Resumo (26ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA NÍSIA TRINDADE LIMA: POR ESTA, SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, GRATUITAMENTE, O EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS MOTORISTAS DA CATEGORIA C, D E E, QUE ATUAM PROFISSIONALMENTE.

REQUERIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA É OU PODE SER ATENDIDA/ACOMPANHADA PELA EQUIPE DO NASF E COMO SE DÁ ESTE ENCAMINHAMENTO. CASO A REFERIDA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NÃO REALIZE O ATENDIMENTO DA PESSOA COM TEA, QUE PASSE A SER EXECUTADA TAL AÇÃO OU JUSTIFIQUE A INVIABILIDADE.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O NASF NO SENTINDO DE INFORMAR: • QUAIS OS PROFISSIONAIS FAZEM PARTE DA EQUIPE DO NASF; • HÁ QUANTAS EQUIPES NO NASF; • QUAL/QUAIS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO; • COMO É DESENVOLVIDO O TRABALHO DA EQUIPE DO NASF? REALIZAM DIAGNÓSTICO? HÁ UM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO PACIENTE ? COMO É FEITO O ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE PARA A EQUIPE?

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA CONCESSÃO DE VANTAGENS PESSOAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A NASCENTE SENDO CONTAMINADA POR DEJETOS (ESGOTO) NO FINAL DA RUA HELENA BARBOSA NO BAIRRO IPORANGA 2, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EDIFICADA UMA PRAÇA COM TODA INFRAESTRUTURA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: PEDRO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES, ANDRÉ WAGNER DE ALMEIDA LOPES E OROZINA DE ABREU SOUZA NO BAIRRO IPORANGA

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA, NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO USUÁRIO QUE PROCURA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA LOCAL DE ATENDIMENTO DIRECIONADO.

SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA OS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA, A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO.

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE APLIQUE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA OS ALUNOS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HELENA BARBOSA A PARTIR DA RUA GASTÃO BARBOSA JÚNIOR NO BAIRRO IPORANGA 2

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VILA LOBOS

SOLICITA À SEMADETUR / SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESCONTAMINAÇÃO DA NASCENTE LOCALIZADA NA APA – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO FINAL DA RUA HELENA BARBOSA NO BAIRRO IPORANGA 2

AUMENTO DA FREQUENCIA DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA INFORME MOTIVO QUE AS FALAS DOS VEREADORES NÃO ESTÃO SENDO PUBLICADAS NAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAL DA CAMARA (FACEBOOK E INSTAGRAN)

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADAS NA RUA DR. JOÃO BATISTA, 1327 BAIRRO SANTO ANTONIO.

QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADAS NA RUA DR. JOÃO BATISTA, 1327 BAIRRO SANTO ANTONIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FERNANDO JOSÉ SOARES MAGALHÃES - BELÓ,

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE MOVA AS GESTÕES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MAIS VAGAS NO TRANSPORTE UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS TODOS OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. SOLICITO AINDA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE MOVA AS GESTÕES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SOLICITANDO QUE ESTABELEÇAM PARCERIAS ENTRE AS SECRETARIAS, HNNG E CISMISEL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A MELHORIA NA ALIMENTAÇÃO DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. SOLICITO AINDA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO.

QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA PADRE PAULO, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS LOUVERTURE, ONDE ENCONTRA A PLACA DE ESTACIONAMENTO DE MOTO, EM FRENTE A PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:00 H COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS RELATIVAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MONTREAL II

ESTUDO TÉCNICO PARA MUDANÇA DO LOCAL DA PLACA QUE ESTA SOBRE O PISO TÁTIL NA RUA CANDIDO AZEREDO EM FRENTE AO PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO.

INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, NA RUA OLAVO BILAC EM FRENTE O NÚMERO 975, NO BAIRRO PIEDADE.

a REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARIANO NA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDI QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE (SELTRANS), PARA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA ELEVADA NA AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA EM FRENTE AO PONTO FINAL DA LOTAÇÃO CIDADE DE DEUS ,NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDI QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE (SELTRANS), PARA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ANGELO MARCELO PAOLI EM FRENTE O NÚMERO 606 NO BAIRRO LUXEMBURGO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES ENLUTADOS PELO FALECIMENTO DE NEWTON GERALDO MACHADO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS SOBRE A REFORMA DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COMO SE SEGUE: A) CÓPIA DO PLANEJAMENTO DE MOBILIDADE URBANA NO ENTORNO DA PRAÇA QUE ENSEJOU A REDUÇÃO DE SUA CIRCUNFERÊNCIA; B) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO, DO CROQUI DE ARQUITETURA E DO PROJETO DE REFORMA; C) CÓPIA DO PROJETO PAISAGÍSTICO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E CÓPIAS DE LAUDOS TÉCNICOS QUE AUTORIZARAM A SUPRESSÃO DE ALGUMAS DAS ÁRVORES NA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA MARTINIANO CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO, PRIORITARIAMENTE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FLORESTA COM CAIAPÓS, NO BAIRRO DO CARMO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, BAIRRO SANTA LUZIA, Nº 615, EM FRENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DE PLACA, COM A SEGUINTE SUGESTÃO, “PARADA PROIBIDA PRÓXIMO AOS DORMENTES DA RUA DE ACESSO À CAPELA DE SANTA HELENA”, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO DO CONTRAN E/OU REGULAMENTAÇÃO VIGENTE.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA CHILE, NO JARDIM CAROLINA.

SOLICITA INSTALAÇÕES DE POSTE DE LUZ, EM TODA EXTENSÃO DO CHACREAMENTO RETIRO DOS PÁSSAROS.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA CHILE, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE” NA PRAÇA DO MANOA.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE”, NO BARREIRO DE CIMA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PEDRO VIANA SANTOS, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE TAEKWONDO DA JEMG E PELA VAGA NA SELEÇÃO MINEIRA ESTUDANTIL DE 2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: PAPELSETE DISTRIBUIDORA LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2506, DECRETO 7046, DE 1º. DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.188.312,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 57/2023, EMPRESA: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O VALOR ESTÁ DE R$ 2.370,00; NO DOM TEM DOIS VALORES DA MESMA EMPRESA, UM DE R$ 349,50 E OUTRO DE R$ 8.410,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E NA PÁGINA QUE ANTECEDE O CONTRATO (PÁGINA DO CONTRATO EM ANEXO), NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, ESTÁ O VALOR DE R$ 8.410,00. QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE AS RUAS PIO XII E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PROGRESSO.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA FISCALIZAR QUAIS AS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ATIVIDADES AQUÁTICAS QUE ESTÃO RESPEITANDO A LEI Nº 7.416/2007, QUANTO A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO E QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ENVIADAS A ESTE EDIL

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA AV. 3, ALTURA DO Nº 211, BAIRRO CIDADE DE DEUS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SE PROCEDA À LIMPEZA DE BUEIRO E MANILHA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AV. 3, ALTURA DO Nº 211, BAIRRO CIDADE DE DEUS

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED NO CEMITÉRIO PARQUE BOA VISTA, CEMITÉRIO SANTA LUZIA E CEMITÉRIO SANTA HELENA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SELTRANS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. 3, EM FRENTE AO Nº 175, BAIRRO CIDADE DE DEUS

REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO ITINERÁRIO DAS 19H10 PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO GOIABEIRAS QUE PRECISAM SAIR DO BAIRRO CENTRO E RETORNAREM PARA CASA.

QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VIEIRA MOURA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MESSIAS HERCULANO ROCHA LIMA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO A FONTE DO RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEAR O VALOR RESTANTE NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA ETE, HAJA VISTO QUE, O INVESTIMENTO TOTAL PREVISTO ERA DE R$ 72.407.893,96, SENDO R$ 63.798.243,03 (88,11%) DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL E R$ 8.609.650,93 (11,89%) DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. VALE FRISAR QUE O PROJETO DA ETE ESTÁ ANCORADO POR R$ 70.972.000,00 DO PAC SANEAMENTO BÁSICO (CONTRATO N° 0424.406-56), COM VERBA ORIUNDA DE FUNDO PERDIDO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU). POREM CONFORME FOI DIVULGADO NO SITIO DA PREFEITURA A OBRA JÁ PASSA DO VALOR DE R$100 MILHÕES, ACARRETANDO EM UMA DISCREPÂNCIA DE MAIS DE R$30 MILHÕES, OU SEJA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA A DIVULGAÇÃO DA FONTE DO RECURSO UTILIZADO PARA CUSTEAR O VALOR FALTOSO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO TODO O VALOR GASTO ATE O PRESENTE MOMENTO DE MANEIRA DETALHADA, HAJA VISTA QUE, EXISTE UMA CERTA DIVERGÊNCIA DOS DE VALORES APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO E POR ALGUNS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL QUE SERÁ UTILIZADO DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO) QUE TEM COMO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ R$ 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES REAIS), POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE, SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O CONTRATO DO FINANCIAMENTO REALIZADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O VALOR TOTAL GASTO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO, E DE ONDE FOI RETIRADO O RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO O PRAZO FINAL PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA VALORA MINAS - PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-MG) - QUE OBJETIVA QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE E OTIMIZAR A AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS NAS UNIDADES QUE ATENDEM A POPULAÇÃO MINEIRA, PROGRAMA ESTE QUE PRETENDE GARANTIR O INVESTIMENTO/UTILIZAÇÃO EFETIVA DE R$ 23.449.487,46 EM RECURSOS DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REGIÃO DE MINAS GERAIS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A COMPLEXIDADE DOS PROCESSOS E A DEMANDA QUE O CONSULTÓRIO JURÍDICO IRÁ PRESTAR PARA O SAAE, TENDO EM VISTA QUE, O ÓRGÃO PÚBLICO JÁ TEM ASSESSORIA JURIDICA E A MESMA ESTÁ REALIZANDO UMA CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O NOHALL DO ESCRITÓRIO E SUA ATIVIDADE DE ATUAÇÃO, POR FIM, ESPECIFICAR EM QUAIS PROCESSOS OU TRABALHOS A MESMA IRÁ ATUAR.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DE LUMINÁRIA PARA POSTE NA RUA PAINS PRÓXIMO Nº 126 NO BAIRRO INTERLAGOS I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHILE NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES NO BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DE LUMINÁRIA BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA N° 405 NO BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO DE DESNÍVEL APÓS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MADRI PRÓXIMO Nº 26 A NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA HEITOR ALVES SOARES NO BAIRRO AEROPORTO.

QUE SEJA REALIZADA, DENTRO DA VIABILIDADE O MAIS BREVE POSSÍVEL, UMA EXTENSÃO DE REDE PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM POSTE DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIA DE LED NA RUA MARIA BARBOSA VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 193, BAIRRO PADRE TEODORO II.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TÃO JÚNIOR, NO BAIRRO PROGRESSO, LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO VIVA VIDA, COM PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E LUMINOTÉCNICO EM LED, COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, ÁREA DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA TUBARÃO TEAM NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO O SR. FABIANO TUBARÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FELIPE AUGUSTO BALDEZ, ATLETA DA ACADEMIA TUBARÃO TEAM.

CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO COM INTUITO DE COMBATER A DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS

CRONOGRAMA DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS

SEJA REALIZADA MELHORIAS DA PONTE DE ACESSO DO CATAVENTO PARA À FAZENDINHA PAI JOSÉ, PONTE QUE PASSA EM CIMA DO CÓRREGO DOS TROPEIROS BAIRRO CATAVENTO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA GERALDA BARBOSA MARQUES PEREIRA, EM FRENTE AO N° 96, BAIRRO MONTREAL II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (CARGA E DESCARGA), NA RUA SANTA LÚCIA, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 733, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESSA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA BURITI, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LICURI, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA CONCEIÇÃO FERREIRA LOPES, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA AÇAÍ, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 03, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NÃO IMPLANTADO DO LOTEAMENTO “CIDADE JARDIM ARIZONA”.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIVISÓRIAS NOS PETSHOPS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS TORCEDORES INFRATORES E AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJA TORCIDA PRATICAREM CRIME DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COSTELINHA COM MANDIOCA DO KOJAK BAR.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS PARA O REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA VICENTE MENDES DE SOUZA NO BAIRRO HORIZONTE

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ADAILTON COSMO DE ARAUJO NO BAIRRO HORIZONTE

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES

INSTITUI O PROGRAMA “ÓCULOS FALANTES” PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS CINEMAS E NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

INSTITUI O "PASSE LIVRE ATLETA" NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS.

"IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA”.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA AS MÃES SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

ALTERA A LEI Nº 8.096 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.

INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA" EM SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PRÉ CARNAVAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS