Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 13680
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NÃO IMPLANTADO DO LOTEAMENTO “CIDADE JARDIM ARIZONA”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 13986
Turno: Primeiro
Texto original
|
(VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIVISÓRIAS NOS PETSHOPS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13281
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 11892
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS TORCEDORES INFRATORES E AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJA TORCIDA PRATICAREM CRIME DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO AUTOMATICAMENTE RETIRADO PELA APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DOS VEREADORES HELOISA E JOSÉ DE DEUS |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 13574
Turno: Primeiro
Texto original
|
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COSTELINHA COM MANDIOCA DO KOJAK BAR. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 12133
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS PARA O REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 9939
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 13873
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 9462
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA VICENTE MENDES DE SOUZA NO BAIRRO HORIZONTE - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 9463
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ADAILTON COSMO DE ARAUJO NO BAIRRO HORIZONTE - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3463
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3465
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA “ÓCULOS FALANTES” PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 9552
Turno: Único
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS CINEMAS E NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 10149
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 10457
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 12014
Turno: Único
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 12221
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O "PASSE LIVRE ATLETA" NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 12222
Turno: Único
Texto original
|
"IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 12503
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA AS MÃES SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Anteprojeto de Lei nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 12541
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Anteprojeto de Lei nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 12926
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 8.096 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Anteprojeto de Lei nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 13318
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Anteprojeto de Lei nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13932
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA" EM SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Anteprojeto de Lei nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 14189
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PRÉ CARNAVAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 25 |
Anteprojeto de Lei nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 14329
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |