Matérias do Expediente (12ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ESTÃO OCORRENDO AS VACINAÇÕES REALIZADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE A SEPARAÇÃO DE FILAS E DE LOCAL DE APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19 E AS DEMAIS VACINAS.

REQUER QUE A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL INFORME SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E QUANTAS FAMILIAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS ATRAVES DA CAMPANHA VACINA SOLIDÁRIA.

QUE SEJAM INCLUIDOS NO GRUPO PRIORITARIO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, OS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM TODAS AS ATIVIDADES DE CEMITERIO, SISTEMAS FUNERÁRIO, INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO QUE TENHAM CONTATO COM CADÁVERES POTENCIALMENTE CONTAMINADOS.

QUE SEJA COLOCADO UM QUADRO DE AVISO DIARIO EM TODOS OS PONTOS DE VACINAÇÃO MOSTRANDO O CALENDÁRIO DA 1ª E 2ª DOSE.E OS DIAS QUE NÃO HOUVER VACINAÇÃO COLOCAR NOS PONTOS DE VACINAÇÃO UM INFORMAIVO COMUNICANDO .

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. FLÁVIO PIMENTA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES A ESTE VEREADOR SOBRE COMO ESTÁ SENDO O FUNCIONAMENTO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 E AUMENTO DA MORTALIDADE ADVINDA DO VÍRUS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES CONTRATO PROFISSIONAIS ÁREA DA SAÚDE PANDEMIA COVID-19

SOLICITAÇÃO DE LISTA DE VACINAÇÃO DE TODOS QUE JA FORAM VACCINADOS ATÉ A DATA PRESENTE, JUSTIFICANDO A FUNÇÃO EM CASO DE AGENTE PÚBLICO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SITUAÇÃO DE RISCO EM QUE OS USUÁRIOS DO SUS QUE NECESSITAM FAZER OU PEGAR RESULTADOS DE EXAMES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDRO LANZA VEM SE SUBMETENDO; DIANTE DA AGLOMERAÇÃO DESORDENADA QUE SE ESTABELECE NO LOCAL, NO QUAL PELO QUE SE VERIFICA, NÃO ESTÁ HAVENDO ORIENTAÇÃO E NEM MESMO FISCALIZAÇÃO DIANTE DA SITUAÇÃO GRAVOSA DE PANDEMIA QUE ACOMETE O MUNICÍPIO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A SITUAÇÃO DO LABORATÓRIO EXISTENTE NAS INSTALAÇÕES DA PARTE DE BAIXO ONDE FUNCIONAVA O PA CENTRAL – LABORATÓRIO DOUTOR PEDRO LANZA. AS INSTALAÇÕES DO LOCAL SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM MÓVEIS ESTRAGADOS E MATERIAIS QUE POR FALTA DE LOCAL ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO TEM QUE SER EMPILHADOS DE FORMA IRREGULAR EM CAIXAS NO CHÃO. O LOCAL ESTÁ SERVINDO DE “BOTA FORA” DE MATERIAIS ELETRÔNICOS INUTILIZADOS E SUCATA HOSPITALAR, CONFORME FOTOS ANEXAS.

CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO POS COVID, COM A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO DE UM CANAL DIRETO ENTRE FAMÍLIAS E PACIENTES PARA EVITAR CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE FAMILIARES NOS PROCEDIMENTOS E OU TRANFÊRENCIAS REALIZADOS NA UPA SETE LAGOAS.

QUE SEJAM PRORROGADOS POR 90 DIAS, OS PRAZOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO ‘INTER VIVOS’ - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, VEM ATRAVÉS DESTA, MUITO RESPEITOSAMENTE, EMITIR MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNALDO NOGUEIRA.