Resumo (36ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA O SERVIÇO DE NIVELAMENTO SOBRE DEPRESSÃO NA RUA ITAPUÍ, PRÓXIMO AO N. 144, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITO O SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ITAPUÍ, PRÓXIMO AO N. 144, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA RETOMADA E FINALIZADA A OBRA, NA TRAVESSA MIAMI Nº 1210 , LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

QUE SEJA INFORMADO NOME DOS ENGENHEIROS HÍDRICOS DA OBRA DA TRAVESSA PERIMETRAL C , LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA E FINALIZADA A OBRA DO CORREGO NA RUA ORLANDO SILVA , BAIRRO ITAPUÃ, NA ENTRADA DO BAIRRO.

SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUAL CRITÉRIO ESTÁ SENDO USADO PARA REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.ALÉM DISSO SOLICITO QUE SEJA ESPECIFICADO O PORQUE DA PODA COMPLETA DE TODAS AS GALHAS.

SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL CRIANÇA FELIZ, EM VIRTUDE AO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO NO DIA 12 OUTUBRO, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 18HS.

QUE SEJA ENVIADO CONTRATO DA EMPRESA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CONTRATADA PELO SAAE, INCLUINDO O VALOR DO CONTRATO. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DIRECIONANDO AO GABINETE DESTA VEREADORA O NOME DOS CARGOS, NOME DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR ESTA EMPRESA E OS VALORES DOS SALARIOS, ESPECIFICANDO VALOR BRUTO E DESCONTOS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO SAAE QUANTO SERÁ FEITO O ACERTO DOS FUNCIONARIOS DO SAAE DEMITIDOS E QUE FORAM RECONTRATADOS PELA PLANEJAR OU NÃO.

QUE SEJA CRIADO MEDIDAS PARA QUE INTERROMPA O DESPEJO DO ESGOTO NO CORREGO DA TRAVESSA PERIMETRAL C, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO COPIA DO REGISTRO DAS PESSOAS QUE ESTÃO CONDUZINDO OS VEICULOS DA AUTARQUIA SAAE.

QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE ANTONIO PONTES DA FONSECA, FALECIDO NO DIA 04/10/2021, ELE QUE FOI UM DOS GRANDES RESPONSÁVEIS PARA O DESENVOVIMENTO E CRESCIMENTO DE SETE LAGOAS. E UM HOMEM PREOCUPADO COM A CRIAÇÃO DE EMPRESAS E GERAÇÃO DE EMPREGO. ALÉM DE PRESTAR DIVERSOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E ASSISTENCIAIS. OTIMISTA E SEMPRE DEMOSTRANDO AMOR POR SETE LAGOAS. ANTÔNIO ACREDITAVA QUE “COM SUPERAÇÃO E A GRAÇA DE DEUS, CHEGARIAMOS ONDE ESTAMOS HOJE. O QUE NÃO DEIXARIA DE FAZER DIARIAMENTE ERA SUAS ORAÇÕES, SEMPRE AGRADECENDO. CASADO COM CIRCÉLIA HÁ 58 ANOS, O EMPRESÁRIO DEIXOU QUATRO FILHOS E OITO NETOS.

REQUER SEJAM PROVIDENCIADOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSECUÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA FAZENDA VELHA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PIRES DA FONSECA, S/N, EM FAZENDA VELHA, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA (GUARD RAIL) NAS MARGENS DO CÓRREGO DO DIOGO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RENATO AZEREDO, NESTA CIDADE.

SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RUA EPONINA, EM FRENTE AO NÚMERO 590 NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

NO SENTIDO DE REPAROS EM CINCOS POSTES QUE ESTÃO SEM OS BRAÇOS E SEM LÂMPADAS NA RUA SINVAL TEIXEIRA DE AVELAR (RUA 4), PRÓXIMO AO NÚMERO 500 NO BAIRRO TAMANDUÁ

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRATERA CAUSADO POR EROSÃO NA RUA JANDAIA PROXIMO AO Nº752 BAIRRO ITAPUÃ II.

SOLICITANDO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO III NO BAIRRO CDI.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA VERIFICADO SOBRE UM DESCARTE DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TEÓFILO OTONI EM FRENTE O HOSPITAL DA UNIMED PRÓXIMO NÚMERO 820 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA/LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO 3670 PRÓXIMO CAMPO DE AREIA NO VERDE VALE.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE RUAS ROSA MACIEL LANZA COM JOÃO ANDRADE ALTURA NÚMERO 346 BAIRRO SÃO GERALDO.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SEJA VERIFICADO A TITULARIDADE DA PROPRIEDADE DO BOTA FORA QUE EXISTE AO LADO DO SAAE NA AVENIDA PADRE TEODORO GROUND NO BAIRRO AEROPORTO E QUE SEJA NOTIFICADO PELA SECRETARIA COMPETENTE.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU ALGO QUE GARANTA SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS POLICENA MASCARENHAS COM JOAQUIM MADALENO E RODOLFO CAMPOLINA MENDES PRÓXIMO SUPERMERCADO SANTA HELENA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO NÚMERO 850 NOS DOIS SENTIDOS NO BAIRRO DISTRITO INSDUSTRIAL.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO ALTURA DO NÚMERO 1.411 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FILOMENA BOTELHO ANTIGA B NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA RUA EDUARDO ALVES FERREIRA 121 NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA JUCA DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. RESSALTE-SE QUE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA AS ESCOLAS FICARAM FECHADAS DURANTE UM LONGO PERÍODO, EM QUE OPORTUNAMENTE PODERIAM TER SIDO REALIZADAS TODAS AS MANUTENÇÕES E REPAROS NECESSÁRIOS.

