Resumo (22ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO FIGUEIREDO NO BAIRRO SÃO JORGE

SOLICITA ADEQUAÇÕES À TURI E A COOPERSELTA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO BAIRRO BARREIRO

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA FINLÂNDIA EM FRENTE AO NÚMERO 239 LOCALIZADO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA RUA DR AVELAR NO CENTRO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE ESTÁ HAVENDO FALTA DA VACINA COVID-19 PARA QUARTA DOSE PARA PESSOAS A PARTIR DE 50 ANOS NOS POSTOS DE SAÚDE.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA CHÁCARA, LOCALIZADA NO TERRENO DA FAZENDA ARIZONA, DELIMITADA PELAS AVENIDAS PREFEITO ALBERTO MOURA E NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO E VERIFICADO MOTIVO QUE O PA BELO VALE ESTÁ SEM MÉDICO PEDIATRA, E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS UMA VEZ QUE O POSTO ATENDE VARIAS CRIANÇAS DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE DIACOMO PERMANTE EMANUEL DE SOUZA, FALECIDO NO DIA 23/06/2022, FOI DIRETOR DO COLÉGIO DIOCESANO DOM SILVÉRIO E TAMBÉM PROFESSOR DO SEMINÁRIO DIOCESANO SÃO PIO VIVEU UMA VIDA EM PROL DO POVO E DE DEUS

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA RODRIGO HENRIQUES NOGUEIRA PELO TRICAMPEONATO NACIONAL MEGA LEITE DA RAÇA GIROLANDO CURRAL QUEIMADO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO DE MENDONÇA CHAVES NO BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO DE MENDONÇA CHAVES PRÓXIMO NÚMERO 745 NO BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA NO BAIRRO CDI.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA ESQUINA DA RUA RENÊ GUIMARÃES COM NAÇÕES UNIDAS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIA HELENA BARBOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA TENENTE VANDERLEI SOARES EM FRENTE NÚMERO 429 NO BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA CONGONHAS DO CAMPO EM FRENTE NÚMERO 108 NO BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AO ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO PINHEIRO 268 ESQUINA COM CENTRAL DE VELÓRIOS NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA PLACA DE PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA RUA ROSA MACIEL ESQUINA COM JOÃO ANDRADE NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESQUINA DA RUA NOSSO SENHOR DO ATADO PRÓXIMO NÚMERO 209 NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA/SÃO JOÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O PRAZO PARA QUE A FORÇA TAREFA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE NÚMERO 14.630 DE 2022; COMO FORMA DE ENCAMINHAMENTO ORIUNDO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENDO ESTES UM DOS APONTAMENTOS REALIZADOS NA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DA 20 DE JUNHO DE 2022, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS QUE FISCALIZAM OS POÇOS E MINERADORAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E QUAL A FREQUÊNCIA DO DESSAS FISCALIZAÇÕES.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA QUE INFORME A PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM RELAÇÃO AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, E SE FOI ENVIADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2023 (INSTRUÇÕES EM ANEXO).

REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS VALORES QUE O MUNICÍPIO ARRECADA COM AS MINERADORAS, DE ACORDO COM CFEM (COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL) E OS INVESTIMENTOS FEITOS COM ESSES FUNDOS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE JÁ FOI REALIZADO DIAGNÓSTICO PSICOTERAPÊUTICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO, SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA TAL.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE DE ENTRADA DO DISTRITO DE SILVA XAVIER.

LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA LUCAS RODRIGUES COM ALBERTO PAES, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA LAGOA DA CASCATA, BAIRRO LAGOA GRANDE.

