Resumo (26ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, OFEREÇA ABRIGO, A NOITE, PARA RECEBER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE DIAS DE FRIOS INTENSOS QUE SE APROXIMAM NESTA SEMANA. ALÉM DISSO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE TESTA-LOS PARA SABER SE ESTÃO INFECTADOS OU NÃO COM A COVID-19 PARA SEREM TRATADOS E OS QUE NÃO FORAM VACINADOS, QUE SEJAM IMUNIZADOS.

QUE SEJA FEITO INFORMADO MOTIVO QUE A ESCOLINHA DE FUTEBOL INFANTIL DO BAIRRO MONTREAL, ESTÁ SENDO COBRADO TAXA PARA AS CRIANÇAS TREINAREM.

PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA AVENIDA ITÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, ATRAVESSANDO A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO ATÉ O LIMITE DA AVENIDA PADRE TEODORO GROND, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, OU A ABERTURA DE UMA NOVA AVENIDA NAQUELE MESMO SENTIDO.

REQUER SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE EM FRENTE AO NÚMERO 449 ATÉ A LIGAÇÃO COM A AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE E SUL), BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL, NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO BARBOSA TAVARES E A RUA IRMÃ DULCE, NA MESMA REGIÃO. REQUER AINDA QUE SEJA DETERMINADO O RECADASTRAMENTO DOS OCUPANTES DAS HORTAS COMUNITÁRIAS, BEM COMO O MAPEAMENTO DE TODAS AS QUADRAS OCUPADAS POR HORTICULTORES E PEQUENOS PRODUTORES QUE SÃO ATENDIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALVES MOUTINHO, CONHECIDO COMO SR. “SECRETO”, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01/08/2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BANDA DE MÚSICA UNIÃO DOS ARTISTAS, NA PESSOA DO SR. PAULO MARTINS GODOY, EM COMEMORAÇÃO AO 115º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, A SER CELEBRADA NO PRÓXIMO DIA 15 DE AGOSTO.

A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

O CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), PROXIMO AO Nº 440, NA RUA CIRILO DE ABREU, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA BOMBEIRO WAGNER FRANÇA FIGUEIREDO NO BAIRRO MONTREAL II.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALEXANDRE TEIXEIRA DE ABREU NO BAIRRO MONTREAL II.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO MONTREAL II.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA VERIFICADO O DISTANCIAMENTO ENTRE OS VASOS O PONTO DE VISÃO DOS MOTORISTAS LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR MESSIAS PRÓXIMO A ROTATÓRIA NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO PARQUE NAÚTICO DA LAGOA BOA VISTA NESSA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR INSTALAÇÃO DA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA MEDINA COM RUA PAINS PRÓXIMO NÚMERO 206 NO BAIRRO INTERLAGOS II.

SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS E QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS E CASAS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ACOLHER E CENTRO POP DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, UMA VEZ QUE TEM HAVIDO PROCURA POR ESTES LOCAIS DURANTE OS PERÍODOS MENCIONADOS, PORÉM SEM SUCESSO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DOS RADARES DO MUNICÍPIO. REQUER AINDA QUE SEJA INFORMADO DE FORMA PORMENORIZADA: - QUAL VALOR MENSAL PAGO REFERENTE AO CONTRATO ANTERIOR; E QUAL O VALOR PAGO ANUALMENTE; - QUAL A EMPRESA ERA LICITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTAMENTE COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES À TAL LICITAÇÃO; - QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO NO REFERIDO CONTRATO; - O QUANTITATIVO DOS RADARES OFERECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA. - A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO E INSTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO B. CIDADE DE DEUS, PROXIMO AO ESF DO BAIRRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO JEQUITAÍ, PROGRESSO,

LIMPEZA E CAPINA NA RUA RIO JEQUITAÍ, PROGRESSO, SETE LAGOAS – MG.

VERIFIQUE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA WALTER FRANCISCO, BAIRRO DONA DORA

TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ANTONIO GONZAGA, EM FRENTE AO NUMERO 305, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA AVENIDA MUCIO MACEDO (RUA LATERAL DO BAIRRO LAGO AZUL), BAIRRO LAGO AZUL, ATÉ QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO MENDONÇA, BAIRRO VAPABUÇU, NESTA CIDADE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA FRANCISCO MENDONÇA, BAIRRO VAPABUÇU, NESTA CIDADE

ASFALTAMENTO NA RUA ARAÇATUBA, NO BAIRRO VAPABUÇU.

ASFALTAMENTO NA RUA CRENAC, NO BAIRRO VAPABUÇU

LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOÃO LOURENÇO, VAPABUÇU

LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO, VAPABUÇU

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA THOMÉ AVENIDA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA MARIA RAIMUNDA ALVES, NO BAIRRO ALVORADA.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DE UM LADO DA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PROGRESSO.

MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VISCONDE RIO DAS VELHAS, ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, BAIRRO PROGRESSO.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RUA VISCONDE RIO DAS VELHAS, ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, BAIRRO PROGRESSO.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO “AR LIVRE” NA PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS NO BAIRRO MORRO DO CLARO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA LUIS CARLOS PRESTES COM MAURO FACCIO GONÇALVES, BAIRRO NOVA CIDADE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAURO FACCIO GONÇALVES, PROXIMO AO NUMERO 184, BAIRRO NOVA CIDADE.

REITERANDO O REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA REQ 1482/2021, REQUERER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESPECIAL ATENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA REGIÃO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO LAGO AZUL.

À TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ESCLAREÇA O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA NO UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUERIMENTO FISCALIZAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO MOVER GESTÕES PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS.

INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA EFETIVAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA COM A RUA RIO PIRACICABA, NO BAIRRO PROGRESSO.

NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DO BAIRRO LAGO AZUL QUANTO À OCUPAÇÃO DO SOLO E QUAIS MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PODEM SER REALIZADAS NO LOCAL.

SEJA EFETUADA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL CIDADE DE DEUS, BEM COMO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CORRIDA NO SEU ENTORNO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NO VIADUTO DA AVENIDA NORTE SUL, NA ALTURA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

REQUERIMENTO SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE REGULAMENTAM OS HORÁRIOS DE PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DENTRO DA ALAMEDA DA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, NO CENTRO. TAL PLACA, DETERMINARÁ A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DIARIAMENTE, EXCETO NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA A SALA DE VACINAÇÃO NO ESF ELDORADO (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SITUADA A RUA AFONSO VIANA, S/Nº, BAIRRO ELDORADO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO CCZ (ZOONOSES).

SOLICITANDO UNIFORME E CRACHA PARA O PESSOAL DO TRANSPORTE DE SAÚDE.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR OU QUEBRA MOLAS NA AV. PERIMETRAL COM RUA MILÃO BAIRRO JARDIM EUROPA.

REFORMA E FECHAMENTO DOS BLOCOS DA ROTATÓRIA DA RUA DOUTOR PENA, SITUADA PRÓXIMO A IGREJA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO CENTRO.

A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA MÁSPOLI GERALDO, ANTIGA RUA “B”, (APROXIMADAMENTE 50 METROS) NO BAIRRO GOIABEIRAS, ENTRE A AVENIDA NORTE/SUL E A PONTE DO CÓRREGO DO PRIMO.

REFORMA E RECUPERAÇÃO DO LIMITADOR DE ALTURA, SITUADA NA RUA DR. PENA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO CENTRO.

A SINALIZAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO DO PRIMO, LOCALIZADA NA RUA MÁSPÓLI GERALDO, ANTIGA RUA “B”, NO BAIRRO GOIABEIRAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao empresário MATHEUS BORBA, em homenagem ao TRABALHO DESENVOLVIDO COMO FESTEIRO NO MUNICÍPÍO DE SETE LAGOAS – MG.

QUE SEJA REALIZADO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, FRENTE AO N°175, BAIRRO PROGRESSO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO O ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, NA ALTURA DO NÚMERO 448 NO BAIRRO PROGRESSO.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA NORTE SUL, NA ALTURA DO Nº 577, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA LOCALIZADA NA AVENIDA NORTE SUL, NA ALTURA DO Nº 577, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME SE FOI REALIZADO ESTUDO COMPARATIVO DA DESPESA COM MÃO DE OBRA, QUANDO O SAAE RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA (HOJE TERCEIRIZADA), EM RELAÇÃO AO CUSTO ATUAL MENSAL DE R$ 1.188.597,17, APÓS A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR GERIR A MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, INFORMANDO QUAL FOI O AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL, PROPORCIONAL AOS ANOS ANTERIORES.

AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, SOLICITANDO O AUMENTO NO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS BAIRROS, DONA SILVIA, LAGOA GRANDE, CIDADE DE DEUS E JK, NOS HORÁRIOS DE PICO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR XAVIER FAUTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE DESIGNE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR PARA ATUAR NA 5ª PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSB, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE DESIGNE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR PARA ATUAR NA 5ª PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LAGOA DO CERCADINHO NO BAIRRO LAGOA GRANDE II, CEP 35700-000.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA RECOMPOSIÇÃO ASFÁTICA NA RUA SANTA JULIANA, EM FRENTE AO Nº 3.037, CONFORME FOTO QUE SEGUEM EM ANEXO.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁTICA NA RUA ITAQUICÉ, ALTURA DO Nº 456, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DA FAIXA ELEVADA NA RUA AILTON JOSÉ GUISCEM, NO BAIRRO BANDEIRANTE, ALTURA DO Nº 184.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA ALVES COTTA, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-182

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA NIBAL LANZA, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-678

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA QUATRO, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-183.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA QUINZE, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-556

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA RAIMUNDO GONÇALVES LOURA, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-554.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA SÃO COSME E DAMIÃO, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-545.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA SÃO COSME, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-679

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA UM, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-178

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA K, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-557.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-550.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ RAPOSO JÚNIOR, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-675.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JAIME DOMINGOS ROSA, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701- 546.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO NO BAIRRO MATA GRANDE CEP 35701-667.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FAZENDA MATA GRANDE, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-492.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701- 555

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EDSON ROCHA, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701- 549

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DO SERVIDÃO, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-676

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ARNALDO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-552

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ARCÍRIO LANZA DIAS, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-548.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO MATA GRANDE CEP 35701-551.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO PIRES VIANA NO BAIRRO MATA GRANDE CEP 35701-184 .

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA NO BAIRRO MATA GRANDE CEP 35701-185.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO NO BAIRRO MATA GRANDE CEP 35701-181.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-681.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA OLEGÁRIO CAETANO, NO BAIRRO MATA GRANDE, CEP 35701-544.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA NO BAIRRO MATA GRANDE CEP 35701-547.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA VICENTE DE PAULA LACERDA PINTO, BAIRRO LAGOA GRANDE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA DO CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA CATARINA, BAIRRO LAGOA GRANDE.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA DO MATADOURO, BAIRRO LAGOA GRANDE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA CUMPRIDA, BAIRRO LAGOA GRANDE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA DOS REMÉDIOS, BAIRRO LAGOA GRANDE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA DAS PEDRAS, BAIRRO LAGOA GRANDE.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA HEBERT MARTINS DE ABREU, BAIRRO LAGOA GRANDE.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA DAS PIRANHAS, BAIRRO LAGOA GRANDE.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA AV. HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO LAGOA GRANDE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA AV. SETE LAGOAS, BAIRRO LAGOA GRANDE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO LAGOA GRANDE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA DA BOA VISTA, BAIRRO LAGOA GRANDE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA DO MUCURI, BAIRRO LAGOA GRANDE.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA DA CASCATA, BAIRRO LAGOA GRANDE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DE CEP NA RUA LAGOA CAPÃO DO POÇO, BAIRRO LAGOA GRANDE

SOLICITANDO REQUERIMENTO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PARCERIA DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE/INICIATIVA PRIVADA PARA ADOÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA PROPAGANDA.

QUE RETORNE COM O ITINERÁRIO DA LINHA BELO VALE 2 QUE TRAFEGAVA PELAS RUAS AMAZONAS E SANTA CATARINA, NO BAIRRO BOA VISTA. TENDO EM VISTA OS PREJUÍZOS CAUSADOS PARA OS USUÁRIOS DA RESPECTIVA LINHA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.

REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO PORTAL RECEPÇÕES NA ALTURA DO NÚMERO 15404, BAIRRO PORTAL DA SERRA.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE LIXO QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA DA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DE CAMINHÕES ESTACIONADOS EM LOCAL COM PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRETAS ATACAREJO, NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REQUER SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09/09/2021 às 09:30h PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DA PASTA MUNICIPAL DE ESPORTES

SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, ON LINE, EM VIRTUDE DO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO MOVIMENTO MINAS GERAIS CONTRA A INCINERAÇÃO, APRESENTAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO PARA MANIFESTAR GRANDE PREOCUPAÇÃO E SOLICITAR A IMEDIATA SUSPENSÃO E REVISÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2021, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEL DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 5.749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO”.

EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO RESOLUÇÃO 07/2021

SUBSTITUTIVO Nº 01 (veja em documentos acessórios) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Cidadania no plano curricular das escolas da rede pública municipal, desde o ensino primário e dá outas providências.

ALTERA A LEI Nº 8.536 DE O5 DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MEUS PAIS NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO CULTURAL DO TÚMULO DE MAURO FACCIO GONÇALVES, ZACARIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 17 DA LEI Nº 7955 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 PARA INTRODUZIR, DENTRE AS FINALIDADES E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIREITO A ADEQUADA INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA ACESSO A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 137/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 137/2021

VEJA VETO PARCIAL DO PL 07/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 07/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS

SUBSTITUTIVO 01 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.)

SUBSTITUTIVO 02 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

CRIA O PROGRAMA GOL DE LETRA CONTRA AS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.