Ordem do Dia/Expediente: 2 - SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 122 de 2014 em 39ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (39ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 122 de 2014
ALTERA O ART. 5º E INCORPORA AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004 ALTERADA PELA LEI Nº 8017 DE 01 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL "REVADEF" O QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O ART. 5º E INCORPORA AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004 ALTERADA PELA LEI Nº 8017 DE 01 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL "REVADEF" O QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.