Matérias do Expediente (37ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 91
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 3696 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 16594
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA BAIRRO CANAÃ - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 3666 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16434
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DA MAMOGRAFIA EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, EM CARATER DE URGENCIA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 3667 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16435
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SOBRE A ARRECADAÇÃO DO ANO DE 2021 E DE 2022 ATÉ O MOMENTO E ONDE FOI APLICADO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 3668 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16436
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SE TEM MÉDICO REUMATOLOGISTA QUE PRESTA SERVIÇO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 3669 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16445
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO PROGRAMAÇÃO DO RATEIO DO FUNDEB 2022. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 3674 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16461
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO COPIA DO CONTRATO 121/2022 DA EMPRESA HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 3675 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16462
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SE EXISTIRÁ ALGUMA PARCERIA COM A CEMIG REFERETE A ILUMINAÇÃO DE NATAL DA CIDADE - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 3676 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16463
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUAL SERÁ A FORMA DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 121/2022 DA EMPRESA HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 3677 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16464
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUAL A PREVISÃO DA RETIRADA DA ILUMINAÇÃO DE NATAL REFERENTE AO CONTRATO 121/2022 DA EMPRESA HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 3678 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16465
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUAL PREVISÃO DA DATA DA ILUMINAÇÃO DE NATAL ESTAR FUNCIONANDO REFERENTE AO CONTRATO 121/2022 DA EMPRESA HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 3679 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16466
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO MOTIVO DO CONTRATO DA ILUMINAÇÃO DE NATAL SER DE 180 DIAS REFERENTE AO CONTRATO 121/2022 DA EMPRESA HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 3687 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16538
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SE O SALARIO OFERTADO PARA VILANCIA DO CONCURSO 02/2022 ESTA DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 3688 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16539
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO MOTIVO QUE SÓ FOI OFERTADO NO CONCURSO PUBLICO DA SEC. DE SAUDE NUMERO 02/2022 , VIGILANCIA SANITARIA UMA VEZ QUE A CIDADE TEM UM NUMERO DE HABITANTE GRANDE PARA APENAS ESSA CONTRATAÇÃO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 3703 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16605
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BEIJA FLOR COM RUA CANÁRIO LOCALIZADAS NO BAIRRO ITAPUÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 3708 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16620
Turno: -
Texto original
|
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAMINHÃO PIPA PARA AUXILIAR OS PRODUTORES NA HORTA DO VAPUÇU. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 3690 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, RONEY APROXIMAR
Protocolo: 16549
Turno: -
Texto original
|
REQUER SEJA DETERMINADO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, NOS MOLDES DA MINUTA ENCAMINHADA EM ANEXO A TÍTULO DE SUGESTÃO, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, NO VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DO CARGO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providência nº 7120 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 16503
Turno: -
Texto original
|
SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA AV. PATTON, BAIRRO JK. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Pedido de Providência nº 7126 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 16524
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTRELA DALVA, BAIRRO ITAPUÃ II - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Pedido de Providência nº 7127 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 16525
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTRELA GUIA, BAIRRO ITAPUÃ II - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Pedido de Providência nº 7128 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 16526
Turno: -
Texto original
|
SEJA REALIZADA A INSTALAÇÕA DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA PATATIVA PRÓXIMO AO NÚMERO 555, NO BAIRRO ITAPUÃ II - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Pedido de Providência nº 7150 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 16619
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA UBIRAJARA, NO BAIRRO EMÍLIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 3664 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 16427
Turno: -
Texto original
|
SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO A PARTIR DO Nº 13, NA RUA JUVERCINO DAMÁSIO, BAIRRO ITAPUÃ II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 3683 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 16523
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO A PRESENÇA DO MÉDICO PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF DO BAIRRO BARREIRO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 25 |
Pedido de Providência nº 7117 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16446
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA BEM COMO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE CORTA TODA A RUA JOSÉ SOARES DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO IPORANGA II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 26 |
Pedido de Providência nº 7122 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16517
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO Nº2658 NO BAIRRO NOVA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 27 |
Pedido de Providência nº 7123 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16518
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MURTINHO NO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 28 |
Pedido de Providência nº 7124 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16519
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA COM ROSA MACIEL NO BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 29 |
Pedido de Providência nº 7129 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16529
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE MOURA Nº 171 NO BAIRRO VERDE VALE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 30 |
Pedido de Providência nº 7130 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16552
Turno: -
Texto original
|
EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO SINAL SEMAFÓRICO DA RUA CIRILO DE ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 86, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 31 |
Pedido de Providência nº 7131 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16553
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO SINAL SEMAFÓRICO DA AVENIDA NORTE SUL, EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 32 |
Pedido de Providência nº 7145 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16593
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA RUA FERNANDO PINTO Nº96 NO CENTRO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 3681 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16497
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO PARA MELHORIA/ AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, BEM COMO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS MESMAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 3682 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16498
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE CAMINHÕES PIPA QUE ESTÃO SENDO UTILIZADO PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO MORRO REDONDO, ADEMAIS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ENTENDER A DEMANDA DAQUELA REGIÃO SE É NECESSÁRIO AUMENTAR A QUANTIDADE DE CAMINHÕES PIPA OU FAZER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, HAJA VISTO QUE, RECEBI VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE FALTA DE AGUA . - |
Aprovado p/unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 3693 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16555
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO EM VISTA QUE, O TOTAL DE VAGAS EM OFERTA(2) E O CUSTO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO ACABA SE TORNANDO INVIALVEL PARA OS COFRES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. ADEMAIS SOLICITO QUE SEJA INFORMADO O VALOR PAGO À CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 3694 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16563
Turno: -
Texto original
|
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE POSSUI NO MUNICÍPIO, SUA LOCALIZAÇÃO, BEM COMO A CAPACIDADE MÁXIMA DE ARMAZENAMENTO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 3705 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16614
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS NA PESSOA DO EXMO. DR. SECRETÉRIO MARCELO RODRIGUES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM PROL DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO DA POPULAÇÃO NO BAIRRO JK. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 3706 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16615
Turno: -
Texto original
|
EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA, DESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 3707 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16616
Turno: -
Texto original
|
EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FONSECA PIRES, NO BAIRRO FAZENDA VELHA, DESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 40 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FISICULTURISTA EDER CABRAL VIANA, PELA CONQUISTA NO ÚLTIMO DOMINGO (23) DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE ACONTECEU O 5° CAMPEONATO MR. MINAS BRASIL IFBB (INTERNATIONAL FEDERATION OF FITNESS AND BODYBUILDING). - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 41 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FISICULTURISTA WISLEY ROBERT FERREIRA SOUSA, PELA CONQUISTA NO ÚLTIMO DOMINGO (23) DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE ACONTECEU O CAMPEONATO MR. MINAS BRASIL IFBB (INTERNATIONAL FEDERATION OF FITNESS AND BODYBUILDING). - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 42 |
SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA RURAL SETE LAGOAS, SOBRETUDO NA REGIÃO DA FAZENDINHA SANTA BRANCA (CATAVENTO). - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 43 |
SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA RURAL SETE LAGOAS, SOBRETUDO NA REGIÃO DA FAZENDINHA SANTA BRANCA (CATAVENTO). - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 44 |
SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 FOSSAS SECAS NO BAIRRO MORRO REDONDO, UMA VEZ QUE, A COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE SETE LAGOAS NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 45 |
SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DA PISTA DE SKATE, QUE FICA SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA UM DOS CARTÕES POSTAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. PROJETO PARA REFORMA EM ANEXO - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 46 |
VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DA PISTA DE SKATE, QUE FICA SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA UM DOS CARTÕES POSTAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. PROJETO PARA REFORMA EM ANEXO - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 47 |
SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CDI II E NO BAIRRO MONTE CARLO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 48 |
VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CDI II E NO BAIRRO MONTE CARLO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 49 |
SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON ROBERTO BATISTA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER – CRAM EM SETE LAGOAS DE ACORDO COM LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 (LOA) DO REFERIDO MUNICÍPIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 50 |
SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER – CRAM EM SETE LAGOAS DE ACORDO COM LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 (LOA) DO REFERIDO MUNICÍPIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 51 |
SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO ELDORADO, SITUADO NA R. AFONSO VIANA DE PAULA MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 52 |
Pedido de Providência nº 7133 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16567
Turno: -
Texto original
|
A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR Nº 808 NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 53 |
Pedido de Providência nº 7134 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16568
Turno: -
Texto original
|
A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO COM A AVENIDA SALVO SANCHES DUMONT NO BAIRRO BELO VALE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 54 |
Pedido de Providência nº 7136 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16570
Turno: -
Texto original
|
CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FREDERICO OZANAN, JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA E RUA CHICO DOS PINHÕES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 55 |
Pedido de Providência nº 7137 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16571
Turno: -
Texto original
|
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OVÍDIO JOAQUIM DE SOUZA, BAIRRO JARDIM ARIZONA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 56 |
Pedido de Providência nº 7138 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16572
Turno: -
Texto original
|
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAIR SALES NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 57 |
Pedido de Providência nº 7139 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16573
Turno: -
Texto original
|
SEJA CONSTRUÍDA UMA CANALETA, NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 110, NO BAIRRO MANOA, UMA VEZ QUE A ÁGUA FICA EMPOÇADA EM FRENTE A ESSE NÚMERO, O QUE PODE GERAR FOCOS DE MOSQUITOS NA DENGUE NAQUELE LOCAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 58 |
Pedido de Providência nº 7149 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16618
Turno: -
Texto original
|
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO GROTÃO DO BAIRRO SANTA LUZIA, EM ESPECIAL NO FINAL DA RUA MARIA CAMPELO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 59 |
Requerimento nº 3670 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16450
Turno: -
Texto original
|
ARBORIZAR A ÁREA ABERTA ENTRE A AVENIDAS TRÊS E PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 60 |
Requerimento nº 3671 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16451
Turno: -
Texto original
|
ARBORIZAR OS BAIRROS CIDADE DE DEUS E DONA SILVIA, COM DOAÇÃO DE MUDAS E PLANTIO DE ÁRVORES, ATENTANDO SOBRE A PORCENTAGEM MÍNIMA DE ÁRVORES FRUTÍFERAS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 61 |
Requerimento nº 3672 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16452
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DA GESTÃO ATUAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 62 |
Pedido de Providência nº 7141 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 16582
Turno: -
Texto original
|
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS, POR LÂMPADAS DE LED DA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO SÃO JORGE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 63 |
Requerimento nº 3714 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 16644
Turno: -
Texto original
|
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS INFORME SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PREVENTIVO DESTINADO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO LONTRINHA, EM SETE LAGOAS, TENDO EM VISTA RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO 450/GABINETE/SMEEC/2022, ATRAVÉS DO OFÍCIO OF.GAB/TC/PREF/2584/2022, NO QUAL MANIFESTA QUE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS É FEITO DE FORMA PREVENTIVA. TENDO EM VISTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, ESTABELECE QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVERÃO CONTAR COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 64 |
Pedido de Providência nº 7118 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 16458
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO REITERAR O REQUERIMENTO 5323/2022, ONDE SOLICITA A REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA QUADRA, PINTURAS, REFORMA DO CAMPO DE AREIA, REFORMA NA ILUMINAÇÃO, NECESSITA DE PROJETO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, CICLOVIA, PALCO PARA APRESENTAÇÕES E RAMPA ELEVADA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 65 |
Requerimento nº 3686 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 16530
Turno: -
Texto original
|
A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CAFOAP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, POR SEUS MEMBROS TITULARES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS DE PRAXE, QUE À MESA DIRETORA SOLICITE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SR. ANTÔNIO GARCIA MACIEL, PARA QUE COMPAREÇA PERANTE A ESTA COMISSÃO PERMANENTE EM DATA, HORA E LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE, ASSUNTO INERENTE AS SUAS ATRIBUIÇÕES, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA À REFERIDA OBRA E OS ADITIVOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 66 |
Requerimento nº 3710 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 16634
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO CATAVENTO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 67 |
Requerimento nº 3711 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 16636
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO MINA D’ÁGUA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 68 |
Requerimento nº 3712 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 16637
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO POUSADA DO SOL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 69 |
Requerimento nº 3713 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 16638
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO LONTRINHA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 70 |
Pedido de Providência nº 7142 de 2022
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 16584
Turno: -
Texto original
|
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA AVENIDA AIMORÉS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 71 |
Pedido de Providência nº 7144 de 2022
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 16586
Turno: -
Texto original
|
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA ESTRADA DOS TROPEIROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 72 |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOELMA VÂNIA MOURA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CRACK, EU VENCI ESSA PEDRA NO MEU CAMINHO”, EM SETE LAGOAS -MG. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 73 |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS PALMEIRAS, ALTURA DO N° 820, BAIRRO MONTREAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 74 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIA, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS DOCUMENTOS DO SERVIDOR DE MATRÍCULA 700257, ATESTANDO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ASSUMIR O CARGO QUE SE ENCONTRA. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 75 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPÕE A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 027/2022, A EMPRESA LICITANTE VENCEDORA, BEM COMO O VALOR VENCEDOR. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 76 |
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, DE ONDE SERÃO INSTALADOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS LICITADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 168/2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01/11/2022? - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 77 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP, BIOMIG MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, MARIA NOGUEIRA DA SILVA. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 78 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: PRISCILLA DE FÁTIMA SILVA E LIMA TEIXEIRA; JOAQUIM PEREIRA DE FREITAS; DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; e DENTAL SETE LAGOAS LTDA; AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 79 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPÕE O EDITAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO 050/2022, AS EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS, BEM COMO O VALORES VENCEDORES. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 80 |
Pedido de Providência nº 7115 de 2022
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 16442
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA C, EM FRENTE AOS Nº 232 E 236, BAIRRO GOIABEIRAS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 81 |
Pedido de Providência nº 7116 de 2022
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 16443
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 2775 - BAIRRO NOVA CIDADE - |
Aprovado p/unanimidade |
| 82 |
Pedido de Providência nº 7146 de 2022
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 16596
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE, SITUADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 2184 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 83 |
Requerimento nº 3697 de 2022
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 16595
Turno: -
Texto original
|
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE SAI DA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BAIRRO DONA DORA ATÉ A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO PROGRESSO E AO RESIDENCIAL BLUE GARDEN - |
Aprovado p/unanimidade |
| 84 |
Pedido de Providência nº 7119 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 16496
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA INCLUÍDO UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO MARTINS GODOY (PROFESSOR GODOY), BAIRRO DONA SILVIA, NESTA CIDADE, AFIM DE QUE OS ALUNOS DAQUELA COMUNIDADE SEJAM MELHORES ATENDIDOS EM ÉPOCA DE SOL INTENSO E EM PERÍODOS DE CHUVAS CONSTANTES. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 85 |
Requerimento nº 3698 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 16600
Turno: -
Texto original
|
CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA/CNPJ: 08.648.188/0001-90, VENCEDORA DOS LOTES 25, 26, 58, 59 E 60, NO VALOR TOTAL DE R$ 89.057,88 (OITENTA E NOVE MIL, E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); ATA Nº 390/2022; F V P COELHO/CNPJ: 26.294.192/0001-80, VENCEDORA DOS LOTES 62, 63, 64 E 65, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.725,54 (MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); ATA Nº 391/2022; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI/CNPJ: 42.650.279/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 39, 42, 54, 55, 56 E 57, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.761,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS); ATA Nº 393/2022; QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA USO DO SAMU (PRANCHA, SIMULADORES, MANEQUIM DE CORPO, CARDIOVERSOR, ETC.),VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 20/09/2022 A 19/09/2023.. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 86 |
Requerimento nº 3699 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 16601
Turno: -
Texto original
|
CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ADILENE ANASTACIA FRANCISCO/CNPJ: 22.619.793/0001- 64, VENCEDORA DO LOTE 24 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS); ATA Nº 380/2022; GUSTAVO DE PAULA SILVA/CNPJ: 39.906.139/0001-34, VENCEDORA DO LOTE 16, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.780,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS); ATA Nº 381/2022; REISPEL LTDA/CNPJ: 41.371.468/0001-70, VENCEDORA DOS LOTES 05 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.320,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 385/2022; UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS LTDA/CNPJ: 04.443.182/0001-26, VENCEDORA DOS LOTES 21 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$ 37.750,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 388/2022; QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 19/09/2022 A 18/09/2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 87 |
Requerimento nº 3700 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 16602
Turno: -
Texto original
|
CÓPIA DA ATA – QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (APARELHO DE TELEFONE, BALANÇAS, CARRINHO CARGA, FREEZERS, PASSTROUGH, RÉGUA ANTROPOMÉTRICA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI /CNPJ: 20.371.330/0001-09, VENCEDORA DO LOTE 03 NO VALOR TOTAL DE R$ 16.749,75 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); ATA Nº 367/2022; TRADE MAGAZINE EIRELI /CNPJ: 35.145.339/0001-60, VENCEDORA DO LOTE 05 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS); ATA Nº 369/2022; VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 05/09/2022 A 04/09/2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 88 |
Requerimento nº 3701 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 16603
Turno: -
Texto original
|
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, DERIVADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 COM A EMPRESA RB GRAFICA DIGITAL EIRELI. OBJETO: O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANNER COLORIDO, CARTILHA E PANFLETO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 48.030,00 (QUARENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS). ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: EXMO. DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SRA. LUCIANA ALVES DE REZENDE - |
Aprovado p/unanimidade |
| 89 |
Requerimento nº 3702 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 16604
Turno: -
Texto original
|
CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 093678 E SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO Nº 020/2022, EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VALOR: R$ 358.129,53 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 09 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 01/04/2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA: ROSELENE ALVES TEIXEIRA; CONTRATADA: ALAN CAMPOS GOMES - REPRESENTANTE LEGAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 90 |
Pedido de Providência nº 7147 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 16598
Turno: -
Texto original
|
TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA FERREIRA SARAIVA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II - |
Aprovado p/unanimidade |
| 91 |
Requerimento nº 3673 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 16453
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 92 |
Requerimento nº 3704 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 16607
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO A RUA CÂNDIDO DAS NEVES COM RUA GALILEU NO BAIRRO ALVORADA II - |
Aprovado p/unanimidade |