Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei nº 378 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA ADITIVA Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 378/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 14955
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.946, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.283, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Emenda Modif. 02 Projeto Lei nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA, HELOISA FROIS, IVSON, JÚNIOR SOUSA
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL 226/2022 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL Nº226/2022 - - |
REPROVADO REPROVADO COM VOTO FAVORÁVEL DE HELOÍSA/IVSON E JOÃO EVANGELISTA |
| 4 |
Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS, IVSON
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA ADITIVA Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 226/2022 - - |
REPROVADO REPROVADO COM VOTO FAVORÁVEL DE HELOÍSA/IVSON E JOÃO EVANGELISTA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 10556
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei nº 380 de 2022
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 380/2022 - - |
Aprovado APROVADO COM VOTO CONTRARIO DOS VEREADEORES GILSON E IVSON |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 15002
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE “PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES” A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 26 DE JUNHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 15477
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 15804
Turno: Primeiro
Texto original
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“INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2022
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 15268
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE JOVENS CRISTÃOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 15798
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DE FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 11554
Turno: Único
Texto original
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“CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES.” - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 274 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 12515
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE RECICLÁVEIS E/OU REUTILIZÁVEIS EM SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 12904
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL – PASA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 14746
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE SETE LAGOAS DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |