Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS PARA O REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM FOCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JOAQUIM GERALDO VIDAL DA SILVA NO BAIRRO HORIZONTE

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES

INSTITUI O PROGRAMA “ÓCULOS FALANTES” PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DE SETE LAGOAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

CRIA ARENA DE ARTES MARCIAIS

QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRAÇAS PÚBLICAS BRINQUEDOS ADAPTADOS E ESPAÇO DE LEITURA COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ALÉM DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE MANTEREM DURANTE CADA TURNO E EM ATIVIDADES EXTERNAS PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO CAPACITADO EM PROCEDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.”

INSTITUI COTAS DE PASSAGENS GRATUITAS PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS POPULARES PRÉ-VESTIBULARES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA CRECHE SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO A ATLETAS E PARATLETAS DE PERFORMANCE COMPETITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE XADREZ NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO COMPROVAÇÃO PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”

INSTITUI O PROJETO “P.A EM MOVIMENTO” COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINAM A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS