Resumo (25ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO DA DIFERENÇA DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES REABILITADOS E READAPTADOS COMPARADO AO PROFESSOR DOCENTE

REQUERIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INCLUA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ A CONSTRUÇÃO DO PARCÃO, PARQUE PARA PETS, BEM COMO QUE ESTE PROJETO SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR O STATUS DA ADOÇÃO PELO CLUBE ROTARACT, DA PRAÇA MARTINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ, ADOÇÃO ESTA INTERMEDIADA POR ESTE VEREADOR.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROGRAMADO E EFETIVADO MUTIRÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DE PESSOAS PARA DIAGNÓSTICO DO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM TERAPIAS COMPLEMENTARES PARA O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO AUTISMO, TAIS COMO: PSICOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPIA, EQUOTERAPIA ENTRE OUTROS.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ORLA DA LAGOA DO CERCADINHO

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE MEIO FIOS NA CALÇADA DA LAGOA DO CERCADINHO.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA QUADRA LOCALIZADA NA ORLA DA LAGOA DO CERCADINHO

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA LOCALIZADA NA ORLA DA LAGOA DO CERCADINHO

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADOS NA ORLA DA LAGOA DO CERCADINHO

SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE DIRECIONE UMA UNIDADE DE SAÚDE, SEJA POSTO DE SAÚDE, UBS OU FIRMAR PARCERIA COM CRAS, A FIM DE QUE SE DESTINE UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO REFERÊNCIA EM TRATAMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TEA (AUTISMO) E DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DISPONIBILIZANDO NESTE ESPAÇO OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS E ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, COMO BEM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.

SOLICITA PROVIDENCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA A PRAÇA REIS MAGOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDA MARIA MACHADO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO REFERENTE À HOMENAGEM AO DIA DOS ADVOGADOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO REFERENTE À HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O EXPRESSAR PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO NO FESTIVAL DE DANÇA “PINTANDO OS SETE “ EM JOINVILLE - SC.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SETE LAGOAS PELA 3ª EDIÇÃO DO LAGOAS DO LEITE.

QUE SEJA ENVIADO COPIA DO CIRCUITO INTERNO DO SEGUNDO ANDAR, DO DIA 27/06/23, CONSIDERANDO HORARIO DE 14:15H ÀS 16H

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 201 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA CAIO LUCIUS VALACE. SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A LEI 9588 DE 21 DE JULHO DE 2023, “DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMETNOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,” NÃO FOI INCLUIDO NO INTEIRO TEOR DO PLO 236/2023 APROVADO NA CAMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NO DIA 14 DE JULHO DE 2023.

SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HAITI, BAIRRO NOVA CIDADE.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UM FORNO, UMA TELEVISÃO, E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS QUE ESTÁ EM FALTA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JAIME RODRIGUES BRANCO, SITUADO À RUA UMBELINA FRANCISCA DE MENEZES NÚMERO 51, VERDE VALE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 24 DE AGOSTO, ÀS 18 HORAS, COM O INTUITO DE DEBATERMOS SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E/OU REPARO DOS SEGUINTES ITENS DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA ARARA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO: 1- REPARO NAS TELAS DE PROTEÇÃO; 2- PINTURA COM AS DEVIDAS DEMARCAÇÕES NA QUADRA, 3- PINTURA EM TODA ARQUIBANCADA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDAM A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR JUVENAL PAIVA – UPA, INDICANDO E NOS RESPONDENDO QUANTO AO ACATAMENTO COM AS DATAS PREVISTAS, PRAZOS, FORMAS QUE IRÃO PROCEDER COM A REFORMA NECESSÁRIA, PRINCIPALMENTE, NOS LOCAIS REGISTRADOS CONFORME IMAGENS ANEXAS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA SANAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA GALERIA PLUVIAL, SITUADA NA ESQUINA DA RUA FELIPE VASCONCELOS COM RUA NICOLA LANZA, NO CENTRO.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NO IMÓVEL PERTENCENTE À AUTARQUIA, SITUADO A RUA FELIPE VASCONCELOS, NA ALTURA DO Nº 298, NO CENTRO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRA OU CAÇAMBA NA ESQUINA DA RUA AZALÉIA N 269 COM RUA BOUGANVILLE BAIRRO VARZEA DA LAGOA II.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO MANOA.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO ATENDER TODA A COMUNIDADE DO MATO DE CIMA, MATO DE BAIXO, PAREDÃO E O BAIRRO COLORADO.

SOLICITA INSTALAR UMA GRADE NO BUEIRO DE GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA JOSÉ TAVARES LEÃO, ESQUINA COM RUA FRANCISCO FULGÊNCIO, NO BAIRRO ELDORADO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS AO SECRETÁRIO DA PASTA: 1 – EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ PAGO O PISO DOS AGENTES DE ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006? 2 – EM MAIO DESTE ANO HOUVE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E, COMO CONSEQUÊNCIA, O SALÁRIO DOS AGENTES DE ENDEMIA. O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL SERÁ PAGO DE FORMA RETROATIVA A ESTE PESSOAL? 3 – EM QUANTO TEMPO A PREFEITURA IRÁ RESOLVER ESSA DIFERENÇA SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS?

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO O SEGUINTE PARA O VEREADOR SOLICITANTE: CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.588 DE 21 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INDAGA-SE O SEGUINTE: 1 – QUANDO SE DEU INÍCIO O RECESSO PARLAMENTAR ASSEGURADO NOS ARTIGOS 92, 99 E 113, §§ 1º A 3º DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 57, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL? NESTE PERÍODO, COMO SE DÁ AS ATIVIDADES DAS COMISSÕES? ELAS ATUAM NORMALMENTE OU NECESSITAM DE CONVOCAÇÃO PRÉVIA? 2 – CONFORME ARTIGOS 157 E 224 DO REGIMENTO INTERNO, A MATÉRIA VOTADA DEVERIA SER APROVADA EM DOIS TURNOS. QUANDO SE DEU A CONVOCAÇÃO E VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO? CASO NÃO TENHA HAVIDO A CONVOCAÇÃO, QUAL O MOTIVO DA MATÉRIA TER SIDO VOTADA EM TURNO ÚNICO? 3 – QUEM

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2501, DECRETO 7039, DE 18 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 190.446,00 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ANEXO, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO” QUE POSSUIR ÚNICO IMÓVEL REGISTRADO EM SEU NOME, CUJO VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2503, DECRETO 7045, DE 27 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NO VALOR DE R$ 4.080.274,59 (QUATRO MILHÕES, OITENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2503, DECRETO 7040, DE 19 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 60.843,34 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AV. 3, ALTURA DO Nº 529, BAIRRO CIDADE DE DEUS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE CAMINHADA NA AV. PERIMETRAL, DO TRECHO APÓS O RESIDENCIAL VEREDAS ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO MATA GRANDE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS PABLO ROCHA CARVALHO E VITÓRIA RAFAELA DA ANUNCIAÇÃO CARVALHO

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SE DIGNE A MOVER GESTÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE A SER DENOMINADA COMO “CRECHE PADRE ADRIANO” NAS ADJACÊNCIAS DOS BAIRRO BELO VALE E OROZIMBO MACEDO.

CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. SUÍÇA ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA NO BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. SUÍÇA ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA NO BAIRRO NOVA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NO BECO DA RUA JACI, PRÓXIMO AO Nº 258, BAIRRO EMÍLIA, NESTA CIDADE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARABENIZANDO POR SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO FRENTE AO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DA LINHA CHILENA E CEROL DENTRE OUTRAS MUITAS ATUAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA AO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARABENIZANDO POR SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO FRENTE AO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DA LINHA CHILENA E CEROL DENTRE OUTRAS MUITAS ATUAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.

CÓPIA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TAESADEL LANCHES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA WILSON TANURE, TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 25/04/2023 E TERMO FINAL A DATA DE 25/04/2024. ASSINATURA: 27/04/2023

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 052/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA /CNPJ: 00.583.890/0001-01, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 564.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 221/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 047/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 056/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CONJUNTO MICRONEBULIZAÇÃO, ESPAÇADOR, REANIMADOR, TUBO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /CNPJ: 28.788.905/0001-97, VENCEDORA DO LOTE 11 NO VALOR TOTAL DE R$ 23.970,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS); ATA 223/2023; GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA /CNPJ: 07.790.854/0001-68, VENCEDORA DOS LOTES 01,09,10,12,13,14 E 15 NO VALOR TOTAL DE R$ 155.720,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); ATA 224/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 12/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 – INEXIGIBLIDADE Nº 003/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL NOS EQUIPAMENTOS MONITORES E DESFIBRILADORES, MARCA PROLIFE, INSTALADOS NA RUE (HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO / UPA), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 016/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E MABEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI / CNPJ: 07.390.957/0001-30, VENCEDORA DO OBJETO. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 185.880,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 09/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 040/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 045/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /CNPJ: 11.372.104/0001-43, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 204/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR IGOR MAGNO ABREU ALVES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO TIO JOÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A AUXILIARES TÉCNICAS LAYZA DE SOUZA GOMES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A AUXILIARES TÉCNICAS MARIA EDUARDA CARDOSO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA/ALUNO FERNANDO DOS REIS MIRANDA DA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA/ALUNO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MENDES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA/ALUNO MARCELO ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA/ALUNO LUIS OTÁVIO LOPES FERREIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXANDRE AVELINO DE OLIVEIRA.

INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PRECATÓRIOS QUE NÃO FORAM PAGOS AO MUNICÍPIO.

CALÇAMENTO NO RESTANTE DA RUA ANDRADAS NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS

CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VASCO DAMIÃO

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA

CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS VALENTINO

PAGAMENTO DOS DIREITOS RETROATIVOS EM RELAÇÃO AOS TRIÊNIO

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA, BAIRRO SÃO JOÃO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO GOLDEM, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA R-H2, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA G-1, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA E-1, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA F-3, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA JOSÉ MARQUES FERREIRA, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA JAIR AUGUSTO CESAR FILHO, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA RESIDENCIAL, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA ALEXIA DOS SANTOS DE FARIA MARCOSSI, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA B1, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA H, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA F, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA E, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA D, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA JOSÉ OSMAR GUIMARÃES, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA AVENIDA SETE LAGOAS, BAIRRO LAGOA GRANDE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LAGOA DO MATADOURO, BAIRRO LAGOA GRANDE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA LAGOA DOS REMÉDIOS, BAIRRO LAGOA GRANDE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA ELOÍSIO PIRES DE ANDRADE, BAIRRO LAGOA GRANDE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA VICENTE DE PAULO LACERDA PINTO, BAIRRO LAGOA GRANDE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LAGOA CAPÃO DO POÇO, BAIRRO LAGOA GRANDE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LAGOA PAULINO, BAIRRO LAGOA GRANDE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LAGOA DAS PEDRAS, BAIRRO LAGOA GRANDE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA HERBERT MARTINS DE ABREU, BAIRRO LAGOA GRANDE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LAGOA BOA VISTA, BAIRRO LAGOA GRANDE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS PARA O REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM FOCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JOAQUIM GERALDO VIDAL DA SILVA NO BAIRRO HORIZONTE

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES

INSTITUI O PROGRAMA “ÓCULOS FALANTES” PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DE SETE LAGOAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

CRIA ARENA DE ARTES MARCIAIS

QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRAÇAS PÚBLICAS BRINQUEDOS ADAPTADOS E ESPAÇO DE LEITURA COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ALÉM DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE MANTEREM DURANTE CADA TURNO E EM ATIVIDADES EXTERNAS PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO CAPACITADO EM PROCEDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.”

INSTITUI COTAS DE PASSAGENS GRATUITAS PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS POPULARES PRÉ-VESTIBULARES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA CRECHE SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO A ATLETAS E PARATLETAS DE PERFORMANCE COMPETITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE XADREZ NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO COMPROVAÇÃO PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”

INSTITUI O PROJETO “P.A EM MOVIMENTO” COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINAM A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS