Resumo (39ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE POSSA ESTAR FAZENDO A LIMPEZA DO CÓRREGO DIOGO, E QUE AS EMPRESAS AO REDOR DESTE CÓRREGO TRAGAM ESCLARECIMENTO, SOBRE A QUESTÃO DO DESCARTE DE REJEITOS QUÍMICOS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS: TUNICO REIS, DR. RENATO AZEREDO E MÚCIO JOSÉ REIS, EM FRENTE AO ASSAÍ ATACADISTA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CASCATA NA SERRA SANTA HELENA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO E REDE PLUVIAL NA RUA AO LADO DO SUPERMERCADO ASSAI ATACADISTA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA PLACAS EDUCATIVAS NA ORLA DA LAGOA PAULINO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO MAIS LIXEIRAS AO ENTORNO DA LAGOA PAULINO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO VISTORIA NA REDE E ESGOTO DA ILHA DO MILITO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO LAUDO DA ESCOLA TECNICA QUE FEZ ANALISE DA AGUA DA LAGOA PAULINO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA DAS GALERIAS NO ENTORNO DA LAGOA PAULINO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ANALISE E UM RELATORIO PARA ONDE A AGUA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DAS RUAS PROXIMAS A LAGOA PAULINO ESTÃO INDO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO VISTORIA NO ENTORNO DA LAGOA PAULINO PARA SABER SE ESTÃO DESPEJANDO ESGOTO DENTRO LA LAGOA PAULINO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO ONDE SERÃO UTILIZADOS OS BANHEIROS QUIMICOS DO PROCESSO LICITATORIO Nº 146/2022

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO RELATORIO DOS SISMOGRAFOS RECEM INSTALADOS, DESDE SUA INSTALAÇÃO ATE A PRESENTE DATA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO 143/2022, PREGÃO 60/2022

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO SOLICITAR COPIA DO CONTRATO Nº 4297/2019, REFERENTE SAAE

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DE 15 DIAS DO TRANSPORTE PUBLICO QUE LEVA OS ALUNOS PARA APAE.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ONIBUS PARA SUBSTITUIR O ONIBUS QUE SE ENCONTRA EM MANUTENÇÃO , QUE LEVA OS ALUNOS COM ALTA VULNERABILIDADE PARA APAE

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS LOCALIZADO NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA 1115 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO POR TER SIDO DESTAQUE NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE MOVIMENTOS DOCENTES – CMD 2022, ATRAVÉS DA APROVAÇÃO E APRECIAÇÃO DO ARTIGO “METODOLOGIA ATIVAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA”, QUE GARANTIU UMA PUBLICAÇÃO EM UM DOS CAPÍTULOS DOS ANAIS DO CONGRESSO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR DE FÍSICA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, GIEZI AMÉRICO REGINALDO, PELA AUTORIA DO ARTIGO “METODOLOGIA ATIVAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA” APRESENTADO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE MOVIMENTOS DOCENTES – CMD 2022, QUE OCORREU DE FORMA ONLINE, SENDO UM RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE PRÁTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTES AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM O MÉTODO SENDO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, DESSA ESCOLA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA DE MATEMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, ILDA PEREIRA PASSOS, PELA AUTORIA DO ARTIGO “METODOLOGIA ATIVAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA” APRESENTADO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE MOVIMENTOS DOCENTES – CMD 2022, QUE OCORREU DE FORMA ONLINE, SENDO UM RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE PRÁTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTES AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM O MÉTODO SENDO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, DESSA ESCOLA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, SILVIO DIONÍSIO, PELA AUTORIA DO ARTIGO “METODOLOGIA ATIVAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA” APRESENTADO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE MOVIMENTOS DOCENTES – CMD 2022, QUE OCORREU DE FORMA ONLINE, SENDO UM RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE PRÁTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTES AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM O MÉTODO SENDO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, DESSA ESCOLA.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROTOCOLO NO ATO DA ENTREGA DOS ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E PEDIDOS DE EXAMES, NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA QUE O PACIENTE POSSA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE SEU PROCESSO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CELSO DUTRA FIGUEIREDO NO BAIRRO SANTA MARIA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SABARÁ ESQUINA COM RUA MAJOLO MARIANO MACHADO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA AV. PREFEITO ABERTO MOURA NA ALTURA DO NÚMERO 2500 TENDO EM VISTA QUE, TEM UMA CURVA ACENTUADA; VALE FRISAR TAMBÉM QUE NA REGIÃO O TRÂNSITO É INTENSO PELO FATO DE TER UMA OFICINA DE CARGAS PESADAS NAS IMEDIAÇÕES ,E POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE JÁ FORAM NOTICIADO VÁRIOS ACIDENTES NA REGIÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES SANTA. UMA VEZ QUE, A FALTA DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SANEAMENTO PODEM CONTRIBUIR PARA A PROLIFERAÇÃO DE INÚMERAS DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECCIOSAS ALÉM DA DEGRADAÇÃO DO CORPO DA ÁGUA. A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS ESGOTOS É ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA AVENIDA DO CONTORNO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CUJO PLANEJAMENTO É DE REALIZAÇÃO NUMA EXTENSÃO DE 1,065,00M, SENDO EM DUAS ETAPAS, A PRIMEIRA DE 464M INICIANDO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA PARANAGUÁ E A SEGUNDA ETAPA DE 601M, DA RUA PARANAGUÁ ATÉ A AV. SABARÁ, HAJA VISTO QUE, O GABINETE DO PREFEITO ATRAVÉS DO OFICIO 3458 RESPONDEU QUE QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO/CUSTEIO DA OBRA SERÁ A EMPRESA CBI CONSTRUTORA BRASILEIRA DE IMÓVEIS, SENDO ASSIM É DE SUMA IMPORTÂNCIA SABER COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA PARCERIA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESCLAREÇA/ DIVULGUE AS ESPECIALIDADES E CIRURGIAS QUE SÃO CUSTEADOS PELO SUS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O RATEIO DO FUNDEB 2022, HAJA VISTO QUE, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS TEM CARECIDO DE MAIOR TRANSPARÊNCIA PELA PREFEITURA, POSSIBILITANDO QUE A SOCIEDADE COMPREENDA OS PERCENTUAIS APLICADOS E ACOMPANHE, SEM DÚVIDAS, COMO OS RECURSOS TÊM SIDO UTILIZADOS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SABARÁ ESQUINA COM RUA NAIR MIRANDA CISALPINO, BAIRRO AEROPORTO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SABARÁ ESQUINA COM RUA DÉCIO PONTES FONSECA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS RADARES QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS, ESTARÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA PARALÍMPICO LEONARDO CHAVES, PELAS CONQUISTAS DE PRIMEIRO COLOCADO NO 50M LIVRE, SEGUNDO COLOCADO 100M LIVRE E SEGUNDO COLOCADO 400M LIVRE NO JIMIP (JOGOS DO INTERIOR DE MINAS PARADESPORTO) QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 04 E 06 DE NOVEMBRO.

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR STEFANO AGUIAR DOS SANTOS, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REVITALIZAÇÃO, PINTURA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, BAIRRO CDI I SETE LAGOAS.

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REVITALIZAÇÃO, PINTURA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, BAIRRO CDI I SETE LAGOAS.

ESTUDO PARA CONTRAÇÃO DE UM MÉDICO DA ESPECIALIDADE DE CLINICO GERAL, PARA O ESF DO BAIRRO ALVORADA.

ESTUDO TÉCNICO PARA ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA INCLUSÃO DE 20% PARA VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS NEGROS AQUELES QUE SE AUTODECLARAREM PRETOS OU PARDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME O QUESITO COR OU RAÇA UTILIZADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.

INCLUSÃO DO ESTATUTO DA IGULDADE RACIAL- LEI 12.888/2010 EM TODOS OS CARGOS DO EDITAL Nº 01/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, EXECUTANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, DO SEMÁFORO INSTALADO A RUA EQUADOR COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL TUCUNARÉ, NO SENTINDO DE QUEM ESTÁ INDO PARA PRUDENTE DE MORAIS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, EXECUTANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO SEMÁFORO INSTALADO A RUA JOVELINO LANZA, NO CRUZAMENTO COM A RUA CACHOEIRA DA PRATA, NO BAIRRO CANAÃ.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DA RUA JOVELINO LANZA, ALTURA DO Nº 140, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, NO CRONOGRAMA DE TAPA BURACOS, DESTA SECRETARIA.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE, DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MOBILIDADE URBANA, NO MUNICÍPIO

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, INCLUINDO AS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, AJUSTES NO TRÂNSITO, COM AS ALTERAÇÕES NO SENTIDO DE DETERMINADAS VIAS, ETC.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE, DE APOIO DO PODER EXECUTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS, DE FORMA CONTÍNUA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS; COMO BLITZ EDUCATIVAS E PUNITIVAS, INFORMAÇÃO E INSTRUÇÃO EM ESCOLAS, WORKSHOPS EDUCATIVOS PARA CICLISTAS, PEDESTRES E MOTORISTAS E OUTROS QUE SERÃO PROPOSTOS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS E/OU DETERMINAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE CALÇADAS IRREGULARES, PRINCIPALMENTE DA ÁREA CENTRAL, AS QUAIS MUITAS DELAS, NÃO DISPÕE DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICABILIDADE DO ORÇAMENTO 2023, PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS REQUERIMENTOS JÁ FORAM ENVIADOS POR ESTA CASA, QUANTO A INSTALAÇÃO, BEM COMO RESPOSTAS SE IRÃO ATENDER, APRESENTANDO O CRONOGRAMA E POSSÍVEIS LOCALIDADES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA PINTURA NA UPA DOUTOR JUVENAL PAIVA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA MARIA JOSÉ PAIVA LOPES, EM FRENTE AO Nº 91, BAIRRO VERDE VALE

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 150 M DE MEIO FIO NA RUA TAPAJÓS EM FRENTE AO Nº407 BAIRRO MANOA

SOLICITANDO DESENTUPIMENTO DA REDE ESGOTO EM FRENTE Nº 394 NA AV. FRANCISCO SOARES MAGALHÃES BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITANDO CADEIRA DE RODAS, ESPONJA PARA CARIMBO E GRAMPEADORES PARA A UPA DR. JUVENAL PAIVA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO COLORADO, BAIRRO SÃO PEDRO

QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NO TRECHO ENTRE A RUA BERNARDINO VAZ DE MELO (N° 347 AO 577) E AVENIDA DÉLCIO TEIXEIRA DE AVELAR (N° 496 AO 650), BAIRRO MORRO DO CLARO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA AVENIDA DÉLCIO TEIXEIRA AVELAR, MORRO DO CLARO

A PODA DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA PERIMETRAL, ESQUINA COM A RUA RANDOLFO SILVA, BAIRRO MANGABEIRAS.

A PODA DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA TUNICO REIS, SITUADA EM FRENTE AO SOCORRO FRAMBÉ, BAIRRO PROGRESSO.

VIABILIDADE DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PELO MENOS 01 (UMA) VEZ POR SEMANA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO COM A GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, NO ITEM 5 (REFERENTE AO PREGÃO 29/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 076/2022, ATA SRP 078/2022), ONDE FALA SOBRE EMISSOR ELETRÔNICO DE MULTAS (TALONÁRIO ELETRÔNICO). A QUEIXA A ESTE GABINETE DIRIGIDA SE TRATA DE QUE, O MESMO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DA FORMA COMO CONSTA NO CONTRATO. ALÉM DOS ESCLARECIMENTOS, QUE ENVIE A ESTE VEREADOR A COMPROVAÇÃO DE QUE FUNCIONA CORRETAMENTE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE O CONTRATO RESULTANTE DE LICITAÇÃO REALIZADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES COM A EMPRESA CAMPOS CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA; NO VALOR DE R$ 2.023.836,43 (DOIS MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2022.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS ORÇAMENTOS REALIZADOS PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTILHA SOBRE OS ABALOS SÍSMICOS QUE GEROU A NOTA FISCAL 2022/1188, POIS CONFORME O CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC 042/2022 EM SEU ITEM 9.10 PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO DE PARA A APROVAÇÃO AS DOS 3 ORÇAMENTOS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME EXIGE ALÍNEA “B” QUANDO HÁ PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO QUE FICA SITUADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº183 A, BAIRRO CENTRO.

SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA DEVIDAMENTE FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (MEIO FIO), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIR SALES, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA DEVIDAMENTE FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (MEIO FIO), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL AMÂNCIO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS NA RUA GENCIANA, NA ALTURA DO NÚMERO 159, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POSTE E LUMINÁRIA NA RUA MANOEL AMÂNCIO, ESQUINA COM RUA JAIR SALES, NA ALTURA DO NÚMERO 385, BAIRRO JARDIM ARIZONA

À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL AMÂNCIO, BAIRRO JARDIM ARIZONA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JAIR SALES, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MANOEL AMÂNCIO, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIR SALES, BAIRRO JARDIM ARIZONA

SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO BECO PONTE, NA ALTURA DO Nº. 62, CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO, CEP. 35702-428, SETE LAGOAS/MG

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À GUARDA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO INSTALADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, O QUAL SE ENCONTRA FUNCIONANDO SOMENTE EM TEMPO REAL

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO INSTALADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ FUNCIONANDO SOMENTE EM TEMPO REAL, E NÃO POSSUI SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA UBS BELO VALE, QUE SE ENCONTRA SEM TELEFONE FIXO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO PROCON MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADOS PLANTÕES DE ATENDIMENTO NO PERÍODO DE BLACK FRIDAY E FORMAÇÃO DE EQUIPES PARA FISCALIZAÇÃO PRESENCIAL NOS COMÉRCIOS DE SETE LAGOAS. E APÓS O PERÍODO DE BLACK FRIDAY, SEJA ENVIADO A ESTE VEREADOR RELATÓRIO DOS ATOS FISCALIZATÓRIOS, COM DATA, LOCAL E EQUIPES QUE ATUARAM

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE QUAIS AÇÕES TÊM SIDO REALIZADAS PARA COMBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A APURAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO INDICAR COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO E A RESPECTIVA PERIODICIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA CRIAR SISTEMA DE VACINAÇÃO ITINERANTE PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, MENINGITE, PARALISIA INFANTIL E OUTRAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE

SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA, COM GRADE PROTETORA, NO POSTE EXISTENTE NA RUA JOÃO BATISTA MIRANDA EM FRENTE AO N° 89 NO BAIRRO PLANALTO II.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO FRANCISCANO REGINA PACIS, PELA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNO DO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA VISITA ORIENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

QUE SEJA REALIZADO A PADRONIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE SEPULTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM RESPEITO AOS FALECIDOS E À FAMÍLIA DOS MESMOS, NO CEMITÉRIO PARQUE BOA VISTA, NO BAIRRO BOUGANVILLE II, NESTA CIDADE.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 113/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022, COM A EMPRESA MARCOS ANDRE SARMENTO CRUZ. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANTEIGA E MARGARINA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 30.550,00 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SR. MARCOS ANDRÉ SARMENTO CRUZ

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 113/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 047/2022, COM A EMPRESA PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO TIPO FRANCÊS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 103.500 (CENTO E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2.022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SR. OTÁVIO GERALDO SOUZA NOGUEIRA DA SILVA

CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TRADE MAGAZINE EIRELI / CNPJ: 35.145.339/0001-60, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 1.965,00 (MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS (LONGARINA, ARMARIO CADEIRA, ETC.) CONTRATO 076/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26/08/2022 A 25/08/2023

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-EPP /CNPJ: 20.344.116/0001-55, VENCEDORA DOS LOTES 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69 E 70 NO VALOR TOTAL DE R$ 820.744,65 (OITOCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS DIVERSOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA 396/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 26/09/2022 A 25/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ANO 10 SETE LAGOAS, 22 DE SETEMBRO DE 2022 NÚMERO 2300 PÁGINA 27 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ARTE, GRANITOS E MARMORES LTDA/ CNPJ: 33.428.342/0001-66, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS (LONGARINA, ARMARIO CADEIRA, ETC.) VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 1.954,00 (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), CONTRATO 078/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26/08/2022 A 25/08/2023

PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCACIONAL PRÉVIA AO FUNCIONAMENTO DOS NOVOS RADARES E CENTRAL SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO, SOBRE A SINALIZAÇÃO DOS MESMOS E OS LIMITES DE VELOCIDADE DAS VIAS FISCALIZADAS.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA NO BAIRRO BELA VISTA 3.

QUE PROMOVA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA FRANÇA, BAIRRO ESPERANÇA, SETE LAGOAS/MG

QUE PROMOVA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU, BAIRRO ESPERANÇA, SETE LAGOAS/MG

QUE PROMOVA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRA AZUL, BAIRRO ESPERANÇA, SETE LAGOAS/MG

PREJUDICADO PELO PP6947/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY.

QUE PROMOVA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, SETE LAGOAS/MG

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADOS OS CRITÉRIOS DE RATEIO DO FUNDEB E OS MESMOS SEJAM ENVIADOS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA

SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CRENAC, BAIRRO VAPABUCU

SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ZAIRE, BAIRRO VAPABUCU

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE REDE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NO BAIRRO CANADÁ.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E PINTURA DA GUIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SUIÇA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E PINTURA DA GUIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SUIÇA, DO N° 1809 ATÉ 1899, BAIRRO OROZIMBO MACEDO

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR IVANILDE, DO N ° 256 ATÉ 287, BAIRRO OROZIMBO MACEDO

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 378/2022

ALTERA A LEI Nº 7.946, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.283, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL 226/2022 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL Nº226/2022

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 226/2022

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 380/2022

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE “PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES” A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 26 DE JUNHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS

“INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE JOVENS CRISTÃOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DE FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES.”

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE RECICLÁVEIS E/OU REUTILIZÁVEIS EM SETE LAGOAS

INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL – PASA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE SETE LAGOAS DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO