COMO PROMOÇÃO DE MELHORIAS/REFORÇO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE ESTEJA DEVIDAMENTE ASSEGURADA A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, SEJA RESTABELECIDO O HORÁRIO DE TREINO DO TIME PRIMAVERA, NO GINÁRIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO, LOCALIZADO NA RUA NÍCOLA LANZA, CENTRO, ÀS SEXTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 19 ÀS 20H.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A EMATER E PRODUTORES RURAIS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA II, COM O EFETIVA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO UM ADEQUADO PARA LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL BEM COMO ARBORIZAÇÃO DO LOCAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS NECESSÁRIOS E RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV AIMORÉS, NO BAIRRO DO CARMO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO NÚMERO 618 DA MENCIONADA RUA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PREMIUM ACADEMIA.

SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ANDRADE, EM FRENTE AO RESTAURANTE DENOMINADO “TREE HOUSE”, ESQUINA COM A RUA DOUTOR SEBASTIÃO MASCARENHAS,NO BAIRRO SÃO GERALDO.

INSTALAÇÃO DE 02 NOVOS COMPUTADORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES, BAIRRO CIDADE DEUS.

A LIMPEZA INTERNA DO CAMPO DO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUSA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/03/2024.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ENERGIA (110V E 220V), COM TOMADAS E TAMPA, QUE POSSA SER TRANCADA, NO CEMITÉRIO SANTA HELENA, SITUADO A RUA REGINA HELENA, 230 – JARDIM ARIZONA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AOS NÚMEROS 1063 E 1062 NA RUA EQUADOR, ESQUINA COM RUA FERRO, BAIRRO PROGRESSO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO DIOGO, NA ALTURA DA PRAÇA DO MAÇOM, BAIRRO CANAÃ.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº5951/2023, DESTA VEREADORA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ILDEU MARTINS, NO BAIRRO FLÓRIDA.

QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA NO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA RUA ROSA MACIEL LANZA, EM FRENTE O NÚMERO 388, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA RUA AVELINO MACEDO, EM FRENTE O NÚMERO 79, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2652, DECRETO 7199, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E NOVAS REDES, NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BARREIRO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: EMPREITEIRA E TRANSPORTE LOPES LTDA, BHZ CONSTRUTORA LTDA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA QUE O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE PROMOVA ADESÃO E/OU CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR FORMAS DIFERENCIADAS DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS E ESTIMULAR O ADIMPLEMENTO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, PERTINENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 9.492/23, O ÓRGÃO COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1) RELAÇÃO DOS ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS QUE REALIZARAM O CADASTRO JUNTO A PREFEITURA E/OU SECRETARIA DE CULTURA; 2) CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº. 9.492/23 ENTROU EM VIGÊNCIA NO ANO DE 2023, INDICAR COMO FOI ORGANIZADO O CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO DOS ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS E, AINDA, INFORMAR QUAIS DELES JÁ REALIZARAM ALGUMA APRESENTAÇÃO NA COTA DE VAGAS RESERVADAS AOS ARTISTAS LOCAIS.

A TITULO DE FISCALIZAÇÃO INFORMAR A ESTE VEREADOR PORQUE NÃO ESTÁ SENDO REALIZADAS MANUTENÇÃO NO ESF DONA SILVA. APÓS FISCALIZACÃO FOI CONSTATADO MOFO NO TETO DAS SALAS DE ATENDIMENTO, VARIAS GOTEIRAS, TETOS COM O FORRO ABERTO, CRIADOURO DE POMBOS NO TELHADO, BEBEDOURO VAZANDO A DIAS. SOLICITO QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS DE FORMA IMEDIATA PARA SANAR TODAS AS FALHAS DE INFRAESTRURA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO LOTE NA RUA CLELIA ROQUE DA SILVA, AO LADO DO NUMERO 288, BOUGANVILLE PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA.

IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND, INCLUINDO BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA EUCLIDES ANDRADE LOCALIZADA NA RUA DONA CHIQUINHA DE AVELAR NO BAIRRO PROGRESSO

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NOS DOIS SENTIDOS, NA RUA PROFESSOR ABEYLARD PRÓXIMO AO Nº 3.733 NO BAIRRO JK.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA INSTALADO PADRÃO DE ENERGIA NO CAMPO ARENA SANTA CRUZ ATRÁS DA UPA SETE LAGOAS LOCALIZADO NA RUA SANTO ANDRÉ Nº790 NO BAIRRO SANTA MARIA.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - PL Nº 180/2023 – PE Nº 089/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA M J DE ALMEIDA AVIAMENTOS E RENDAS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 2.415,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - PL Nº 180/2023 – PE Nº 089/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA-ME. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 10.751,54 (DEZ MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - PL Nº 180/2023 – PE Nº 089/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 10.527,40 (DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - PL Nº 174/2023 – PE Nº 087/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA TRADE MAGAZINE LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 12.450,50 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023.

CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 100/2023 – PE Nº 154/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO PARA USO NA REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS, NEUROOTOCIRURGIAS, NEURORINOCIRURGIAS PARA CONTINUIDADE DAS CIRURGIAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A EXTRAÇÃO DA ATA Nº 438/2023, CONFORME CONTRATO Nº 100/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BRAMED CLINICA MEDICA LTDA. / CNPJ: 24.217.813/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.159.518,60 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/10/2023

QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, TELEFONE FIXO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAPS II – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (ADULTO), LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 434, BAIRRO BOA VISTA

QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, TELEFONE FIXO, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, Nº 109, BAIRRO SÃO GERALDO.