VERIFIQUE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA AV. JOSE UBALDO BARBOSA, ESQUINA COM R. PADRE PAULO, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

VERIFIQUE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RUA VESPASIANO, NA ALTURA DO NUMERO 211, BAIRRO INDUSTRIAS.

TAPA BURACOS NA RUA CAETANÓPOLIS, BAIRRO INDUSTRIAS.

FISCALIZAÇÃO. QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA QUE SEJAM TROCADAS AS CADEIRAS QUE ESTÃO QUEBRADAS NO UBS BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES – CIDADE DE DEUS.

À TITULO DE FISCALIZAÇÃO INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA EFETIVAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VESPASIANO, NA ALTURA DO NUMERO, 211, BAIRRO INDUSTRIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR “AO AR LIVRE”, NA ZONA RURAL DA LONTRA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA REUNIÃO ESPECIAL, COM FORÇA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, A FIM DE OUVIR OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A: IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA EM SETE LAGOAS.

SOLICITANDO QUE, CASO EXISTA SALDO REMANESCENTE DO RECURSO FUNDEB, SEJA IMPLANTADO O ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DO BARREIRO.

SOLICITANDO QUE, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE PARA ESTE GABINETE INFORMAÇÃO SE EXISTE SALDO REMANESCENTE DO RECURSO FUNDEB E SE O RECURSO É ENCAMINHADO MENSALMENTE OU DE OUTRA FORMA PERIÓDICA.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES BAIRRO VAPABUÇU.

SEJA PROVIDENCIADA, A COLOCAÇÃO DE UMA PORTA, NA SALA DE OBSERVAÇÃO DA UBS BELO VALE.

SEJA PROVIDENCIADA, A INSTALAÇÃO DE DOIS AR-CONDICIONADOS, SENDO UM NA SALA DE VACINA E OUTRO NA SALA DE CURATIVOS), PARA A UBS BELO VALE.

SEJA PROVIDENCIADA, A REFORMA AMPLA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO BAIRRO BELO VALE.

SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA DE PLACA DE RUA SEM SAÍDA INSTALADA À RUA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO MONTREAL.

REQUER INFORMAÇÕS ACERCA DO SISTEMA GLPI.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REGISTRO DOS SERVIDORES SUBSCRITOS NA INTEGRA DO REQUERIMENTO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O "BAR DO FUSQUINHA", NO BAIRRO TAMANDUÁ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A SELTUR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO FEIRINHA NO BAIRRO DA VÁRZEA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSERTO DO PASSEIO DA FEIRINHA NO BAIRRO DA VÁRZEA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DO SAAE, APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 09 DE MARÇO DE 2021.

