Resumo (39ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2014 - 15:00
Encerramento: 11/11/2014 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: Márcio Paulino / PMN
1º Vice-Presidente: Milton Saraiva / PP
2º Vice-Presidente: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
1º Secretário : MILTON MARTINS / PSC
2º Secretário: Padre Décio / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
Dalton Andrade / PT
Douglas Melo / Sem partido
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MARLI APARECIDA / PMN
MILTON MARTINS / PSC
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP
RENATO GOMES / PV






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (PEDIDOS PROVIDÊNCIA, REQUERIMENTOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES)
2 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO ÍTEM 1 COM RESSALVA DAS PROPOSIÇÕES EM DESTAQUE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 485 de 2014
Autor: Dalton Andrade
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE WANDERLEY FÉLIX TEIXEIRA


Obs.: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE WANDERLEY FÉLIX TEIXEIRA
Matéria não votada
2 - Moção nº 486 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR MESTRE APOLO


Obs.: CONGRATULAÇÕES AO PASTOR MESTRE APOLO
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 4014 de 2014
Autor: Padre Décio
CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 4015 de 2014
Autor: Padre Décio
COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO, NO BAIRRO MONTE CARLO.


Obs.: COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO, NO BAIRRO MONTE CARLO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 4016 de 2014
Autor: Padre Décio
CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA IRMÃ FLÁVIA, NO BAIRRO MONTE CARLO.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA IRMÃ FLÁVIA, NO BAIRRO MONTE CARLO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 4018 de 2014
Autor: Padre Décio
LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CDI II.


Obs.: LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CDI II.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 4019 de 2014
Autor: Padre Décio
RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA AMARAL GURGEL, NO BAIRRO CANADÁ.


Obs.: RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA AMARAL GURGEL, NO BAIRRO CANADÁ.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 4022 de 2014
Autor: Padre Décio
CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO EM FRENTE À UPA III DR. JUVENAL PAIVA


Obs.: CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO EM FRENTE À UPA III DR. JUVENAL PAIVA
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 4183 de 2014
Autor: Padre Décio
CONSTRUÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE ELEVADA NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES,EM FRENTE AO NÚMERO 536A. NO BAIRRO SÃO GERALDO


Obs.: CONSTRUÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE ELEVADA NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES,EM FRENTE AO NÚMERO 536A. NO BAIRRO SÃO GERALDO
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 4197 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA RUA ANGÉLICA, EM FRENTE AO N° 45A - CARMO II


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA RUA ANGÉLICA, EM FRENTE AO N° 45A - CARMO II
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 4198 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
PLACA DE PARE ENTRE AS RUAS LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO E ABEL CAMPOLINA. NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA


Obs.: PLACA DE PARE ENTRE AS RUAS LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO E ABEL CAMPOLINA. NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 4199 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
PLACA DE PARE NA AV. PADRE TARCÍSIO, NA ESQUINA DO N° 1765, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA


Obs.: PLACA DE PARE NA AV. PADRE TARCÍSIO, NA ESQUINA DO N° 1765, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 4216 de 2014
Autor: Douglas Melo
LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA NÍQUEL EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA, BAIRRO PROGRESSO


Obs.: LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA NÍQUEL EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA, BAIRRO PROGRESSO
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 4218 de 2014
Autor: Douglas Melo
REPARO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS NAS PROXIMIDADES DO Nº 285, BAIRRO BELA VISTA


Obs.: REPARO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS NAS PROXIMIDADES DO Nº 285, BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 4219 de 2014
Autor: Milton Saraiva
“RECONSTRUIR/REPARAR”, OS PASSEIOS QUE MARGEIAM O PA CENTRAL E O SAMU, INICIANDO NA RUA


Obs.: “RECONSTRUIR/REPARAR”, OS PASSEIOS QUE MARGEIAM O PA CENTRAL E O SAMU, INICIANDO NA RUA
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 4220 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHICO PINHEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHICO PINHEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 4222 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CHICO PINHEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE


Obs.: PROCEDIDO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CHICO PINHEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 4223 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA SOUZA VIANA


Obs.: A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA SOUZA VIANA
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 4224 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS GERÂNIO QUE CRUZA COM RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, B


Obs.: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS GERÂNIO QUE CRUZA COM RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, B
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 4226 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDA A LIMPEZA DA RUA JOÃO DINIZ PONTES, BAIRRO BERNARDO VALADARES


Obs.: PROCEDIDA A LIMPEZA DA RUA JOÃO DINIZ PONTES, BAIRRO BERNARDO VALADARES
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 4229 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDA A LIMPEZA DA RUA NARCISO, BAIRRO CARMO


Obs.: PROCEDIDA A LIMPEZA DA RUA NARCISO, BAIRRO CARMO
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 4231 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDA A LIMPEZA DA RUA JOÃO RIBEIRO PENA, NO BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: PROCEDIDA A LIMPEZA DA RUA JOÃO RIBEIRO PENA, NO BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 4233 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICANOR LOPES SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICANOR LOPES SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 4235 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDA A LIMPEZA DA RUA GERALDO NICOLAU DA SILVA, BAIRRO BERNARDO VALADARES


Obs.: PROCEDIDA A LIMPEZA DA RUA GERALDO NICOLAU DA SILVA, BAIRRO BERNARDO VALADARES
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 4236 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO NICOLAU DA SILVA, BARRO BERNARDO VALADARES


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO NICOLAU DA SILVA, BARRO BERNARDO VALADARES
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 4237 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ARTHUR QUEIROGA, PRÓXIMO AO Nº 384, BAIRRO BOA VISTA


Obs.: A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ARTHUR QUEIROGA, PRÓXIMO AO Nº 384, BAIRRO BOA VISTA
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 4238 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - PRAÇA JOSÉ LUCÍDIO DE AVELAR - BOA VISTA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - PRAÇA JOSÉ LUCÍDIO DE AVELAR - BOA VISTA
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 4240 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - AV. GUIMARÃES ROSA - BOM JARDIM


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - AV. GUIMARÃES ROSA - BOM JARDIM
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 4241 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE - JARDIM PRIMAVERA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE - JARDIM PRIMAVERA
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 4242 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA MARCELO LUIZ VOLPI - JARDIM PRIMAVERA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA MARCELO LUIZ VOLPI - JARDIM PRIMAVERA
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 4243 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - MANUEL LOPES MARIZ - JARDIM PRIMAVERA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - MANUEL LOPES MARIZ - JARDIM PRIMAVERA
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 4244 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS - BELA VISTA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS - BELA VISTA
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 4245 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - JOSÉ LUIZ LIMA - JARDIM PRIMAVERA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - JOSÉ LUIZ LIMA - JARDIM PRIMAVERA
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 4246 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - AV. SABARÁ - INTERLAGOS


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - AV. SABARÁ - INTERLAGOS
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 4248 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA ABEL CAMPOLINA - JARDIM PRIMAVERA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA ABEL CAMPOLINA - JARDIM PRIMAVERA
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 4249 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
TAMPA NO BUEIRO DA AV. GOVERNADOR BIAS FORTES, AO LADO DO Nº 939, NO BAIRRO ALVORADA, REITERANDO O R


Obs.: TAMPA NO BUEIRO DA AV. GOVERNADOR BIAS FORTES, AO LADO DO Nº 939, NO BAIRRO ALVORADA, REITERANDO O R
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 4252 de 2014
Autor: Padre Décio
TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA RUA DOUTOR ROGÉRIO AZEREDO BARBOSA, NO BAIRRO RECANTO DA S


Obs.: TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA RUA DOUTOR ROGÉRIO AZEREDO BARBOSA, NO BAIRRO RECANTO DA S
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 4253 de 2014
Autor: Padre Décio
TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA RUA ARY FRANCISCO PIRES,NO BAIRRO RECANTO DA SERRA.


Obs.: TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA RUA ARY FRANCISCO PIRES,NO BAIRRO RECANTO DA SERRA.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 4254 de 2014
Autor: Padre Décio
TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA AVENIDA GERALDO EUSTÁQUIO NÉBIAS,NO BAIRRO RECANTO DA SERRA


Obs.: TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA AVENIDA GERALDO EUSTÁQUIO NÉBIAS,NO BAIRRO RECANTO DA SERRA
Matéria não votada
40 - Pedido de Providência nº 4255 de 2014
Autor: Padre Décio
TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA RUA VEREADOR GERALDO RODRIGUES, NO BAIRRO RECANTO DA SERRA


Obs.: TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA RUA VEREADOR GERALDO RODRIGUES, NO BAIRRO RECANTO DA SERRA
Matéria não votada
41 - Pedido de Providência nº 4256 de 2014
Autor: Padre Décio
TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA RUA RÔMULO LOPES DA GAMA , NO BAIRRO RECANTO DA SERRA.


Obs.: TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA RUA RÔMULO LOPES DA GAMA , NO BAIRRO RECANTO DA SERRA.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providência nº 4257 de 2014
Autor: Padre Décio
TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA RUA FERROVIÁRIO ODORICO MOREIRA DE OLIVEIRA,NO BAIRRO RECA


Obs.: TROCA DE ILUMINAÇÃO POR VAPOR DE SÓDIO NA RUA FERROVIÁRIO ODORICO MOREIRA DE OLIVEIRA,NO BAIRRO RECA
Matéria não votada
43 - Pedido de Providência nº 4258 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS GERÂNIO QUE CRUZA COM RUA GENCIANA


Obs.: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS GERÂNIO QUE CRUZA COM RUA GENCIANA
Matéria não votada
44 - Pedido de Providência nº 4259 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDA A LIMPEZA DA RUA CHICO PINHEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE


Obs.: PROCEDIDA A LIMPEZA DA RUA CHICO PINHEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE
Matéria não votada
45 - Pedido de Providência nº 4260 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS RUA MARIA A AVELAR, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS RUA MARIA A AVELAR, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
46 - Pedido de Providência nº 4261 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA ERVÁLIA, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA ERVÁLIA, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
47 - Pedido de Providência nº 4262 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE RUA MANOEL CORREIA DA CUNHA, ESQUINA COM CRISTALINO SALES, VÁRZEA


Obs.: COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE RUA MANOEL CORREIA DA CUNHA, ESQUINA COM CRISTALINO SALES, VÁRZEA
Matéria não votada
48 - Pedido de Providência nº 4263 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DAS OPALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.


Obs.: VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DAS OPALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Matéria não votada
49 - Pedido de Providência nº 4264 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS OPALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.


Obs.: VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS OPALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providência nº 4265 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NO BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
51 - Pedido de Providência nº 4266 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO AV. GILBERTO DE SOUZA, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO AV. GILBERTO DE SOUZA, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
52 - Pedido de Providência nº 4267 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA CONFRADE JOSÉ A M DOS SANTOS, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA CONFRADE JOSÉ A M DOS SANTOS, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
53 - Pedido de Providência nº 4268 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO RUA EUGÊNIA M SOUZA, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO RUA EUGÊNIA M SOUZA, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
54 - Pedido de Providência nº 4269 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
55 - Pedido de Providência nº 4270 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA MARIA EULINA LANZA, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA MARIA EULINA LANZA, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
56 - Pedido de Providência nº 4271 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA EDVALDO MENDES, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA EDVALDO MENDES, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
57 - Pedido de Providência nº 4272 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA JOAQUIM M DE OLIVEIRA, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA JOAQUIM M DE OLIVEIRA, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
58 - Pedido de Providência nº 4273 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA MARÍLIA MARIA DE MOURA, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA MARÍLIA MARIA DE MOURA, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
59 - Pedido de Providência nº 4274 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA DOMÍCIO M ANDRADE, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA DOMÍCIO M ANDRADE, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
60 - Pedido de Providência nº 4275 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA SÔNIA L'ABBATE MARQUES, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA SÔNIA L'ABBATE MARQUES, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
61 - Pedido de Providência nº 4276 de 2014
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA PAULO DE FIGUEIREDO, BAIRRO FLÓRIDA


Obs.: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS RUA PAULO DE FIGUEIREDO, BAIRRO FLÓRIDA
Matéria não votada
62 - Pedido de Providência nº 4278 de 2014
Autor: DR. EURO
SINCRONIZAÇÃO DE SEMÁFOROS RUA SÃO JOSÉ COM RUA OSVALDO CRUZ, SÃO JOSÉ COM RUA INHAÚMA SEGUINDO PELA RUA DR. SEBASTIÃO MASCARENHAS ATÉ A AV. DR. RENATO AZEREDO, BAIRRO SÃO JOSÉ


Obs.: SINCRONIZAÇÃO DE SEMÁFOROS RUA SÃO JOSÉ COM RUA OSVALDO CRUZ, SÃO JOSÉ COM RUA INHAÚMA SEGUINDO PELA RUA DR. SEBASTIÃO MASCARENHAS ATÉ A AV. DR. RENATO AZEREDO, BAIRRO SÃO JOSÉ
Matéria não votada
63 - Pedido de Providência nº 4279 de 2014
Autor: DR. EURO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PRAÇA FELIXLÂNDIA SEGUINDO PELA RUA RAUL DIAS ATÉ A RUA PEDRA GRANDE BAIRRO SANTA ELISA


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PRAÇA FELIXLÂNDIA SEGUINDO PELA RUA RAUL DIAS ATÉ A RUA PEDRA GRANDE BAIRRO SANTA ELISA
Matéria não votada
64 - Pedido de Providência nº 4282 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMARGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.


Obs.: SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMARGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Matéria não votada
65 - Pedido de Providência nº 4283 de 2014
Autor: Márcio Paulino
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE TARIFAS COBRADAS PELO SAAE EM DECORRÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADAS OU A AJUIZAR.


Obs.: POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE TARIFAS COBRADAS PELO SAAE EM DECORRÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADAS OU A AJUIZAR.
Matéria não votada
66 - Pedido de Providência nº 4284 de 2014
Autor: Dalton Andrade
RUA TEÓFILO OTONI E PRAÇA VÓ FINA - REESTUDO DE TRÂNSITO


Obs.: RUA TEÓFILO OTONI E PRAÇA VÓ FINA - REESTUDO DE TRÂNSITO
Matéria não votada
67 - Pedido de Providência nº 4285 de 2014
Autor: Dalton Andrade
DETERMINE O AUMENTO DA VELOCIDADE PERMITIDA NAS PROXIMIDADES DO MUSEU DO FERROVIÁRIO, QUE HOJE É APENAS DE 40 KM POR HORA.


Obs.: DETERMINE O AUMENTO DA VELOCIDADE PERMITIDA NAS PROXIMIDADES DO MUSEU DO FERROVIÁRIO, QUE HOJE É APENAS DE 40 KM POR HORA.
Matéria não votada
68 - Pedido de Providência nº 4287 de 2014
Autor: Dalton Andrade
PLACAS EM OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO


Obs.: PLACAS EM OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO
Matéria não votada
69 - Pedido de Providência nº 4288 de 2014
Autor: Douglas Melo
LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA DJALMA CABRAL ROCHA, AO LADO DO Nº 24, BAIRRO BOUGANVILLE.


Obs.: LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA DJALMA CABRAL ROCHA, AO LADO DO Nº 24, BAIRRO BOUGANVILLE.
Matéria não votada
70 - Pedido de Providência nº 4289 de 2014
Autor: Douglas Melo
ESTUDO DE VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTA LUZIA.


Obs.: ESTUDO DE VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
71 - Pedido de Providência nº 4290 de 2014
Autor: Douglas Melo
DESENTUPIMENTO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA EDITH MAINART SILVA, BAIRRO VERDE VALE


Obs.: DESENTUPIMENTO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA EDITH MAINART SILVA, BAIRRO VERDE VALE
Matéria não votada
72 - Pedido de Providência nº 4293 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA DA RUA: MARIA A. DE OLIVEIRA, BAIRRO: CDI II


Obs.: LIMPEZA E CAPINA DA RUA: MARIA A. DE OLIVEIRA, BAIRRO: CDI II
Matéria não votada
73 - Pedido de Providência nº 4294 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO NICOLAU DA SILVA, BARRO BERNARDO VALADARES


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO NICOLAU DA SILVA, BARRO BERNARDO VALADARES
Matéria não votada
74 - Pedido de Providência nº 4295 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDO O REPARO NO VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL EM FRENTE AO NÚMER


Obs.: PROCEDIDO O REPARO NO VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL EM FRENTE AO NÚMER
Matéria não votada
75 - Pedido de Providência nº 4296 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO RUA ALBERTINA SOARES COSTA, BOUGANVILE L


Obs.: PROCEDIDA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO RUA ALBERTINA SOARES COSTA, BOUGANVILE L
Matéria não votada
76 - Pedido de Providência nº 4297 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA: DEPUTADO SINVAL BAMBIRRA,


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA: DEPUTADO SINVAL BAMBIRRA,
Matéria não votada
77 - Pedido de Providência nº 4298 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AVELINO MACEDO, BAIRRO SÃO GERALDO


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AVELINO MACEDO, BAIRRO SÃO GERALDO
Matéria não votada
78 - Pedido de Providência nº 4299 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NARCISO, BAIRRO CARMO


Obs.: PROCEDIDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NARCISO, BAIRRO CARMO
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 1568 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DESCENSORES NOS CEMITÉRIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DESCENSORES NOS CEMITÉRIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 1569 de 2014
Autor: Padre Décio
INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIAL NA SERRA DE SANTA HELENA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIAL NA SERRA DE SANTA HELENA.
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 1570 de 2014
Autor: DR. EURO
CONSTRUÇÃO DE UMA TIROLESA NA SERRA DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA TIROLESA NA SERRA DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 1571 de 2014
Autor: DR. EURO
CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO NA SERRA DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO NA SERRA DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 1572 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO DAS GRAÇAS


Obs.: SOLICITA MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO DAS GRAÇAS
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 1575 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA NOTIFICAR A SIDERÚRGICA BANDEIRANTES PARA PROCEDIMENTO DE CORTE DE ÁRVORES NA RUA HOLANDA PRÓXIMO AO Nº 209, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO


Obs.: SOLICITA NOTIFICAR A SIDERÚRGICA BANDEIRANTES PARA PROCEDIMENTO DE CORTE DE ÁRVORES NA RUA HOLANDA PRÓXIMO AO Nº 209, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 1576 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
IMPLANTAÇÃO DE RADARES NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, NA ALTURA DO Nº 1765, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE RADARES NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, NA ALTURA DO Nº 1765, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Matéria não votada
86 - Requerimento nº 1577 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS INÚMEROS PROBLEMAS DA "FEIRA DO BOA VISTA"


Obs.: SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 1581 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJA PRECEDIDO IMEDIATAMENTE O CONTROLE DA ENDEMIA DE ESCORPIÕES QUE ATINGE O BAIRRO DONA DORA


Obs.: QUE SEJA PRECEDIDO IMEDIATAMENTE O CONTROLE DA ENDEMIA DE ESCORPIÕES QUE ATINGE O BAIRRO DONA DORA
Matéria não votada
88 - Requerimento nº 1582 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
EJA PRECEDIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DA AV. IHAN LOUZADA, BAIRRO VERDE VALE


Obs.: EJA PRECEDIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DA AV. IHAN LOUZADA, BAIRRO VERDE VALE
Matéria não votada
89 - Requerimento nº 1583 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
SOLICITE A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA QUE A FUNÇÃO FISCALIZADORA DESTA CASA LEGISLATIVA SE


Obs.: SOLICITE A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA QUE A FUNÇÃO FISCALIZADORA DESTA CASA LEGISLATIVA SE
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 1584 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓPRIAS PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SA


