Resumo (12ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ESTÃO OCORRENDO AS VACINAÇÕES REALIZADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE A SEPARAÇÃO DE FILAS E DE LOCAL DE APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19 E AS DEMAIS VACINAS.

REQUER QUE A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL INFORME SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E QUANTAS FAMILIAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS ATRAVES DA CAMPANHA VACINA SOLIDÁRIA.

QUE SEJAM INCLUIDOS NO GRUPO PRIORITARIO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, OS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM TODAS AS ATIVIDADES DE CEMITERIO, SISTEMAS FUNERÁRIO, INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO QUE TENHAM CONTATO COM CADÁVERES POTENCIALMENTE CONTAMINADOS.

QUE SEJA COLOCADO UM QUADRO DE AVISO DIARIO EM TODOS OS PONTOS DE VACINAÇÃO MOSTRANDO O CALENDÁRIO DA 1ª E 2ª DOSE.E OS DIAS QUE NÃO HOUVER VACINAÇÃO COLOCAR NOS PONTOS DE VACINAÇÃO UM INFORMAIVO COMUNICANDO .

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. FLÁVIO PIMENTA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES A ESTE VEREADOR SOBRE COMO ESTÁ SENDO O FUNCIONAMENTO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 E AUMENTO DA MORTALIDADE ADVINDA DO VÍRUS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES CONTRATO PROFISSIONAIS ÁREA DA SAÚDE PANDEMIA COVID-19

SOLICITAÇÃO DE LISTA DE VACINAÇÃO DE TODOS QUE JA FORAM VACCINADOS ATÉ A DATA PRESENTE, JUSTIFICANDO A FUNÇÃO EM CASO DE AGENTE PÚBLICO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SITUAÇÃO DE RISCO EM QUE OS USUÁRIOS DO SUS QUE NECESSITAM FAZER OU PEGAR RESULTADOS DE EXAMES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDRO LANZA VEM SE SUBMETENDO; DIANTE DA AGLOMERAÇÃO DESORDENADA QUE SE ESTABELECE NO LOCAL, NO QUAL PELO QUE SE VERIFICA, NÃO ESTÁ HAVENDO ORIENTAÇÃO E NEM MESMO FISCALIZAÇÃO DIANTE DA SITUAÇÃO GRAVOSA DE PANDEMIA QUE ACOMETE O MUNICÍPIO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A SITUAÇÃO DO LABORATÓRIO EXISTENTE NAS INSTALAÇÕES DA PARTE DE BAIXO ONDE FUNCIONAVA O PA CENTRAL – LABORATÓRIO DOUTOR PEDRO LANZA. AS INSTALAÇÕES DO LOCAL SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM MÓVEIS ESTRAGADOS E MATERIAIS QUE POR FALTA DE LOCAL ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO TEM QUE SER EMPILHADOS DE FORMA IRREGULAR EM CAIXAS NO CHÃO. O LOCAL ESTÁ SERVINDO DE “BOTA FORA” DE MATERIAIS ELETRÔNICOS INUTILIZADOS E SUCATA HOSPITALAR, CONFORME FOTOS ANEXAS.

CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO POS COVID, COM A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO DE UM CANAL DIRETO ENTRE FAMÍLIAS E PACIENTES PARA EVITAR CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE FAMILIARES NOS PROCEDIMENTOS E OU TRANFÊRENCIAS REALIZADOS NA UPA SETE LAGOAS.

QUE SEJAM PRORROGADOS POR 90 DIAS, OS PRAZOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO ‘INTER VIVOS’ - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, VEM ATRAVÉS DESTA, MUITO RESPEITOSAMENTE, EMITIR MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNALDO NOGUEIRA.

CRIA O PROGRAMA VALE COMPLEMENTAR ALIMENTAÇÃO -PCVA, DESTINANDO A TRANSFERÊNCIA DE RENDA, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, CONFIGURADO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR EMERGENCIAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE DECORRENTE DA PANDÊMIA DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, PARA OFERECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TENDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ISENÇÃO DE IPTU AOS SETORES QUE MENCIONA DECORRENTE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELO VÍRUS COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e autoriza o pagamento de auxílio de reforço à renda destinado a profissionais do setor de eventos que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da COVID-19, no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA, ARTES MARCIAIS E TODO TIPO DE ESPORTES, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO ‘SERRA LIMPA, PATRIMÔNIO PRESERVADO’ DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO À SERRA DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O EVENTO “FOOD TRUCK NA ESTRADA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR E DOAR CAIXAS D’ÁGUA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

CRIA O SELO “A EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DE PLACA DE ALERTA SOBRE CRIMES CONTRA IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ANUAL PARA O ANO DE 2021 E O PARCELAMENTO DAS TAXAS VENCIDAS EM 2020, EM ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS, AFETADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DE SETE LAGOAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO QUE ORGANIZA O ACOLHIMENTO, EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS E APTAS, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DA FAMÍLIA DE ORIGEM MEDIANTE MEDIDA PROTETIVA, DENOMINADO "FAMÍLIA ACOLHEDORA"

FICA INSTITUÍDO O “FESTIVAL DO PEQUI”, FRUTO SÍMBOLO DO CERRADO, A SER COMEMORADO NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA INSTITUIÇÃO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO “UMA ÁRVORE NA CALÇADA” QUE VISA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DAS RUAS DOS BAIRROS DAS DIFERENTES REGIÕES ADMINISTRATIVAS, ANUALMENTE, NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

OBRIGATORIEDADE DE QUE OS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COM APOIO DA PREFEITURA TENHAM CARTAZ E/OU BANNER FIXADOS EM LOCAL VISÍVEL INFORMANDO O APOIO DA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA.

INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICINA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE OS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL A MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO PARA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO ÂMBITO MUNICIPAL".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TEA E DOENÇAS RA-RAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS