Resumo (37ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA BAIRRO CANAÃ

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DA MAMOGRAFIA EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, EM CARATER DE URGENCIA

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SOBRE A ARRECADAÇÃO DO ANO DE 2021 E DE 2022 ATÉ O MOMENTO E ONDE FOI APLICADO

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SE TEM MÉDICO REUMATOLOGISTA QUE PRESTA SERVIÇO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO PROGRAMAÇÃO DO RATEIO DO FUNDEB 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO COPIA DO CONTRATO 121/2022 DA EMPRESA HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SE EXISTIRÁ ALGUMA PARCERIA COM A CEMIG REFERETE A ILUMINAÇÃO DE NATAL DA CIDADE

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUAL SERÁ A FORMA DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 121/2022 DA EMPRESA HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUAL A PREVISÃO DA RETIRADA DA ILUMINAÇÃO DE NATAL REFERENTE AO CONTRATO 121/2022 DA EMPRESA HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUAL PREVISÃO DA DATA DA ILUMINAÇÃO DE NATAL ESTAR FUNCIONANDO REFERENTE AO CONTRATO 121/2022 DA EMPRESA HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO MOTIVO DO CONTRATO DA ILUMINAÇÃO DE NATAL SER DE 180 DIAS REFERENTE AO CONTRATO 121/2022 DA EMPRESA HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SE O SALARIO OFERTADO PARA VILANCIA DO CONCURSO 02/2022 ESTA DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO MOTIVO QUE SÓ FOI OFERTADO NO CONCURSO PUBLICO DA SEC. DE SAUDE NUMERO 02/2022 , VIGILANCIA SANITARIA UMA VEZ QUE A CIDADE TEM UM NUMERO DE HABITANTE GRANDE PARA APENAS ESSA CONTRATAÇÃO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BEIJA FLOR COM RUA CANÁRIO LOCALIZADAS NO BAIRRO ITAPUÃ.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAMINHÃO PIPA PARA AUXILIAR OS PRODUTORES NA HORTA DO VAPUÇU.

REQUER SEJA DETERMINADO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, NOS MOLDES DA MINUTA ENCAMINHADA EM ANEXO A TÍTULO DE SUGESTÃO, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, NO VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DO CARGO.

SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA AV. PATTON, BAIRRO JK.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTRELA DALVA, BAIRRO ITAPUÃ II

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTRELA GUIA, BAIRRO ITAPUÃ II

SEJA REALIZADA A INSTALAÇÕA DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA PATATIVA PRÓXIMO AO NÚMERO 555, NO BAIRRO ITAPUÃ II

QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA UBIRAJARA, NO BAIRRO EMÍLIA.

SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO A PARTIR DO Nº 13, NA RUA JUVERCINO DAMÁSIO, BAIRRO ITAPUÃ II.

SOLICITANDO A PRESENÇA DO MÉDICO PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF DO BAIRRO BARREIRO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA BEM COMO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE CORTA TODA A RUA JOSÉ SOARES DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO IPORANGA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO Nº2658 NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MURTINHO NO SÃO GERALDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA COM ROSA MACIEL NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE MOURA Nº 171 NO BAIRRO VERDE VALE.

EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO SINAL SEMAFÓRICO DA RUA CIRILO DE ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 86, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO SINAL SEMAFÓRICO DA AVENIDA NORTE SUL, EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA RUA FERNANDO PINTO Nº96 NO CENTRO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO PARA MELHORIA/ AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, BEM COMO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS MESMAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE CAMINHÕES PIPA QUE ESTÃO SENDO UTILIZADO PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO MORRO REDONDO, ADEMAIS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ENTENDER A DEMANDA DAQUELA REGIÃO SE É NECESSÁRIO AUMENTAR A QUANTIDADE DE CAMINHÕES PIPA OU FAZER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, HAJA VISTO QUE, RECEBI VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE FALTA DE AGUA .

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO EM VISTA QUE, O TOTAL DE VAGAS EM OFERTA(2) E O CUSTO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO ACABA SE TORNANDO INVIALVEL PARA OS COFRES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. ADEMAIS SOLICITO QUE SEJA INFORMADO O VALOR PAGO À CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE POSSUI NO MUNICÍPIO, SUA LOCALIZAÇÃO, BEM COMO A CAPACIDADE MÁXIMA DE ARMAZENAMENTO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS NA PESSOA DO EXMO. DR. SECRETÉRIO MARCELO RODRIGUES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM PROL DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO DA POPULAÇÃO NO BAIRRO JK.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA, DESTE MUNICÍPIO.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FONSECA PIRES, NO BAIRRO FAZENDA VELHA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FISICULTURISTA EDER CABRAL VIANA, PELA CONQUISTA NO ÚLTIMO DOMINGO (23) DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE ACONTECEU O 5° CAMPEONATO MR. MINAS BRASIL IFBB (INTERNATIONAL FEDERATION OF FITNESS AND BODYBUILDING).

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FISICULTURISTA WISLEY ROBERT FERREIRA SOUSA, PELA CONQUISTA NO ÚLTIMO DOMINGO (23) DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE ACONTECEU O CAMPEONATO MR. MINAS BRASIL IFBB (INTERNATIONAL FEDERATION OF FITNESS AND BODYBUILDING).

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA RURAL SETE LAGOAS, SOBRETUDO NA REGIÃO DA FAZENDINHA SANTA BRANCA (CATAVENTO).

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA RURAL SETE LAGOAS, SOBRETUDO NA REGIÃO DA FAZENDINHA SANTA BRANCA (CATAVENTO).

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 FOSSAS SECAS NO BAIRRO MORRO REDONDO, UMA VEZ QUE, A COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE SETE LAGOAS NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO.

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DA PISTA DE SKATE, QUE FICA SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA UM DOS CARTÕES POSTAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. PROJETO PARA REFORMA EM ANEXO

VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DA PISTA DE SKATE, QUE FICA SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA UM DOS CARTÕES POSTAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. PROJETO PARA REFORMA EM ANEXO

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CDI II E NO BAIRRO MONTE CARLO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CDI II E NO BAIRRO MONTE CARLO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON ROBERTO BATISTA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER – CRAM EM SETE LAGOAS DE ACORDO COM LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 (LOA) DO REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER – CRAM EM SETE LAGOAS DE ACORDO COM LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 (LOA) DO REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO ELDORADO, SITUADO NA R. AFONSO VIANA DE PAULA MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR Nº 808 NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO COM A AVENIDA SALVO SANCHES DUMONT NO BAIRRO BELO VALE.

CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FREDERICO OZANAN, JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA E RUA CHICO DOS PINHÕES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OVÍDIO JOAQUIM DE SOUZA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAIR SALES NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

SEJA CONSTRUÍDA UMA CANALETA, NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 110, NO BAIRRO MANOA, UMA VEZ QUE A ÁGUA FICA EMPOÇADA EM FRENTE A ESSE NÚMERO, O QUE PODE GERAR FOCOS DE MOSQUITOS NA DENGUE NAQUELE LOCAL.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO GROTÃO DO BAIRRO SANTA LUZIA, EM ESPECIAL NO FINAL DA RUA MARIA CAMPELO.

ARBORIZAR A ÁREA ABERTA ENTRE A AVENIDAS TRÊS E PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS.

ARBORIZAR OS BAIRROS CIDADE DE DEUS E DONA SILVIA, COM DOAÇÃO DE MUDAS E PLANTIO DE ÁRVORES, ATENTANDO SOBRE A PORCENTAGEM MÍNIMA DE ÁRVORES FRUTÍFERAS

QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DA GESTÃO ATUAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS, POR LÂMPADAS DE LED DA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO SÃO JORGE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS INFORME SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PREVENTIVO DESTINADO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO LONTRINHA, EM SETE LAGOAS, TENDO EM VISTA RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO 450/GABINETE/SMEEC/2022, ATRAVÉS DO OFÍCIO OF.GAB/TC/PREF/2584/2022, NO QUAL MANIFESTA QUE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS É FEITO DE FORMA PREVENTIVA. TENDO EM VISTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, ESTABELECE QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVERÃO CONTAR COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.

SOLICITANDO REITERAR O REQUERIMENTO 5323/2022, ONDE SOLICITA A REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA QUADRA, PINTURAS, REFORMA DO CAMPO DE AREIA, REFORMA NA ILUMINAÇÃO, NECESSITA DE PROJETO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, CICLOVIA, PALCO PARA APRESENTAÇÕES E RAMPA ELEVADA.

A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CAFOAP DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, POR SEUS MEMBROS TITULARES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS DE PRAXE, QUE À MESA DIRETORA SOLICITE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SR. ANTÔNIO GARCIA MACIEL, PARA QUE COMPAREÇA PERANTE A ESTA COMISSÃO PERMANENTE EM DATA, HORA E LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE, ASSUNTO INERENTE AS SUAS ATRIBUIÇÕES, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA À REFERIDA OBRA E OS ADITIVOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO CATAVENTO.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO MINA D’ÁGUA.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO LONTRINHA.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA AVENIDA AIMORÉS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA ESTRADA DOS TROPEIROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOELMA VÂNIA MOURA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CRACK, EU VENCI ESSA PEDRA NO MEU CAMINHO”, EM SETE LAGOAS -MG.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS PALMEIRAS, ALTURA DO N° 820, BAIRRO MONTREAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIA, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS DOCUMENTOS DO SERVIDOR DE MATRÍCULA 700257, ATESTANDO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ASSUMIR O CARGO QUE SE ENCONTRA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPÕE A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 027/2022, A EMPRESA LICITANTE VENCEDORA, BEM COMO O VALOR VENCEDOR.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, DE ONDE SERÃO INSTALADOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS LICITADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 168/2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01/11/2022?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP, BIOMIG MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, MARIA NOGUEIRA DA SILVA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: PRISCILLA DE FÁTIMA SILVA E LIMA TEIXEIRA; JOAQUIM PEREIRA DE FREITAS; DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; e DENTAL SETE LAGOAS LTDA; AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPÕE O EDITAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO 050/2022, AS EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS, BEM COMO O VALORES VENCEDORES.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA C, EM FRENTE AOS Nº 232 E 236, BAIRRO GOIABEIRAS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 2775 - BAIRRO NOVA CIDADE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE, SITUADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 2184 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE SAI DA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BAIRRO DONA DORA ATÉ A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO PROGRESSO E AO RESIDENCIAL BLUE GARDEN

QUE SEJA INCLUÍDO UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO MARTINS GODOY (PROFESSOR GODOY), BAIRRO DONA SILVIA, NESTA CIDADE, AFIM DE QUE OS ALUNOS DAQUELA COMUNIDADE SEJAM MELHORES ATENDIDOS EM ÉPOCA DE SOL INTENSO E EM PERÍODOS DE CHUVAS CONSTANTES.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA/CNPJ: 08.648.188/0001-90, VENCEDORA DOS LOTES 25, 26, 58, 59 E 60, NO VALOR TOTAL DE R$ 89.057,88 (OITENTA E NOVE MIL, E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); ATA Nº 390/2022; F V P COELHO/CNPJ: 26.294.192/0001-80, VENCEDORA DOS LOTES 62, 63, 64 E 65, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.725,54 (MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); ATA Nº 391/2022; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI/CNPJ: 42.650.279/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 39, 42, 54, 55, 56 E 57, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.761,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS); ATA Nº 393/2022; QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA USO DO SAMU (PRANCHA, SIMULADORES, MANEQUIM DE CORPO, CARDIOVERSOR, ETC.),VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 20/09/2022 A 19/09/2023..

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ADILENE ANASTACIA FRANCISCO/CNPJ: 22.619.793/0001- 64, VENCEDORA DO LOTE 24 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS); ATA Nº 380/2022; GUSTAVO DE PAULA SILVA/CNPJ: 39.906.139/0001-34, VENCEDORA DO LOTE 16, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.780,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS); ATA Nº 381/2022; REISPEL LTDA/CNPJ: 41.371.468/0001-70, VENCEDORA DOS LOTES 05 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.320,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 385/2022; UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS LTDA/CNPJ: 04.443.182/0001-26, VENCEDORA DOS LOTES 21 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$ 37.750,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 388/2022; QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 19/09/2022 A 18/09/2023.

CÓPIA DA ATA – QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (APARELHO DE TELEFONE, BALANÇAS, CARRINHO CARGA, FREEZERS, PASSTROUGH, RÉGUA ANTROPOMÉTRICA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI /CNPJ: 20.371.330/0001-09, VENCEDORA DO LOTE 03 NO VALOR TOTAL DE R$ 16.749,75 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); ATA Nº 367/2022; TRADE MAGAZINE EIRELI /CNPJ: 35.145.339/0001-60, VENCEDORA DO LOTE 05 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS); ATA Nº 369/2022; VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 05/09/2022 A 04/09/2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, DERIVADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 COM A EMPRESA RB GRAFICA DIGITAL EIRELI. OBJETO: O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANNER COLORIDO, CARTILHA E PANFLETO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 48.030,00 (QUARENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS). ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: EXMO. DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SRA. LUCIANA ALVES DE REZENDE

CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 093678 E SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO Nº 020/2022, EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VALOR: R$ 358.129,53 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 09 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 01/04/2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA: ROSELENE ALVES TEIXEIRA; CONTRATADA: ALAN CAMPOS GOMES - REPRESENTANTE LEGAL.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA FERREIRA SARAIVA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS.

CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO A RUA CÂNDIDO DAS NEVES COM RUA GALILEU NO BAIRRO ALVORADA II

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 267/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE EGRESSOS DO CÁRCERE, VISANDO À REINSERÇÃO DE CONDENADOS NA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE JOVENS CRISTÃOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8988, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ BARBOSA", QUE PASSA A DENOMINAR RUA MANGABA, NO RESIDENCIAL VEREDAS.

CRIA PROGRAMA "CONHECENDO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA LAGOA CAPÃO DO POÇO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELLOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA LAGOA DO MUCURI NO BAIRRO ONDINA VASCONCELLOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA LAGOA DO CERCADINHO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELLOS.

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES PARA NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DOS CONSELHOS INSTITUÍDOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 9.278, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO SOCIAL DENOMINADO ‘FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO E A NECESSIDADE DE DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NA VIDA COTIDIANA

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PADARIA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL AOS LICITANTES QUE COMPROVAREM O CUMPRIMENTO DA RESERVA LEGAL DE VAGAS ESTABELECIDAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS REABILITADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESPORTES AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO FRIDA – FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO- NOS ATENDIMENTOS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CREAS E NAS UNIDADES DO CRAS DE SETE LAGOAS”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIGITAL DE ALUNOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE GLICOGENOSE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE IMUNIDADE DE IPTU SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO LOCADOS A ENTIDADES RELIGIOSAS, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL 116/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022.