Resumo (14ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA UM LIXEIRA PARA DEPÓSITO DE SACOS DE LIXO, NO CANTEIRO SITUADO EM FRENTE AO N° 299 NA RUA CEL AUGUSTO DE MOURA.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA PROXIMO AO NÚMERO 276 LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO NOME DOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DE COMISSÕES E QUAIS COMISSÕES CADA UM PARTICIPA

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DESTA CASA, ALCIDES LONGOS DE BARROS, QUE SEJA ENVIADO COPIA DOS CONTRATOS DE TODAS AS EMPRESAS QUE EXECUTARAM O ULTIMO PROGRAMA CÂMARA AÇÃO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DESTA CASA, ALCIDES LONGOS DE BARROS, QUE SEJA INFORMADO QUAL O CUSTO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA AÇÃO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE ALCIDES LONGOS DE BARROS, INFORMANDO QUAIS SÃO AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO E BENEFÍCIOS DESTE PROGRAMA CÂMARA AÇÃO.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PRESIDENTE DESTA CASA, ALCIDES LONGO DE BARROS, QUE SEJA INFORMADO O CUSTO COM PUBLICIDADE DOS ÚLTIMOS TRÊS PROGRAMAS CÂMARA AÇÃO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PRESIDENTE DESTA CASA, ALCIDES LONGO DE BARROS, QUE SEJA ENVIADO REGISTRO DO ÚLTIMO ACONTECIMENTO DO PROGRAMA CÂMARA AÇÃO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO MOTIVO QUE NENHUM APL E NENHUM PLO DOS JÁ APROVADOS NESTA CASA NÃO FORAM SANCIONADOS OU VOLTARAM COMO PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PRESIDENTE ALCIDES LONGOS BASTOS, QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DE PESSOAS INFORMADO QUAIS SERVIÇOS E AÇÕES QUE SÃO FEITOS NO PROGRAMA CÂMARA AÇÃO

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO QUE MANTENHA O DIREITO AO AUXÍLIO TRANSPORTE DAQUELES SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE TINHAM DIREITO DESTE BENEFÌCIO ANTES DO REAJUSTE SALARIAL DE 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO MOTIVO QUE A OBRA DO CASARÃO (CENTRO CULTURAL NHÔ-QUIM DRUMMOND ) ESTÁ PARADA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO O QUE JÁ FOI PAGO ATÉ A DATA DE HOJE, NA OBRA DO CASARÃO (CENTRO CULTURAL NHÔ-QUIM DRUMMOND )

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA RETIRADO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, FAIXA AZUL, NAS ÁREAS PRÓXIMOS AOS LABORATÓRIOS E FARMÁCIAS

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA RETIRADO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, FAIXA AZUL, NAS ÁREAS HOSPITALARES

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA ESCLARECIDO QUAL O PRAZO PARA AGENDAMENTOS NOS CRAS PARA ALTERAÇÃO CADASTRAL ENTRE OUTRAS DEMANADAS QUE NESCESSITAM DE AGENDAMENTO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO COPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR NO DIA 01 DE MAIO DE 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO COPIA DE CONTRATO DAS ATRAÇÕES QUE REALIZARAM SHOW NA REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR NO DIA 01 DE MAIO DE 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$ 55.922.483,74, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME PLO 178/2022

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PROCESSO SELETIVO COM VAGAS PARA FISIOTERAPEUTAS E SE O MESMO TERÁ APENAS VAGAS PARA CADASTRO RESERVA

MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MARCONE SEBASTIÃO NASCIMENTO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (MEIO FIO) PARA INSTALAÇÃO DE POSTE NA RUA ELOY AUGUSTO DE FREITAS NO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE NA RUA D NO BAIRRO BELA VISTA III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS POSTE NA RUA MARIA FERREIRA DE JESUS PRÓXIMO NÚMERO 194 NO BAIRRO CANADÁ II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA CASSIANO ALVES VIANA ESQUINA COM RUA JOÃO DE PAULA PACU NO BAIRRO DE FÁTIMA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA EQUADOR COM RUA FERRO PRÓXIMO NÚMERO 1053 NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO SILVA PADRÃO NO BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA ALADIM SIMÕES PRÓXIMO NÚMERO 490 NO BAIRRO DAS INSDÚSTRIAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO SILVA PADRÃO NO BAIRRO BRASÍLIA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.122.2051.2553, FICHA 27.811.2052 DESCRIÇÃO: ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS NO VALOR DE R$116.002,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E DOIS REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.811.2052.2556, DESCRIÇÃO: APOIO AO FUTEBOL AMADOR NO VALOR DE R$60.002,00 (SESSENTA MIL E DOIS REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.812.2052.1550, DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO VALOR DE R$15.003,00 (QUINZE MIL E TRÊS REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.812.2052.2557, DESCRIÇÃO: APOIO AO ESPORTE ESPECIALIZADO NO VALOR DE R$90.002,00 (NOVENTA MIL E DOIS REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.812.2052.2558, DESCRIÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS NO VALOR DE R$278.001,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO E UM REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.812.2052.2560, DESCRIÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$40.006,00 (QUARENTA MIL E SEIS REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.812.2052.2561, DESCRIÇÃO: REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO VALOR DE R$817.503,00 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS).

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CARMELIAS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA IPÊ BRANCO, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA IPÊ ROXO, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA AZALÉIA, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

CALÇAMENTO DA RUA BOUGANVILLE, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA FLAMBOYANT, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA EBANO, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

CALÇAMENTO DA RUA ITUTINGA, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

CALÇAMENTO DA RUA CRISTIANO OTONI, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

CALÇAMENTO DA RUA CARATINGA, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

CALÇAMENTO DA RUA GONHÃES, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

CALÇAMENTO DA RUA FICUS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

CALÇAMENTO DA RUA PINHEIROS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

CAPINA E LIMPEZA RUA 21, BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHA.

CAPINA E LIMPEZA RUA 20, BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHA.

CAPINA E LIMPEZA RUA 15, BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHA.

CAPINA E LIMPEZA RUA SENHOR DO BOM FIM , BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHA.

CALÇAMENTO DA RUA IPÊ ROXO, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

CAPINA E LIMPEZA RUA ITUTINGA, BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHA.

CAPINA E LIMPEZA RUA ITAGUAÇU, BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHA.

CAPINA E LIMPEZA AV. 1, BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHA.

CAPINA E LIMPEZA RUA RIO POMBO, BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHA.

CAPINA E LIMPEZA RUA CRISTIANO OTONI, BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHA.

CALÇAMENTO DA RUA BAIXO GANDU, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA FICUS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA BOUGANVILLE, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA PINHEIROS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA PARAISÓPOLIS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CRISTIANO OTONI, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA RIO POMBO, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA GUANHÃES, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA ARAÇUAÍ, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA AVENIDA 1, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA 15, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA ANDRADAS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA ITUTINGA, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA ITAGUAÇU, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA BAIXO GUANDU, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA 20, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA MANOEL ALVARENGA, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA PONTE NOVA, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA AMARANTINA, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA. 21, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA SENHOR DO BOM FIM, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA CARANDAI, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA RIO PARDO, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

REQUERIMENTO SOLICITANDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO", AINDA NO MÊS DE MAIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.935/2019

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM A IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS

FISCALIZAÇÃO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO AO RECONHECIMENTO DE UMA GLEBA DE TERRA QUE CONSTA COMO PERTENCENTE AO MUNICPIO DE ESMERALDAS, MAS QUE ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

SOLICITANDO A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA REGIÃO DO BAIRRO VARZEA DA LAGOA II

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA PROFESSORA GUIOMAR DE MATOS, NO BAIRRO HENRIQUE NERI.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, AS MARGENS DA RUA PROFESSORA GUIOMAR DE MATOS, NO BAIRRO HENRIQUE NERI.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 08/09/2022, ÀS 14 HORAS, A FIM DE DEBATERMOS SOBRE O SUICÍDIO E SUAS PREVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A TROCA DE UMA LÂMPADA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ.

A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA BERNARDO ALVES COSTA, EM FRENTE AO CENTRO PEDAGÓGICO CONSTRUIR (CPC), BAIRRO SÃO GERALDO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO SILVA, BAIRRO MONTREAL.

A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA NELINA PEREIRA DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA PADRE AQUINO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA II.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PARTE INTERNA DOS CEMITÉRIOS SANTA HELENA, SANTA LUZIA E BOA VISTA

A COLOCAÇÃO DE CADEADOS E CORRENTES NOS PORTÕES, DOS CEMITÉRIOS SANTA HELENA, SANTA LUZIA E BOA VISTA

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO INSTANTÂNEA PELA TV CÂMARA E PELA RÁDIO CÂMARA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE TODO PROCESSO QUE ENVOLVEU O PREGÃO ELETRÔNICO143/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 177/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE ERP GESTÃO DE SAÚDE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE TODO PROCESSO QUE ENVOLVEU A MODALIDADE ADESÃO, PROCESSO LICITATÓRIO 192/2020, CUJO OBJETO É SISTEMA DE GESTÃO DE SOFTWARE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO Nº 097/2017 QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS CELEBROU COM A ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 88/2017, PROCESSO LICITATÓRIO 113/2017, POIS O MESMO NÃO CONSTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SOMENTE SEUS ADITIVOS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE (PARA SER REALIZADA A LIMPEZA DO MESMO), SITUADO À RUA TOCANTINS, AO LADO DO Nº 300, ESQUINA COM RUA SOLIMÕES, BAIRRO MANOA.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE RESOLVA A SITUAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ QUE MUITO ESTÁ TORTO, SITUADO À RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, ESQUINA COM RUA VICENTE LOPES DA ROCHA, 59, BAIRRO CDI.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 184/2021, TOMADA DE PREÇOS 012/2021, REALIZADO COM A EMPRESA TAUÁ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. INCLUAM TAMBÉM O EDITAL NO PORTAL TRANSPARÊNCIA PORQUE O MESMO TAMBÉM NÃO CONSTA, CONFORME FOTOS ABAIXO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ESCLAREÇA POR QUE ALGUNS SERVIDORES NÃO FORAM CONTEMPLADOS PELA LEI 191 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO CÔMPUTO DE TEMPO AQUISITIVO QUE TRATA O ARTIGO 8º.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SRTA. ROSELENE ALVES TEIXEIRA, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NA LAGOA DA BOA VISTA, RESPONDENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO? 2. QUEM ERAM OS RESPONSÁVEIS PELO COMÉRCIO DE BEBIDAS NO LOCAL? QUEM AUTORIZOU O COMÉRCIO DE BEBIDA NO EVENTO? 3. HOUVE LICITAÇÃO PARA CONCORRÊNCIA DO COMÉRCIO NO EVENTO? SE NÃO, QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA PERMISSÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS NO LOCAL? 4. CONSIDERANDO QUE O EVENTO FOI ORGANIZADO PELA MUNICIPALIDADE, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE CUSTO, E, SE SIM, INFORME QUAL FOI O CUSTO. 5. POR FIM, SOLICITO QUE ESCLAREÇA, SE HOUVE ARRECADAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS REFERENTE AO COMÉRCIO DE BEBIDAS NO EVENTO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/ OU ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO OS FUNCIONÁRIOS QUE TIVERAM OS CONTRATOS INICIADOS EM 2020 E FINALIZADOS EM DEZEMBRO DE 2021, AINDA NÃO TIVERAM DIREITO AO ACERTO QUE LHES É DEVIDO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETARIO DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A INSERÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS E DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº14.231/2021.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DLO), QUE INFORME A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DO BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS, REALIZADAS COMO CONTRAPARTIDA.

REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO BOA VISTA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DE TRÂNSITO, NOS CRUZAMENTOS DA RUA VENEZUELA COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE, SETE LAGOAS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO CONSELHO TUTELAR SETOR III, LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII NÚMERO 272, BAIRRO BOA VISTA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR SETOR III, LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII NUMERO 272, BAIRRO BOA VISTA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO LOTE DO CONSELHO TUTELAR SETOR III, LOCALIZADA NA RUA JOÃO XXIII, NUMERO 272, BAIRRO BOA VISTA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA A PINTURA DE TODO O CONSELHO TUTELAR DO SETOR III, LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII NUMERO 272, BAIRRO BOA VISTA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES QUANTO AO RECEBIMENTO/AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR, SE ESSES VEÍCULOS JÁ FORAM RECEBIDOS/ADQUIRIDOS E ENTREGUES AO CONSELHO TUTELAR E, EM CASO NEGATIVO, QUAL MOTIVO DE NÃO TER HAVIDO O REPASSE, POR FIM, INFORMAREM ONDE SE ENCONTRAM ESSES VEÍCULOS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO PARA FAZER UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS POSSÍVEIS, NA RUA: RUFINO TEIXEIRA, BAIRRO RIACHO DO CAMPO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO PARA FAZER UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS POSSÍVEIS, NA RUA: MANUEL DE SOUZA, BAIRRO RIACHO DO CAMPO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA (NOME COMPLETO E MATRÍCULA), SEUS CARGOS, FUNÇÕES E HORÁRIO DE EXPEDIENTE. SALIENTA-SE QUE REFERIDOS REGISTROS DEVEM CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS QUE ATUAM NO SETOR, INDEPENDENTEMENTE SE A TÍTULO COMISSIONADO, PRECÁRIO OU EFETIVO E, AINDA, ESTAR EM FORMATO CLARAMENTE IDENTIFICÁVEL, INDIVIDUAL E INEQUÍVOCO. PEDE-SE URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTROLE DE PONTO, MANUAL OU DIGITAL, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESDE O DIA 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A DATA DE RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO. SALIENTA-SE QUE REFERIDOS REGISTRO DEVEM ESTAR EM FORMATO CLARAMENTE IDENTIFICÁVEL, INDIVIDUAL E INEQUÍVOCO, CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES DADOS: SERVIDOR (NOME E MATRÍCULA), HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA, SEJA DA CATRACA, DO SISTEMA DE PONTO DIGITAL OU REGISTRO MANUAL. PEDE-SE URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO DO APARELHO DE PONTO ELETRÔNICO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, DESDE QUANDO ELE NÃO ESTÁ REGISTRANDO, QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM ADOTAS PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO E QUAL A DATA PREVISTA PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONTROLE ELETRÔNICO DE JORNADA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ALCIDES LONGO DE BARROS, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O QUE SEGUE: QUE SEJA RETOMADO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CÂMARA AÇÃO

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, O QUE SEGUE: QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, SE TODOS OS HORÁRIOS DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E NA UPA DR. JUVENAL PAIVA, ESTÃO COMPLETOS COM ATENDIMENTO MÉDICO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, O QUE SEGUE: QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2021, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 002/2021, BEM COMO TODOS OS SEUS TERMOS ADITIVOS. TENDO COMO PARTES O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, O QUE SEGUE: QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, A LISTA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO ATÉ O MOMENTO SEM MÉDICOS E O MOTIVO PARA NÃO CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, O QUE SEGUE: QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER, OS LOCAIS QUE REALIZAM ESSE EXAME E O TEMPO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO NO DIA 02, DE MAIO, DA SRA. ELIZABETH HELENA ABREU MENEZES, PARA EXTERNAR E CONCRETIZAR NOSSA ADMIRAÇÃO E RESPEITO

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO NO DIA 03, DE MAIO, DO SR. GILENO TEIXEIRA DE MENEZES, PARA EXTERNAR E CONCRETIZAR NOSSA ADMIRAÇÃO E RESPEITO

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MADRESSILVAS ESQUINA COM RUA DAS AVENCAS, BAIRRO MONTREAL.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA REZENDE VIEIRA, ESQUINA COM AV. GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIETA RAMALHO, COM RUA CUBA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA VENÂNCIO DO ROSÁRIO ESQUINA COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA I.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA TEREZINHA RODRIGUES PINTO, ESQUINA COM AV. ANA MARIA G. PONTES, BAIRRO BELA VISTA I.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA FERREIRA DE JESUS ESQUINA COM RUA ISOLINA CAMPOS, BAIRRO CANADÁ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, COM RUA EMI DIAS DE AVELAR, BAIRRO LUXEMBURGO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ESQUINA COM A RUA RICARDO MEDIOLI, BAIRRO CDI.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA COM RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, BAIRRO CDI.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MARIA CAMPELO COM RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTA LUZIA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MARIA ALVES AVELAR COM A RUA EVALDO MENDES, BAIRRO FLORIDA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA MADRESSILVAS ESQUINA COM RUA VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO MONTREAL.

REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA OS FEIRANTES E POPULAÇÃO DA VÁRZEA NO MESMO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA VÁRZEA

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ WAGNER DE ALMEIDA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO IPORANGA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ WAGNER DE ALMEIDA LOPES – LOCALIZADA NO BAIRRO IPORANGA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA AZURITA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA TRÊS PONTAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA TAQUARAÇU – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SENHOR DO BONFIM – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RIO POMBA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RIO PARDO – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PONTE NOVA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PEDRA BONITA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PARAISÓPOLIS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA OURO FINO – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA OURO BRANCO – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA NOVA UNIÃO – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MUZAMBINHO – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARTINHO CAMPOS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARATAIZES – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MANOEL ALVARENGA COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA LAVRAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CARAÇAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA LAGOA SANTA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BOM JESUS DA PENHA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BOM JESUS DA LAPA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JANUÁRIA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BICAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BELO VALE – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JABOTICATUBAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BAIXO GUANDÚ – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ITUVERAVA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ANDRADAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ITUTINGA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA AMARANTINA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARAÇUAÍ – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA IGARAPÉ – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GUARANÉSIA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GUANHÃES – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GOUVEIA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA FLORÁLIA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA EXTREMA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ESPERA FELIZ – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CRISTIANO OTONI – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CARMÓPOLIS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CARANDAÍ – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARTINHO CAMPOS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JANUÁRIA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JABOTICATUBAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUANHÃES – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOUVEIA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORÁLIA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA XINGU, BAIRRO EMÍLIA.

, QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO CAMPO, DA QUADRA E DA ACADEMIA NO BAIRRO LAGOA GRANDE II.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA LUIZ DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA II.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA NELINA PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA II.

QUE SEJA INSTALADA UMA DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO MOREIRA MACIEL PARALELA COM RUA DARCY PIO MENEZES E RUA CLEMENTE DA SILVA, NO BAIRRO BOUGANVILLE, NESSA CIDADE.

SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO, PARCELAMENTO DO SOLO, PLC 26 E 27, DEVENDO SER MARCADA PARA O DIA 26 DESTE MÊS, ÀS 14 HS.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL Nº 109/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FRETADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE COLEIRAS QUE CAUSEM CHOQUES EM ANIMAIS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI A SEMANA DA “VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO – DIA DO DENTISTA

"INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

INSTITUI O “DIA DO ANTIGOMOBILISTA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA IZABEL DE ARAÚJO OLIVEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE

VEJA EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PR Nº 20/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PR Nº 20/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CRIA O SERVIÇO DENOMINADO "DISQUE SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS CARROS ALUGADOS PARA USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SEJAM DE USO DE COMBUSTÍVEL GÁS VEICULAR NATURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS BEM COMO AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO PERMITIR AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL A EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS CHAMDAS BIKES DE CARGAS OU BICICLETAS TAMBÉM CONHECIDAS COM "CICLOLIX".

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA–IPTU, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS-ITBI E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA AOS ESTABELECIMENTOS CEDIDOS AO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE INCENTIVO A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM- EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI 7.847 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE O TELHADO OU COBERTURA DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, NOS QUAIS SEJAM INSTALADOS MÓDULOS DE ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O ‘DIA DO EDUCADOR FÍSICO’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI O PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE – PLESC SAÚDE EM MOVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.