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓPRIAS PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO HOSPITALAR DAS UNIDADES DE SA
Matéria não votada
91 - Requerimento nº 1585 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA ESTABELECER ESTACIONAMENTO 45º NA RUA PROFESSOR ABEYLARD NO CENTRO


Obs.: SOLICITA ESTABELECER ESTACIONAMENTO 45º NA RUA PROFESSOR ABEYLARD NO CENTRO
Matéria não votada
92 - Requerimento nº 1586 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJAM REPINTADAS AS FAIXAS DO ESTACIONAMENTO 45° NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA NO CENTRO


Obs.: SOLICITA QUE SEJAM REPINTADAS AS FAIXAS DO ESTACIONAMENTO 45° NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA NO CENTRO
Matéria não votada
93 - Requerimento nº 1587 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJAM REPINTADAS AS FAIXAS DO ESTACIONAMENTO 45º, SITUADO NA RUA TEÓFILO OTONI, NO QUARTEIRÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ O HOSPITAL DA UNIMED


Obs.: SOLICITA QUE SEJAM REPINTADAS AS FAIXAS DO ESTACIONAMENTO 45º, SITUADO NA RUA TEÓFILO OTONI, NO QUARTEIRÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ O HOSPITAL DA UNIMED
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 1588 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITAÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD N°5275, BAIRRO PLANALTO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD N°5275, BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
95 - Requerimento nº 1589 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO ESPERANÇA


Obs.: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO ESPERANÇA
Matéria não votada
96 - Requerimento nº 1591 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM


Obs.: SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
Dalton Andrade / PT
Douglas Melo / Sem partido
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MARLI APARECIDA / PMN
MILTON MARTINS / PSC
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP
RENATO GOMES / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Recurso nº 3 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO RECURSO Nº 003/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIRES, REFERENTE AO PARECER DA CLJ NAS EMENDAS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014.


Obs.: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO RECURSO Nº 003/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIRES, REFERENTE AO PARECER DA CLJ NAS EMENDAS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014.
Matéria não votada
2 - SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 122 de 2014
Turno: Único
Autor: Douglas Melo
ALTERA O ART. 5º E INCORPORA AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004 ALTERADA PELA LEI Nº 8017 DE 01 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL "REVADEF" O QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.


Obs.: ALTERA O ART. 5º E INCORPORA AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004 ALTERADA PELA LEI Nº 8017 DE 01 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL "REVADEF" O QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2014
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CATALOGAÇÃO E REGISTRO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CATALOGAÇÃO E REGISTRO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 134 de 2014
Turno: Único
Autor: Dalton Andrade
INSTITUI A MEIA MARATONA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI A MEIA MARATONA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2014
Turno: Único
Autor: Padre Décio
DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO (“ASFALTO BORRACHA”) NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMEMTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO (“ASFALTO BORRACHA”) NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMEMTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 140 de 2014
Turno: Único
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES GERIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES GERIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 141 de 2014
Turno: Único
Autor: Márcio Paulino
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 
Aprovado p/unanimidade
8 - Emenda Modif. Projeto de Resolução nº 15 de 2014
Turno: Único
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Dalton Andrade, Douglas Melo, FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, GILBERTO DOCEIRO, ISMAEL SOARES, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, JOAQUIM GONZAGA, MARCELO COOPERSELTA, MARLI APARECIDA, MILTON MARTINS, Padre Décio, RENATO GOMES
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2014


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2014
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
DEFINE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015-2016.


Obs.: DEFINE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015-2016.
Aprovado p/unanimidade
10 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 142 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2014


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2014
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2014
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS MASCULINAS. LEI Nº 8395 DE 27/11/2014


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS MASCULINAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº8314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS". LEI Nº 8394 DO DIA 26/11/2014


Obs.: ALTERA A LEI Nº8314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS".
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8393 DO DIA 21/11/2014


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - REDAÇÃO FINAL PL nº 118 de 2014
Turno: Único
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 118/2014 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 118/2014 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG
Aprovado p/unanimidade