REQUER, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, SEJA FORMALIZADA CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO RAFAEL OLAVO DE CARVALHO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE DESVIOS DE FUNÇÃO NO EXECUTIVO, PRINCIPALMENTE NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE INÚMEROS REQUERIMENTOS PENDENTES DE RESPOSTA. SOLICITO AINDA QUE, FORMALIZE CONVITE AO SENHOR MÁRCIO FERREIRA AGUIAR(COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) À COMPARECER NA REUNIÃO ESPECIAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QAO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE INFORME O MOTIVO DO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS INATIVOS, CONFORME PLANILHA ANEXA, INDICANDO A DATA DO AFASTAMENTO, BEM COMO PREVISÃO DO TÉRMINO DO AFASTAMENTO.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA COMPETENTE PARA SOLICITAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO FUNDO NO CONSELHO TUTELAR SETOR I, LOCALIZADO NA RUA OLÍMPIO CASSIMIRO, Nº 401, BAIRRO SÃO GERALDO.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA O ESTUDO DA VIABILIDADE DE AUMENTO SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA COMPETENTE PARA SUBSTITUIR O BEBEDOURO QUE SE ENCONTRA ESTRAGADO POR UM NOVO NO CONSELHO TUTELAR SETOR II, LOCALIZADO NA RUA BERLIM, Nº 169, BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA COMPETENTE PARA REPINTAR A PLACA DE IDENTIIFICAÇÃO NA ENTRADA CONSELHO TUTELAR DO SETOR II, LOCALIZADO NA RUA BERLIM, Nº 169, BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA COMPETENTE PARA REPARAR O PISO DO CONSELHO TUTELAR DO SETOR II. LOCALIZADO NA RUA BERLIM, Nº 169, BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA COMPETENTE PARA PINTAR TODO O CONSELHO TUTELAR DO SETOR II, LOCALIZADO NA RUA BERLIM, Nº 169, BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ALTURA DO Nº 80, BAIRRO DONA DORA.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA DE OBRAS, PARA COLOCAÇÃO DE UMA GRADE NO BUEIRO NA RUA: ANTÔNIO CORNÉLIO, BARREIRO DE BAIXO, EM FRENTE AO N° 118.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PINTURA EM GRAFITE EM VIADUTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA INFORMAR SE O CONSELHO TUTELAR DE SETE LAGOAS ESTA INSCRITO NO PROGRAMA PRÓ-DH (EQUIPAGEM DE CONSELHO TUTELAR), SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA SOLICITA A IMEDIATA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA A FIM DE BUSCAR MELHORIAS PARA OS CONSELHEIROS TRABALHAREM.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA DAR MANUTENÇÃO EM TODOS OS COMPUTADORES, TROCANDO OS QUE FOREM NECESSÁRIOS, NO CONSELHO TUTELAR SETOR I, LOCALIZADO NA RUA OLÍMPIO CASSIMIRO, Nº 401, BAIRRO SÃO GERALDO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER À TROCA DA INTERNET E DAR MANUTENÇÃO EM TODOS OS COMPUTADORES, TROCANDO OS QUE FOREM NECESSÁRIOS DO SETOR DO CONSELHO TUTELAR II, LOCALIZADO NA RUA BERLIM, Nº 169, BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA DESTINAR OU CONTRATAR UM FUNCIONARIO PARA REALIZAR SERVIÇOS GERAIS NA UNIDADE DO SETOR II DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA BERLIM, Nº 169, BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO RETORNANDO, QUE OCORRE DIARIAMENTE NA RUA: ANTÔNIO CORNÉLIO, NAS MEDIAÇÕES DO NÚMERO 125, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO PARA FAZER UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO EM FRENTE AO NÚMERO 220, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS POSSÍVEIS, NA RUA: ANTÔNIO CORNÉLIO, NO BAIRRO BARREIRO A DE CIMA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA: ANTÔNIO CORNÉLIO, NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCIANO VITOR DA SILVA, DEVIDO AO FALECIMENTO DELE OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, BEM COMO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PARALELA COM A AV. PADRE TARCISÍO, PRÓXIMO A EMPRESA COMAM, EM FRENTE AO Nº 2308, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO Nº 1.770, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MATA GRANDE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO Nº 32, NA RUA JOSÉ JACKSON DE CASTRO BAHIA, BAIRRO CDI 2, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RICARDO MEDIOLI, BAIRRO CDI, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE WENCESLAU BRÁS, EM LOCAL A SER INDICADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO

REQUER SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NO DIA 04/11/2021 às 14:00h, PARA TRATAR SOBRE OS IMPACTOS DA PEC32 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA FERNANDO PINTO COM RUA ILKA FRANÇA – CENTRO.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIRAPAMA, PROXIMIDADES DO Nº399 – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIRAPAMA, PROXIMIDADES DO Nº817 – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DE MARIA CLARA TEIXEIRA, CONHECIDA COMO “DONA MARIA”, OCORRIDO NO DIA 04/08/2021.

VEJA VETO TOTAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 219/2021

ALTERA A LEI Nº 9.175, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 436/2021

DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO COVID-19”.

SUBSTITUTIVO 02 AO PL Nº 265/2021 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICÁVEIS VIVOS, EXCETO PARA CONSUMO CONFORME CULTURA LOCAL, A TÍTULO DE BRINDE OU SORTEIO E OUTRAS FORMAS DE PREMIAÇÃO, EM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

"INSTITUI A SEMANA DO ARTESANATO E O DIA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO MORRO SÃO JOÃO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DE PEDIDOS E DESDOBRO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REINTEGRAÇÃO DE EGRESSOS DO CÁRCERE VISANDO REINSERIR O CONDENADO NA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INFORMÁTICA PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR, EM PLACAS INFORMATIVAS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, INFORMAÇÕES SOBRE DERRUBADA DE ARVORES, REPLANTIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 396/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

"INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

INSTITUI O PROGRAMA BIKE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA CIRÚRGICA OU DESCARTÁVEL DO TIPO PEÇA FACIAL FILTRANTE - PFF2/N95 OU SIMILAR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE TEMÁTICO DA ALEGRIA E DO BOM HUMOR - PATABHUM ZACARIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA CONDOMÍNIOS A MANTER À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔMINOS CADEIRA DE RODAS.