VENTILADORES E/OU APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A UBS BELO VALE

QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS NA PRAÇA DA BÍBLIA

QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO SÁ, NO BAIRRO BRASÍLIA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIAS DA SILVA.

SOLICITANDO TODOS OS PROTOCOLOS VIGENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE. (MARCAÇÃO DE EXAMES, MARCAÇÃO DE CONSULTAS, DESMARCAÇÃO OU CANCELAMENTOS, TEMPO HÁBIL PARA MARCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE PRECISAM DE PREPARAÇÃO PRÉVIA, CONFERÊNCIA DE RECEITAS PELOS ACS, MARCAÇÃO DE CIRURGIAS E RISCO CIRÚRGICO, PERDA DE DOCUMENTAÇÃO NAS UNIDADE DE SAÚDE DENTRE OUTROS). E COMO ESSES PROTOCOLOS ESTÃO SENDO ORIENTADOS AOS SERVIDORES.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUAIS AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA PARA DIMINUIR OU COMBATER O ABSENTEÍSMO NAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS DO MUNICÍPIO?

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ E QUAIS SÃO OS MEIOS PARA DENÚNCIAS SOBRE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. NO CASO DE EXISTIR, INFORMAR QUAL O MEIO E O LEVANTAMENTO DE DENUNCIAS DE 2023 DETALHADOS POR UNIDADES E CASOS ESPECÍFICOS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UM SISTEMA DE SOM NO TERMINAL URBANO PARA INFORMAÇÕES E AVISOS AOS USUÁRIOS. CASO NÃO, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO.

SOLICITANDO O NÚMERO DE VAGAS PEB EXISTENTES, NÚMERO DE VAGAS HORA ATIVIDADE, NUMERO DE VAGAS DE EXTENSÃO E NÚMERO DE CONTRATO DE 2º CARGO

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ CONTRATAÇÕES DE NOMEADOS EM PERÍODO PROBATÓRIO EM OUTRO CARGO EM ALGUMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE NOMEADOS EM PERÍODO PROBATÓRIO EM OUTRO CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEREIRA DE SOUZA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO CONTORNO DAS AVENIDAS PREFEITO ALBERTO MOURA, CORNÉLIO VIANA E DALTON NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE DA MARCAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONSULTAS E EXAMES.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ELABOREM E REALIZEM UM CURSO OBRIGATÓRIO AOS SERVIDORES DA SAÚDE SOBRE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ELABOREM E REALIZEM UM TREINAMENTO OBRIGATÓRIO AOS TERCEIRIZADOS DA UPA SOBRE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS E PROTOCOLOS IMPLANTADOS EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. UMA VEZ QUE A UPA SE TORNA UMA PORTA DE ENTRADA PARA OUTRAS UNIDADES.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO, AGILIDADE E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA ITINERANTE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE PROTOCOLO FÍSICO PARA REGISTRO DOS DOCUMENTOS E CÓPIAS DEIXADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESF’s PARA EVITAR EXTRAVIO OU PERDA DE DOCUMENTAÇÃO.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RUA FLÁVIO DE MELO MARQUES EM FRENTE AO NÚMERO 181 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ SILVESTRE LOPES DA SILVA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DO ESPAÇO PÚBICO DENOMINADO CAMPO BERNARDO VALADARES, LOCALIZADO AS CONFLUÊNCIA DA RUA ARAÇAÍ, RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, RUA WANDERLÚCIO PEREIRA DA SILVA E COM RUA VENEZUELA, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES E TAMBÉM EM TORNO DA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DO REFERIDO CAMPO.

DENOMINA CANIL JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O AUDITÓRIO DR. MARCELO VIANNA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO FÓRUM DE PRÁTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS FIXAREM, EM LOCAIS VISÍVEIS, PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA PARA EVITAR AÇÃO CONHECIDA COMO “BOA NOITE, CINDERELA”, QUE PODE SE CONSUMAR NA PRÁTICA DE CRIMES DE ROUBO, FURTO, VIOLÊNCIA SEXUAL, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA INCLUSIVA.

(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº354/2023.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAVALGADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES E EVENTOS EQUESTRES E DE APOIO À EQUIDEOCULTURA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº456/2023.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVIO SANTOS.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDECY SQUARANTI”.

INSERE O §9° AO ARTIGO 156 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A “SEMANA EMPREGA + MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADES DE VAGAS DISPONÍVEIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E FALTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROJETO DE ADOÇÃO DE AVÓS” EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE QUE OS TERMINAIS URBANOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS E O TERMINAL RODOVIÁRIO DEVEM SER DOTADOS DE FRALDÁRIOS NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE SOBRE O PRAZO MÁXIMO EM FILA DE ESPERA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA O ATENDIMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, GERADAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DRONES PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

"CRIA NORMAS PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS."

OBRIGA OS CONSÓRCIOS DE TRANSPORTE COLETIVO A FIXAR TABELAS DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO INÍCIO DAS LINHAS, BEM COMO DENTRO DO PRÓPRIO ÔNIBUS.

CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.