A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, NA QUADRA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU), BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, N° 1889, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADAS DO VALE, BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS A VISTORIA E FISCALIZAÇÃO NAS SIDERÚRGICAS EXISTENTES NAS REGIÕES DOS BAIRROS BOA VISTA E SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, EM RAZÃO DO AUMENTO EXACERBADO DE POLUENTES LANÇADOS NA ATMOSFERA ADVINDOS DO PÓ DE CARVÃO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DE DOIS LOTES NA RUA A, FRENTE AO N° 90, BAIRRO PADRE TEODORO, PARA LIMPEZA E CAPINA DO MESMO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020, PROCESSO LICITATÓRIO 196/2020, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 68/2020. VERIFICANDO O REFERIDO CONTRATO (EM ANEXO), PERCEBEU-SE QUE O PREÇO QUE ESTÁ NA PÁGINA ONDE SE ENCONTRA AS INFORMAÇÕES É DE R$ 3050,00 (TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), ESTE VALOR NÃO APARECE NO DIÁRIO OFICIAL 1911 E TAMBÉM NÃO CONSTA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019, PROCESSO LICITATÓRIO 036/2019, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019. VERIFICANDO O REFERIDO CONTRATO, PERCEBEU-SE QUE AS ESPECIFICAÇÕES DA PÁGINA QUE CONSTA O LINK QUE REMETE O CONTRATO, NÃO COINCIDE COM AS INFORMAÇÕES DO CONTRATO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DA COHASA, QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO O VEÍCULO DE PLACA PVG-4704(FOTO ABAIXO), DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA, ESTÁ HÁ CERCA DE 03(TRÊS) MESES ESTACIONADO EM LOCAL NÃO COBERTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, CAUSANDO A DETERIORAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O EDITAL DE LICITAÇÃO E O CONTRATO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ESCOLAS, QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2230, DECRETO N° 6.795, DE 03 DE JUNHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 2.848.085,16 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2234, DECRETO N° 6.797, DE 09 DE JUNHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.099.403,36 (UM MILHÃO, NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2234, DECRETO N° 6.799, DE 20 DE JUNHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$1.279.832,49 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: W.A ESCOLA DE ESPORTES LTDA; JOÃO BARBOSA NEPOMUCENO - ME; ARTE, GRANITOS E MÁRMORES LTDA E NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: AGFA DO BRASIL LTDA, DMT COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME, FERRAMENTAS MINAS GERAIS LTDA-EPP.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NA ALTURA DO NÚMERO 1889, BAIRRO NOVA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, PRÓXIMO AO N° 555, BAIRRO CANADÁ.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 36, BAIRRO PLANALTO I.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA NA RUA ALOÍSIO RAMOS DE ANDRADE, ESQUINA COM RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CÓRREGO EM CURSO NA RUA ANTÔNIO ALVIM, SITUADO NO BAIRRO MANOA, NA ALTURA DO NÚMERO 106, NESTA URBE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA CANÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 05, BAIRRO ITAPUÃ.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EQUIPADOS COM BAIXA TENSÃO (BT) E LUMINÁRIA EM LED NA RUA ALAMEDA MARIA DALVA DIAS DE VASCONCELOS COSTA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À (SELTRANS), A FIM DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, NA RUA NESTOR FÓSCOLO, ALTURA DO Nº 513, BAIRRO SANTA LUZIA, EM FRENTE A IGREJA SANTA LUZIA, SETE LAGOAS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À (SELTRANS), A FIM DE QUE SEJA INSTALADO, LEGENDA PARE, LINHA DE RETENÇÃO, LINHA DE APROXIMAÇÃO COM TACHÃO, NA RUA MATOZINHOS, ESQUINA COM RUA NESTOR FÓSCOLO, BAIRRO SANTA LUZIA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, MOVENDO GESTÕES JUNTO À (SELTRANS) A FIM DE QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS NA RUA NESTOR FÓSCOLO, NA ALTURA DO NÚMERO 624, BAIRRO SANTA LUZIA.

SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA AJUSTADO O TEMPORIZADOR DO SEMÁFORO SITUADO NA AVENIDA RENATO AZEREDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.110, NO CENTRO DA CIDADE, HAJA VISTA QUE A ABERTURA SIMULTÂNEA DESTE SINALIZADOR COM O SEMÁFORO ESTABELECIDO NA MESMA VIA, ALTURA DO NÚMERO 1.200, NA ESQUINA DE MENCIONADA AVENIDA COM A RUA SÃO JOSÉ, PREJUDICA O ACESSO À VIA DOS VEÍCULOS QUE ADVÉM DA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DALTON, NA ALTURA DO Nº 96, BAIRRO JK.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A MANUTENÇÃO, REPARO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TRÊS CORAÇÕES NA ALTURA DO NÚMERO 280, BAIRRO INTERLAGOS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, NA RUA NESTOR FÓSCOLO ENTRE OS NÚMEROS 788 E 838, BAIRRO SANTA LUZIA.

SEJA REALIZADA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E OS ANSEIOS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS,COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PREFEITO, VEREADORES, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS SECRETARIAS, BEM COMO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS, PARA TRATARMOS ACERCA DAS COLABORAÇÕES, DESAFIOS, DEMANDAS E PERSPECTIVAS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU SETOR RESPONSÁVEL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INSTALADO NA LAGOA CERCADINHO E, AINDA, QUE SEJA COLOCADA TERRA EM TORNO DOS POSTES DESTES BRINQUEDOS E GRAMADO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E TROCA DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA PÚBLICA MARIA VICENTE BEZERRA LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DORA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA MARIA VICENTE BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DORA.

ARBORIZAÇÃO COM UM NOVO PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO DA AV. DALTON NO BAIRRO JK.

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ULISSES ALBERTO ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 584B, NO BAIRRO BRASÍLIA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA EM CARATÉR DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO JOÃO LUCIO DO CARMO, NO BAIRRO IPORANGA, TRECHO PRÓXIMO AO Nº 71, NESTA CIDADE

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO LUXEMBURGO, PRÓXIMO AO Nº 752, NESTA CIDADE

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – PL Nº 037/2022 - PE Nº 017/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022, COM A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 3.380,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS).

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – PL Nº 037/2022 - PE Nº 017/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022, COM A EMPRESA PADARIA E CONFEITARIA PAIVA & PAIVA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 588.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS)

CÓPIA DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2021 - PL N° 190/2021 - PE N° 076/2021. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 190/2021, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021, COM A EMPRESA NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. OBJETO: O OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021, É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTICIPE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PL Nº 037/2022 - PE Nº 017/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022, COM A EMPRESA INTEGRAÇÃO HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 125.050,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, E CINQUENTA REAIS).

CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VIAFLEX ENGENHARIA LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (MG), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 085408, SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 085412 E OFÍCIO/SELTRANS/GAB/0358/2022. VALOR: R$ 144.799,95 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ PEDRO EM FRENTE AO NÚMERO 40, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PIAUÍ BAIRRO BOA VISTA.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ARTUR GONÇALVES VIEIRA B. PLANALTO2.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA /RUA RITA AUGUSTA RIBEIRO (LUXEMBURGO).

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL DA AV. IRMÃ FLÁVIA N°188

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL NA RUA BERNARDO ALVES COSTA QUE FAZ DIVISÃO DOS BAIRROS PROGRESSO E SÃO GERALDO

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL DA AV PROFESSOR ABEYLARD 2055 PROXIMO A CEMIG.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL DA AV. ANTÔNIO OLINTO PRÓXIMO A CASA DOCE.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL NA RUA POLICENA MASCARENHAS PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA HELENA.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL NA RUA CACHOEIRA DA PRATA.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL DA AV. SEBASTIÃO DE PAULA SILVA.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL DA AV. RENATO AZEREDO PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PROF. ABEYLARD, 3668 – JK.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA JOVELINO DOROTÉIO FERREIRA.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL DA AV PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMIDADES DA RUA PROFESSOR ABEYLARD

PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PLUVIAL DA AV PREFEITO ALBERTO MOURA, PROXIMO APAC.

PARA QUE SEJAM COLOCADOS MEIO FIO EM VOLTA DE TODA PRAÇA, SITUADA NA RUA JOSÉ PEDRO EM FRENTE AO NÚMERO 40, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

SOLICITANDO A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WILSON TANURE, BEM COMO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA REFERENTE AO PROJETO

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE MURETAS E PASSAGEM COM PROTEÇÃO PARA PEDESTRE JUNTO A PONTE SOBRE O CÓRREGO DO DIOGO NO CRUZAMENTO DA AV.RENATO AZEREDO COM RUA OLAVO BILAC.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 02 (DOIS) POSTES EXISTENTES NA RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE MURETAS E PASSAGEM COM PROTEÇÃO PARA PEDESTRE JUNTO A PONTE SOBRE O CÓRREGO DO DIOGO NO CRUZAMENTO DA AV. RENATO AZEREDO COM RUA SENADOR SALGADO FILHO.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REPINTURA DAS FAIXAS HORIZONTAIS DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA CORONEL ALTINO FRANÇA, BAIRRO CENTRO

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REPINTURA DAS FAIXAS HORIZONTAIS DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CENTRO

SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADA MÃO ÚNICA NA RUA FÉLIX PEREIRA DA COSTA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESSA CIDADE

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPATINGA , BAIRRO SÃO JOÃO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, BAIRRO SÃO JOÃO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO , BAIRRO SÃO JOÃO.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS HORIZONTAIS DE PASSAGEM DE PEDESTRE EXISTENTES NA RUA SANTA JULIANA.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 199/2022 (VEJA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS O “DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA FEMININA - AS INDEPENDENTES”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A “SEMANA DA MODA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RUA VERDE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO, SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GARIZINHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.